Espera por tombamento já dura 35 anos

Bleine Oliveira Repórter A recuperação de todo o patrimônio histórico de Marechal Deodoro, a primeira capital de Alagoas e berço do proclamador da República e primeiro presidente do Brasil, custa cerca de R$ 12 milhões. Mas a prefeitura do município e o governo do Estado não têm condições de, sozinhos, bancar esse projeto. Por isso, há 35 anos investem na aprovação do processo de tombamento da cidade, para transformá-la em patrimônio nacional e, assim, obter recursos da União. Todas as exigências legais já foram atendidas, mas falta a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Riqueza Na luta para alcançar esse objetivo, a Prefeitura de Marechal Deodoro convidou para visitar o município os 22 arquitetos de oito países que participaram, em Maceió, da reunião do Comitê Executivo da Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos. Profissionais de países como Estados Unidos, México, Guatemala, Uruguai, Argentina, Equador e Costa Rica visitaram os sítios históricos da cidade, admirando-se, principalmente, com as igrejas do século 17. Toda a riqueza histórica, diz a secretária municipal de Cultura, Jô Rodrigues, pode desaparecer se não forem adotadas medidas necessárias à recuperação daquele patrimônio. Sem o apoio do governo federal, não vamos preservar - disse ela, revelando que as igrejas são os bens mais atingidos pela degradação. Compromisso Para a secretária, a visita dos arquitetos, que vieram a Alagoas promover um evento de âmbito internacional, transforma-se numa grande oportunidade de conseguir novos aliados no esforço do município e do Estado pela preservação. Ao verem o que existe para ser preservado aqui, eles podem se envolver nessa luta - disse a secretária de Turismo, Betânia Barros, que circulou com o grupo de arquitetos pelos diversos monumentos da cidade. O presidente da seccional alagoana do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudio Bergamini, lamentou não ter podido aprovar na reunião do Comitê, que ocorreu um dia antes da visita, uma moção de apoio ao tombamento histórico de Marechal Deodoro. De qualquer forma, a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico é um compromisso e uma preocupação constante do IAB e de todas as entidades de nossa categoria - disse. Bergamini explicou que a reunião do Comitê da Federação Pan-Americana valoriza os arquitetos alagoanos, que discutiram aqui a participação da categoria na Bienal Pan-Americana de Arquitetura, promovida pela Casa das Américas, e no Congresso Mundial de Arquitetura, que será realizado este ano. Para Cláudio Bergamini, a visita ao acervo histórico de Marechal Deodoro enriqueceu a programação dedicada aos visitantes. ### Secretário diz que burocracia atrasa projetos O secretário de Planejamento da Prefeitura de Marechal Deodoro, Modesto Cajueiro, garante que não há qualquer pendência técnica que justifique a demora na aprovação do projeto de tombamento da cidade pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Há dois meses, um grupo de técnicos daquele órgão, vinculado ao Ministério da Cultura, esteve inspecionando o sítio histórico para verificar se todas as recomendações foram seguidas pelos dirigentes municipais e confirmou a conformidade do projeto. O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público federal, estadual ou municipal, com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. A cidade de Marechal Deodoro já é tombada pelo município e pelo Estado. Os moradores que residem em casas construidas nos séculos 17 e 18 têm isenção de IPTU se mantiverem as características originais. PROJETO O arquiteto Lúcio Santos, da Secretaria Municipal de Planejamento, ressalta que não chega a R$ 12 milhões o valor necessário à recuperação e preservação de todos os monumentos. Na primeira fase do projeto, orçado em R$ 3,5 milhões, explica o arquiteto, serão recuperados o Museu de Arte Sacra e a Igreja de São Francisco. Precisamos de recursos para as obras públicas, pois o município tem investido na conscientização dos moradores para que preservem o patrimônio particular - disse Lúcio Santos. A história de Marechal Deodoro começa em 1591, com a criação da Sesmaria de Madalena. Em 12 de abril de 1636, a sesmaria foi transformada em vila, passando, em 1823, à condição de capital da província. Em 1939, passou a município, com um patrimônio histórico que pode desaparecer se não for recuperado.