Arsal conclui que Ceal falhou no apagão

FELIPE FARIAS Cerca de 26 mil usuários ficaram sem energia durante as interrupções no fornecimento registradas no início de fevereiro. E algumas localidades chegaram a permanecer até oito horas no escuro. Estas são algumas das conclusões de uma fiscalização realizada na Companhia Energética de Alagoas (Ceal) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal), motivada pelo corte. A investigação constatou que houve não conformidade e falha nos procedimentos de operação. Ontem, a Arsal anunciou a conclusão do trabalho e comunicou à Ceal que terá quinze dias para apresentar justificativas. O presidente da Arsal, Álvaro Otávio Machado, informou que o passo seguinte é a emissão do auto de infração, no qual deve constar a punição a ser aplicada à concessionária de energia. Machado fez, porém, uma ressalva: essa medida vai depender da justificativa a ser apresentada pela Ceal dentro do prazo. A idéia não é punir, mas fazer valer o direito dos usuários. Mas essa fiscalização pode ajudar a própria companhia a obter melhores condições para prestação de seus serviços, disse. Do Rio de Janeiro, onde estava ontem, por telefone, o presidente da Ceal, Joaquim Brito, disse que só se pronunciará sobre o relatório depois que o ler. Mais prazo Segundo a Arsal, a fiscalização sobre a prestação do fornecimento de energia está entre suas atribuições, por tratar-se de um serviço público. Tão logo houve o desligamento, a agência comunicou à Ceal que daria prazo para que ela lhe apresentasse informações detalhadas sobre as ocorrências: com data e hora, extensão de usuários atingidos e duração. As informações foram prestadas pela própria Ceal e analisadas por técnicos da agência, que, agora, apresentaram suas conclusões. Entre elas, está a de que foi constatada não-conformidade com as normas para o setor estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja: a interrupção durou mais tempo que o permitido pela Aneel. Segundo Machado, em alguns bairros, o corte chegou a durar oito horas. O prazo para que a Ceal apresente suas justificativas, em relação às conclusões desse relatório, começa a contar a partir do recebimento do termo de notificação, o documento a ser expedido pela Arsal informando oficialmente sobre a conclusão das análises. Elas serão novamente analisadas e só depois a Arsal emitirá o auto de infração. ### Ceal terá 15 dias para apresentar defesa O presidente da Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos), Álvaro Otávio Machado, informou que o auto de infração a ser aplicado à Companhia Energética de Alagoas vai depender das justificativas que a empresa ainda poderá apresentar no prazo de duas semanas. Ele preferiu não dizer se a punição independe da justificativa. Se ela [Ceal] não se justificar ou se as justificativas não forem procedentes, fatalmente sofrerá penalidade. Agora, dizer se o auto de infração será emitido de qualquer jeito seria um pré-julgamento que não podemos fazer, explicou Machado. Defesa O presidente da Arsal disse também não poder prever o valor da multa a ser aplicada à Ceal, se confirmado o auto de infração. Esse valor não é linear; depende do que for constatado. Na prática, a companhia terá uma segunda oportunidade para apresentar sua defesa: a primeira foi durante a própria fiscalização encerrada agora. A companhia terá de responder aos questionamentos feitos pelos técnicos da Arsal, ainda não esclarecidos durante a primeira fiscalização. Nessa etapa das apurações, concluída com o relatório, a Ceal informou o contingente estimado de usuários que ficaram sem energia durante as suspensões no fornecimento - 26 mil -, os bairros atingidos e os procedimentos adotados para contornar o problema. Ainda assim, segundo Machado, houve pontos não esclarecidos. Alguns bairros ficaram até oito horas sem energia. A Ceal terá de provar que isso não vai de encontro ao que recomenda a Aneel, disse Machado. FF ### Brito: As propostas da Arsal serão acatadas O presidente da Ceal, Joaquim Brito, disse ontem, por telefone, do Rio de Janeiro, onde estava, que as medidas propostas pela Arsal serão acatadas, mas que não poderia se pronunciar sobre a divulgação do relatório da fiscalização realizada pela agência, por não ter tido acesso ao documento. Todas as informações pedidas pela Arsal serão prestadas pela Ceal, mas, sobre esse caso específico, eu só poderei me pronunciar depois de ler as conclusões do relatório, justificou. Brito acrescentou que todas as recomendações propostas pela Agência Reguladora serão acatadas pela Ceal. no escuro As interrupções no fornecimento de energia ocorreram no início de fevereiro, em 11 bairros da capital. De acordo com a companhia, os cortes são causados pelo acúmulo de sal - provocado pela maresia - sobre os isoladores, dispositivos que ligam os cabos aos postes. Quando chove, ocorre o curto-circuito.