Cresce viol�ncia sexual contra menores em Alagoas

Nas grotas e favelas de Maceió os índices da violência contra menores continuam crescendo. Na Grota da Alegria, no Tabuleiro, por exemplo, os números do Programa de Saúde da Família mostram que na comunidade 240 adolescentes, com idade entre 11 e 14 anos, estão grávidas e, em muitos casos, foram vítimas de violência sexual. São fatos como esses que as entidades governamentais e não-governamentais vão levar às ruas em mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre um problema que lamentavelmente tem se agravado. Neste domingo, 18, a mobilização será intensificada pois é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9970/00. Em Alagoas diversas entidades trabalham no combate a todo tipo de exploração contra menores. Inúmeras atividades foram desenvolvidas durante a semana, e serão intensificadas neste domingo. Em Maceió, a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente (Funacriad), em parceria com outras entidades, como o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, vai distribuir panfletos educativos e promover atividades recreativas na praia de Ponta Verde, como parte do trabalho de denúncia do abuso sexual. No panfleto educativo há informação sobre o que é o abuso sexual, como deve ser combatido e a quem denunciar. ?Em muitos casos a violência é praticada dentro de casa, por pais, padrastos, avôs, tios e parentes mais próximos? ? denuncia Jussara Maria Holanda de Carvalho, do Conselho Estadual. Meninos e meninas ? ressalta ela ? são vítimas da falta de moradia, do desemprego dos pais, fatos que explicam a ausência de apoio e estrutura familiar. ?Não adianta trabalhar só com o efeito, é preciso buscar a causa dessa violência? ? revela Jussara. ?É uma realidade muito difícil de enfrentar. Há inúmeros casos em que o abuso ocorre na própria família? ? confirma o professor Carlos Roberto Silva Santos, membro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Ele desenvolve ação educativa como voluntário no Centro de Educação Popular e Cidadania (Cepec) com mais de 500 famílias. Nesse trabalho, um grupo de mulheres, inclusive adolescentes e boa parte delas grávidas, reúne-se mensalmente para debater essas e outros problemas de uma comunidade que tem mais de 10 mil habitantes. A Funacriad, presidida pela psicóloga Teresa Nelma, é o órgão municipal destinado a implementar políticas destinadas a crianças e adolescentes. Nos últimos dois anos a entidade tem trabalhado para tirar das ruas de Maceió as dezenas de meninos e meninas entregues ao mais criminoso abandono. Com ou sem família, eles passam os dias perambulando de um lado a outro do Centro, praticando pequenos roubos, agredindo e sendo agredidos. ?Há casos de menores que já estão na rua há 14 anos?, revela a presidente da Funacriad. ?Mais de 90% deles têm registro policial pela prática de delitos?. Ela anuncia que, além da programação deste domingo, as entidades querem levar o debate sobre a violência e o abuso sexual contra menores à Assembléia Legislativa e à Câmara Municipal de Maceió. Outros municípios alagoanos também desenvolverão atividades voltadas à conscientização da sociedade. /// Conselheiro tutelar é denunciado por omissão O coordenador do Projeto Catarse, Walmar Buarque, disse, ontem, que houve omissão por parte do conselheiro da criança Lúcio Mário, ao receber a queixa de estupro feita pela menor F.M.C., de 16 anos de idade. Segundo ele, a adolescente foi acompanhada pela cidadã Sandra Lúcia da Rocha até a sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, no bairro do Poço, onde relatou que foi estuprada na madrugada do último dia 14, na Praça dos Martírios, onde costuma dormir. ?A menina, inclusive, sofreu agressão. Está com alguns cortes nas mãos, em função da luta travada com o agressor. Estranhamente a ação do Lúcio se limitou em encaminhar a menor para prestar queixa na delegacia, inclusive sendo conduzida pela própria Sandra. O correto seria ele ter se empenhado em viabilizar toda assistência à garota, além de se empenhar em fazer com que o agressor fosse punido?. Walmar ressalta que o único Conselho onde há remuneração para os conselheiros é o Tutelar, mas a prestação de serviços deixa muito a desejar. ?É preciso se estudar um meio de tornar a comunidade consciente quanto aos critérios e o perfil do conselheiro que vai eleger. Do contrário corre-se o risco de escolher pessoas inadequadas à função. Conseqüentemente, o trabalho não flui como deveria?, criticou. O conselheiro Lúcio Mário disse que não foi omisso no caso. ?Registrei a denúncia e o procedimento correto é encaminhar a denúncia para a delegacia, como fiz. Conversei com a adolescente, conscientizei sobre o risco de continuar na rua, inclusive à noite nossa equipe esteve na praça para propor um local mais seguro, no entanto a garota resistiu. O Estatuto é claro quando diz que a decisão da criança deve ser respeitada. Não podemos forçar nada, apenas orientar e oferecer alternativas melhores?, frisou.