MP acusa ex-diretores por improbidade

Felipe Farias O processo contra ex-dirigentes do Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal), que tramita na Justiça estadual, foi concluído no último dia 9 de março. Entre quinze e vinte dias, a juíza Maria Esther Cavalcanti Manso, titular da 16ª Vara Cível, onde o processo tramitou, deve proferir sua sentença sobre o caso. Foram denunciados, há cerca de dois anos, a então presidente do Lifal, Amália Amorim; o diretor administrativo e financeiro, Marcelo Mendonça, e a diretora-técnica, Cláudia Tavares. O coordenador do Núcleo da Fazenda do Ministério Público Estadual (MP), promotor Sidrack Nascimento, que impetrou a ação à época, informou ter sido comprovado que houve improbidade administrativa. Com base nisso, o Ministério Público pediu também o bloqueio de bens dos denunciados. O Ministério Público comprovou que houve uma evolução patrimonial incompatível e superfaturamento, disse. Segundo ele, a investigação demonstrou que o Lifal comprava na Ásia o Indinavir, usado para produzir um dos remédios do coquetel antiaids, por preço bem superior ao praticado no mercado interno brasileiro. O diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros (Sindipetro), que representa os empregados do Lifal, Manoel de Assis Lins da Silva, disse que a entidade apresentou diversos documentos à Justiça que comprovavam as irregularidades, durante a tramitação do processo. Foram notas fiscais de compras e despesas em viagens, todas superfaturadas, informou. Com a conclusão do processo, já foram cumpridas as etapas legais da tramitação, como a apresentação da defesa dos denunciados e o pronunciamento da representação do Ministério Público na 16ª Vara Cível. Sua titular terá agora de duas semanas a vinte dias para proferir a sentença, absolvendo ou condenando os ex-dirigentes do Lifal. Mas, como a 16ª Vara convive com acúmulo de cerca de 2 mil processos, a exemplo de outras Varas da comarca da capital e do interior, pode haver atraso. A reportagem da Gazeta tentou ouvir os três ex-dirigentes, inclusive entrando em contato com um dos advogados. Em sua residência, informaram que ele estava viajando, e nenhum dos três acusados foi localizado. Interesse estratégico O secretário coordenador da célula de Desenvolvimento Econômico, à qual o Lifal está vinculado, Arnóbio Cavalcante, informou que não está acompanhando diretamente os desdobramentos judiciais do processo referente aos ex-dirigentes. Como esse caso está tramitando, nós nos debruçamos apenas sobre a viabilização econômica do laboratório, informou. Segundo ele, o Lifal é considerado de interesse estratégico pelo governo do Estado, que nomeou comissão para viabilizá-lo economicamente. O grupo é formado pelo próprio Arnóbio, pelo secretário coordenador de Planejamento e Gestão, Sérgio Dória; pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Méro, e pelo responsável pela Controladoria Geral, Ricardo Vieira. Por sua importância estratégica, o Estado não cogita abrir mão do Lifal. Mas sua área é muito dinâmica e as novidades aparecem numa velocidade que quase nunca o poder público consegue acompanhar, disse Arnóbio. Segundo ele, uma das propostas é substituir os sócios do Lifal, trazendo parceiros com mais experiência de mercado. ### Salários atrasados complicam situação de desmonte no Lifal Fátima Almeida O encalhe na produção do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal) parece confirmar uma denúncia que vem sendo feita pelos servidores, em greve há uma semana. O Lifal está sendo sucateado deliberadamente, afirma o sindicalista Manoel de Assis. Ontem, eles realizaram um ato público em frente ao laboratório, queimaram pneus e madeira e bloquearam a rua de acesso, em protesto contra o atraso salarial e a situação de desmonte do Lifal. Em reunião com o diretor presidente, Marcos Omena, os servidores receberam a garantia de que os salários de fevereiro serão pagos até esta sexta-feira, mas a mobilização continuou. O pagamento dos salários é um avanço, mas nós queremos também o compromisso com um plano de produção. O Lifal tem maquinário moderno, capacidade técnica e condições de produzir medicamentos a custo baixo, informou o sindicalista Manoel de Assis. Na avaliação dos servidores, o que se desenha, na situação do Lifal, é um processo camuflado de privatização, que vem se caracterizando, nos últimos anos, com a compra exorbitante de matéria-prima e de medicamentos para revenda, aliada à falta de uma política eficiente de vendas, e muitos desacertos entre os administradores anteriores. A comissão de trabalhadores lembra que há alguns anos o Lifal produzia medicamentos para todo o Brasil e investiu em modernização, adquirindo maquinário de última geração, hoje ocioso. No começo do governo Ronaldo Lessa, o Lifal chegou a ser laboratório-referência na Região Nordeste, com distribuição em grande escala de medicamentos populares, mas foi atingido em cheio pela crise e pela falta de uma administração contínua. desvio Há cerca de dois anos, as prefeituras e o Estado eram os principais compradores, por meio do Programa de Pacto Integrado (PPI), mas o descumprimento de prazos pelo próprio Lifal levou à quebra de contratos. Os trabalhadores do Lifal também denunciam uma série de desvios na empresa, até mesmo no repasse de dinheiro descontado dos trabalhadores para a Previdência, assinala Adauri Amaro, diretor do Sindipetro, entidade de classe à qual os trabalhadores do Lifal são filiados. Muitos já completaram o tempo de aposentadoria, mas não estão conseguindo dar andamento ao processo porque o dinheiro, descontado no contracheque, não foi recolhido ao INSS, completou Adauri Amaral.