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Nº 5710
Cidades

Incra vai combater venda de lote em assentamento

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) pretende fazer uma “varredura” em todos os projetos de assentamento, visando combater a venda irregular de lotes. A medida foi anunciada ontem pelo superintendente do órgão, José Quixabeira Neto. “S

Por | Edição do dia 15/03/2002 - Matéria atualizada em 15/03/2002 às 00h00

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) pretende fazer uma “varredura” em todos os projetos de assentamento, visando combater a venda irregular de lotes. A medida foi anunciada ontem pelo superintendente do órgão, José Quixabeira Neto. “Sabemos que existem casos em que o arrendatário aluga a propriedade e passa a trabalhar como assalariado”, disse ele, acrescentando que, comprovadas as irregularidades, o Incra adotará as medidas administrativas e jurídicas cabíveis. A última fiscalização do Incra teve como alvo um assentamento no município de Branquinha, mas as denúncias não foram comprovadas, de acordo com Quixabeira. O superintendente também informou que na próxima semana o Incra irá vistoriar de 50 a 60 imóveis, que podem vir a ser destinados para o assentamento de sem-terra. “Estamos apenas aguardando a liberação de recursos extras do governo federal”, disse, acrescentando que os trabalhos de vistoria devem durar cerca de três meses. Com relação à desapropriação da Fazenda Valparaíso, localizada em Chã Preta, Quixabeira lembrou que o processo ainda continua sub judice, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A proprietária do imóvel, que era improdutivo, entrou com um mandado de segurança.

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