Demolição no Alagoinha sai em 30 dias

Bleine Oliveira Repórter Já está sendo preparada a operação que envolverá a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF) e Prefeitura de Maceió para demolir a área onde estão o estacionamento, a garagem e a secretaria do Alagoas Iate Clube, o Alagoinha, na Ponta Verde, um dos tradicionais clubes sociais de Maceió. No prazo máximo de 30 dias, essas instituições entrarão em ação para fazer cumprir a sentença do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), que determinou a remoção das áreas citadas, sem possibilidade de novo recurso. O gerente regional da SPU, José Roberto Pereira de Souza, disse, ontem, que aguarda informação do oficial da Justiça Federal para certificar-se de que a direção do clube foi comunicada oficialmente da sentença judicial. Vamos discutir com todos os órgãos envolvidos e marcar a operação - disse o gerente. Segundo José Roberto, a construção contraria a lei 9.636/98, o que justificou a decisão da Advocacia Geral da União que, há três anos, ingressou com ação de reintegração da área que pertence à União. Queremos desobstruir o acesso à praia - acrescenta. O prazo para demolição das construções foi dado à direção do Clube Alagoinha no início de março. À época, a direção do clube informou que iria tentar todas as medidas cabíveis, entre elas pedido de adiamento de 90 dias, além de recorrer à classe política, segundo disse o comodoro Paulo Costa. A autorização concedida pela Marinha, quando da construção do clube, permitia ao Alagoinha fazer edificações na área subaquática. Já a área em que estão essas construções é faixa de praia, de uso comum; portanto, não pode haver edificações ali. Segundo a Capitania dos Portos de Alagoas, apesar de a autorização para a construção do clube ter sido dada pela Marinha, o processo que resultou nessa decisão não envolveu a corporação. Mais uma ação Apesar do prazo de 90 dias solicitado, a direção do clube não conseguiu adiar ou impedir o cumprimento da sentença. A direção será penalizada com o pagamento de multa por não ter adotado as medidas determinadas no prazo estabelecido. Se tivermos que pagar pela demolição, esse custo será repassado ao infrator - alerta José Roberto Souza. Inaugurado em 1963, o clube enfrenta uma segunda ação de reintegração, esta envolvendo as edificações que avançam em direção ao oceano, movida pela Procuradoria Geral da República. O clube Alagoinha possui cerca de 4 mil sócios, e na garagem, segundo o comodoro, há 90 embarcações. Seus proprietários certamente vão querer uma indenização, diz o comodoro Paulo Costa.