Acordo garante retomada de cirurgias

Pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos na área de urologia voltarão a contar com o tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. É que as secretarias de saúde do Estado e do Município de Maceió assinaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública, comprometendo-se a restabelecer, imediatamente, quatro procedimentos cirúrgicos suspensos desde julho de 2016. O acordo, mediado pelo Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, foi assinado terça-feira, 20, durante reunião realizada na sede da instituição, em Maceió, e deve reduzir significativamente o número de judicializações e da demanda reprimida. Segundo o TAC, os hospitais conveniados Hospital do Açúcar, Santa Casa de Maceió e Sanatório irão realizar 28 procedimentos por mês. Já os valores correspondentes aos procedimentos serão pagos pelas secretarias de Saúde do Estado e do Município aos hospitais credenciados, sendo R$ 258.241,44 disponibilizados pelo Estado, e R$ 110.674,98 pelo Município. Já nos meses de julho e agosto, o Estado se comprometeu a dobrar o aporte ofertado aos hospitais, a fim de suprir a demanda reprimida. De acordo com o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniel Alcoforado, o acordo foi delineado ao longo dos últimos dois meses, durante reuniões mediadas pelo órgão entre os hospitais credenciados e as secretarias. Reunimos as secretarias e hospitais para discutir a melhor solução para o problema, estabelecendo os valores de cada procedimento, especificando valores de equipe médica, anestesia e OPME, além da parte hospitalar. Depois, as secretarias trouxeram o teto financeiro com o qual poderiam arcar, até que chegamos ao número de procedimentos, explicou.