Memorial fere concepção de Niemeyer

Felipe Farias Repórter O Memorial da República, cuja pedra fundamental foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, foi embargado ontem pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) por não ter licença de construção. Seja uma reforma, ampliação ou até demolição, tudo tem de ser licenciado. Está na legislação do município. Quanto mais uma construção, informou o superintendente Ednaldo Marques de Melo. Na véspera, a SMCCU tinha imposto sanção semelhante à construção de outro monumento: o que homenageia o senador Teotônio Vilela, na Praia da Pajuçara, onde, segundo a Prefeitura, além da violação às normas de edificação, os responsáveis incorreram ainda em crime ambiental, segundo o secretário municipal de Proteção do Meio Ambiente, Ricardo Ramalho. Ontem, a Agência Alagoas, do governo do Estado, anunciou que o embargo já teria sido suspenso. A informação não foi confirmada pela SMCCU. A obra está ainda no centro de uma polêmica que envolve os moradores da região, arquitetos e até o renomado Oscar Niemeyer. As críticas são de que as concepções do criador de Brasília foram alteradas na forma como ficou o monumento - entre outros argumentos, por barrar a visão do mar. A presidente da Fundação Teotônio Vilela, Nice Vilela, filha do senador, alegou que, como a obra está sendo executada pelo Estado e o embargo foi feito pelo município, a entidade não iria se pronunciar oficialmente. O presidente da empresa Serviços de Engenharia de Alagoas (Serveal), órgão ligado à Secretaria de Infra-estrutura responsável pelo acompanhamento da obra, Carlos Alberto de Moraes Freitas, alegou que havia autorização do município - o que chegou a ser registrado no próprio termo de embargo - e cogitou que a medida teve cunho meramente político. EMBARGO O superintendente da SMCCU, reagiu de modo enfático ao argumento. Não tem nada de político. É uma decisão meramente técnica. A questão pode ser levada para o âmbito político depois, para equacionar uma deficiência técnica, sanar um problema, visto que o monumento já foi erguido, disse Ednaldo. Para ele, além da violação às normas do município, há uma agravante que é o fato de a irregularidade estar sendo cometida num terreno de marinha (à beira mar). Essas áreas são patrimônio da União, que concede ao município o direito de uso. Mas, se a prefeitura não agir para que a lei seja respeitada, a concessão pode até ser cassada. Além das questões legais, o monumento em homenagem ao Menestrel das Alagoas, acabou no centro de uma polêmica envolvendo arquitetura e o próprio autor da obra, o arquiteto Oscar Niemeyer. Um arquiteto ouvido pela Gazeta, que pediu para não ser identificado, diz que o fato de a obra barrar a visão da paisagem é a prova de que ela não seguiu a concepção do arquiteto. Outro argumento é o fato de o projeto prever um espelho d?água; o que, para a maioria das pessoas - até para as que passam diariamente pelo monumento - só foi revelado pela foto de ontem, na primeira página da Gazeta. Não faz sentido, portanto, o espelho ficar no alto, onde não pode ser visto. O também arquiteto Pedro Cabral lembrou que Niemeyer, no projeto de uma praça que fez para uma cidade litorânea francesa, previu que o logradouro fosse rebaixado, justamente para não impedir a visão do mar. Cabral fez questão de ressalvar que falava como cidadão. Não tenho nada contra a homenagem, que acho muito justa, nem contra a concepção, que não poderia avaliar por uma questão de ética. Além disso, não sou representante do Niemeyer. Mas, apenas com base em seus projetos, imagino que ele não aprovaria do jeito que está. Morador de um prédio em frente à obra, Cabral diz prever a degradação do local: Os freqüentadores de um bar com música, vizinho, estão usando o monumento como arquibancada, e eu já vi ciclistas usando-o até como rampa.