Exoneração de peritos gera polêmica

Dois peritos que atuavam no laboratório de DNA da Perícia Oficial de Alagoas (POAL), e que foram aprovados no último concurso público, realizado em 2014, foram exonerados, ontem, 6, do quadro de servidores do órgão, 21 dias após a publicação de um decreto que invalida a posse dos dois profissionais, assinado pelo governador Renan Filho. Marina Lacerda Mazanek e Marek Henryque Ferreira Ekert haviam obtido na Justiça uma medida cautelar determinando as suas posses, já que eles estavam dentro das 20 vagas ofertadas no edital. Este pessoal foi aprovado no último concurso e não é de uma reserva técnica. Como quatro vagas ficaram em aberto, os peritos, que eram da parte de Biologia, foram aproveitados nessas quatro vagas restantes. Sendo que entraram na Justiça para fazer o curso de formação e garantir a possibilidade de um chamado no futuro, explicou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério. No último mês de fevereiro, um mês antes do decreto ser assinado pelo governador, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a convocação dos dois peritos para a segunda turma do curso de formação para perito criminal com especialidade em Biomedicina/ciências biológicas e perito criminal com especialidade em Física. A situação deles era normal, de concursados, sem nenhum problema. E, de repente, o Estado cria um decreto com base em um posicionamento da Procuradoria Geral do Estado, posicionamento este, até então, que não se tem muita clareza o que motivou o despacho e que culminou no decreto do governador tirando a eficácia do ato de posse desses profissionais, explicou Paulo Rogério. Segundo ele, o decreto foi inapropriado para o momento. Precisamos de mais profissionais na Perícia. A gente tem uma reserva técnica capacitada e o governo vem com o decreto que tira dois profissionais. São atitudes que levam a uma confusão total. E entra em choque com a postura do governo ao desestruturar um laboratório e não chamar profissionais capacitados, frisou o sindicalista. Para piorar a situação, os dois peritos exonerados contabilizavam mais de 100 levantamentos periciais, cada um. O que vai ser feito com os levantamentos realizados por essas pessoas? Serão dispensados? Não serão validados? É uma coisa muito complicada, questionou.