Calçadas viram pesadelo para pedestres

Fatima Almeida Repórter A obstrução de calçadas e passeios públicos é proibida por lei, mas em Maceió os princípios legais parecem letra morta. A ocupação irregular das calçadas, principalmente nas ruas do Centro, é cada vez mais visível, prejudicando a estética e, sobretudo, o pedestre. Tratados na Constituição Federal como barreiras arquitetônicas, esses obstáculos prejudicam a acessibilidade de todos, principalmente idosos, crianças e portadores de deficiências físicas e visuais. Bancas, barracas, carrinhos de frutas e de frituras, bicicletas, painéis de camelôs, caixas de isopor, brinquedos, adereços, placas, lixo, metralha, geladeiras e até veículos estacionados: nas calçadas de Maceió tem de tudo. Alguns transformam o espaço em ponto comercial; outros, que têm seu próprio estabelecimento, utilizam a calçada como extensão, expondo a mercadoria de forma mais visível. Ao pedestre, que tem direito de uso das calçadas, resta se imprensar entre os entulhos ou se arriscar pelas ruas, competindo com o movimento dos carros. É um absurdo. A gente não tem por onde passar. Pessoas idosas, crianças e portadores de deficiência às vezes têm que descer da calçada e andar pelas ruas, por causa dessa ocupação, reclama inconformada a assistente social Mariana Calheiros, na Rua do Comércio. A obstrução não é o único fator que dificulta a circulação nas calçadas de Maceió. A construção irregular é um agravante a mais. Degraus, rampas para o acesso de veículos, cortes radicais, construções no passeio público e até a falta de calçadas são um tormento, sobretudo para quem tem mais dificuldade de locomoção. As calçadas de Maceió são de uma irregularidade impressionante, reconhece o titular da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) Ednaldo Marques, informando que algumas providências visando à desobstrução do passeio público já começaram a ser tomadas. Riscos de acidentes O deficiente visual Marciano dos Santos, 19 anos, cego desde os 5, aprendeu a se locomover sozinho e a se defender de todos os obstáculos que enfrenta de sua casa, no Benedito Bentes, até a sede da Escola de Cegos Cyro Acioli, no Centro de Maceió, os quais sabe de cor. Os camelôs, que segundo ele transformam a descida no ponto de ônibus, num verdadeiro tormento; as calçadas irregulares; placas de propaganda em frente às lojas; guarda-sóis no calçadão do comércio; um esgoto que costuma transbordar na Praça dos Palmares, veículos estacionados nas calçadas, inclusive um caminhão, que ocupa um trecho do passeio público, na Rua Pedro Monteiro, bem próximo à Escola de Cegos, obrigando as pessoas a se arriscarem pela pista. Marciano vê tudo isso. Orelhões Os telefones públicos, os chamados orelhões, são um transtorno a mais, responsável por muitas pancadas na cabeça. Acho que não tem um cego que nunca tenha sido vítima de um orelhão. E isso poderia ser evitado. Bastava que eles (o poder público) colocassem um diferencial no piso, na área ocupada pelo orelhão, para facilitar a locomoção e evitar muitos acidentes, destaca um colega de Marciano, Erivan Azevedo, que mora no Feitosa. Um dos obstáculos mais temido pelos cegos, no entanto, são estacas de ferro fixadas nas calçadas por moradores e lojistas, para delimitar espaços. Chamadas de dormentes, elas são mais conhecidas pelos deficientes visuais como capa-cego, tantos são os problemas que causam. ### Prefeitura promete desobstrução As bocas-de-lobo e calhas de drenagem de águas pluviais, nas ruas do Centro, também não ficam atrás. Não é difícil encontrar vítimas, mesmo entre pessoas que não têm problemas de locomoção. Um colega caiu numa boca-de-lobo, na Rua da Alegria, machucou as pernas e os braços, relata o deficiente visual Marciano dos Santos. O problema, segundo Marciano, é que não basta memorizar todos os obstáculos que existem no percurso diário, porque a cada dia surgem novos, entre amontoados de lixo, restos de construção, pedras, móveis e outros objetos. Alguns aparecem e logo são retirados; outros demoram dias, como pedras no caminho. Ali mesmo, na Rua Pedro Monteiro, bem em frente à Escola Cyro Acioly, um amontoado de galhos e troncos de árvores cortados há vários dias, impede a passagem do pedestre. São vários exemplos alarmantes de obstáculos permanentes e temporários nas calçadas. Na Rua Cabo Reis, na Ponta Grossa, um depósito de construção acumula uma montanha de pedras do lado de fora, ocupando o passeio público. Poucos metros à frente, um caminhão e outros veículos estacionados na calçada agravam o problema. Cabo Reis A exemplo do que ocorre nos bairros e ruas de Maceió, as calçadas, na Cabo Reis, são ocupadas de forma indiscriminada, indisciplinada e sem o menor respeito às regras, pelas mais diversas atividades, inclusive oficinas de veículos. A situação se repete no Jacintinho, onde moradores reclamam da falta de espaço nas calçadas. A falta de respeito com os pedestres é gritante, como se não bastasse a falta de padronização dos passeios, com verdadeiras muralhas a serem transpostas diariamente, os transeuntes têm de aturar comer-ciantes que fecham o passeio e ainda ocupam uma parte da faixa de rolamento, reclama o cidadão Clério Carlos Costa. Providências Segundo o secretário municipal de Controle do Convívio Urbano, Ednaldo Marques, a secretaria tem clareza da necessidade de melhorar a circulação dos pedestres e portadores de deficiência, e já está concluindo um projeto, junto com a Superintendência de Limpeza Urbana (Slum), para desobstruir as calçadas. Pelo menos por enquanto, a secretaria não está trabalhando com prazos, mas o secretário informou que algumas providências estão sendo tomadas. Temos que contar com a participação da sociedade. Por isso, estamos iniciando um processo educativo, para mostrar aos proprietários de imóveis o que eles podem fazer para melhorar o passeio público, disse ele. Outro caminho é a desocupação das áreas utilizadas por vendedores ambulantes. Queremos mostrar que não é possível deixar como está. Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo, antes de lançar mão dos instrumentos legais, destaca Marques. ### Legislação prevê multa para infratores A legislação prevê multas para quem colocar objetos obstruindo o passeio público. De acordo com o Código de Posturas do Município, as calçadas devem ter uma largura de pelo menos 1,2 metro de espaço livre para o passeio público. Maceió é um dos poucos municípios brasileiros que tem aprovada a Lei da Acessibilidade (5.163/2001), sancionada um ano depois de criada a Lei Federal da Acessibilidade. A lei determina, por exemplo, que a supressão e eliminação dessas barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário e imobiliário urbano, deve ser feita pela administração pública municipal, a quem cabe, também, a realização de campanhas educativas visando sensibilizar a população em geral e melhorar a acessibilidade de todos. Questão antiga Segundo a direção da Associação de Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), a discussão dessa questão é antiga, e a própria Adefal já participou de várias reuniões com órgãos públicos municipais, como a SMCCU. A Adefal lembra que não é por falta de leis que essa situação existe. Lá mesmo, na rua da Adefal (Clementino Dumont), por onde passam cerca de 900 deficientes por dia, segundo cálculos da entidade, os obstáculos são diversos, obrigando-os a concorrer, em suas cadeiras de rodas, com espaços dos veículos no meio da rua. Entre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade comprometida, a lei determina a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário e imobiliário urbano. Pela lei, as calçadas devem ser padronizadas e todos os logradouros públicos e privados devem ter adaptação até o primeiro piso, com elevadores ou rampas que possibilitem o acesso de portadores de deficiência. A lei define ainda que caberá à administração pública municipal promover a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas, bem como campanhas informativas e educativas com a finalidade de sensibilizar a população em geral para a questão da acessibilidade dos portadores de deficiência física. Enquanto a lei não é cumprida, a lista de obstáculos é infindável. A ela pode-se acrescentar placas de propaganda, o carrinho do baleiro, a banca de frutas, mesas, cadeiras, veículos... Em alguns pontos na cidade, comerciantes transformam a calçada em extensão de sua loja, colocando colchões, sofás, geladeiras. Na Avenida Muniz Falcão, no Barro Duro, o lanterneiro trabalha na calçada, soldando e pintando eletrodomésticos. Ocupa 100% da área. Aos pedestres, resta andar pela rua. Na Av. Jatiúca, muitos comerciantes utilizam esse expediente, fechando o passeio público. Na Rua Cleto Campelo, no Jacintinho, é impossível andar mais de 100m pelas calçadas que alternam entulhos, amontoados de objetos móveis e fixos. FA