Prefeitura interdita barracas por inadimpl�ncia com tributo

Cinco barracas foram interditadas pela Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), na orla da Pajuçara e Ponta Verde, ontem pela manhã. Elas ficarão fechadas por três dias, ou até que os proprietários paguem a taxa de ocupação remunerada de área pública devida à Prefeitura de Maceió. As barracas fechadas serão fiscalizadas pelo órgão durante o prazo de interdição, podendo perder a concessão se os donos insistirem em abrir antes da liberação. Há cerca de dois meses, foram notificadas 48 barracas que, segundo a SMCCU, não vinham pagando a taxa mensal de ocupação do solo, variável entre R$ 300,00 e R$ 1.500,00. Até a última segunda-feira, 40 delas já havia ajustado as contas com o município, mas oito tiveram novas notificações publicadas no Diário Oficial da última terça-feira. Três resolveram não arriscar e pagaram a taxa no mesmo dia, livrando-se da sanção. Os proprietários dos estabelecimentos denunciaram os altos valores da taxa e cobram da Prefeitura a redução do tributo. Segundo eles, algumas barracas realmente podem fechar por não ter condições de pagar o imposto. As cinco barracas fechadas foram Cidade, Botequim, Sol Maior, Eu e Tu e Itapuã. Na opinião de Galvacy de Assis, da SMCCU, houve um avanço bastante considerável durante o prazo de negociações. ?Se tínhamos 48 inadimplentes e tivemos que fechar apenas cinco barracas, significa que avançamos antes de aplicar qualquer penalidade?. A operação contou com fiscais da SMCCU e agentes da Guarda Civil Municipal, mas não precisou de força. Alguns barraqueiros tentaram argumentar, mas tiveram que aceitar. A maioria das barracas estava fechada e deve continuar assim, até sábado. Caso a dívida não seja quitada, a Prefeitura deve aplicar outras sanções que podem ser o fechamento por período mais prolongado.