MP entra na guerra contra fumantes

| REGINA CARVALHO Repórter Depois da denúncia de dois consumidores, que alegaram ter se sentido constrangidos em restaurantes e shoppings de Maceió, por não serem fumantes, o Ministério Público (MP) Estadual resolveu instaurar procedimento administrativo para apurar as denúncias. A decisão do MP foi publicada no Diário Oficial de ontem, por meio do Núcleo da Promotoria Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor de Maceió e da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente. A lei proíbe o fumo em ambientes fechados. O certo é ter locais reservados para fumantes, destacou a coordenadora da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor, Denise Guimarães de Oliveira. De acordo com a promotora, o MP vai chamar, nos próximos dias, proprietários dos restaurantes Portugália, Famiglia Giuliano, Massarella, New Hakata e do Shopping Iguatemi, que foram denunciados por consumidores, para apresentar sua defesa prévia. Segundo Denise Guimarães, a Lei 9.294/96 proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em áreas destinadas exclusivamente para fumantes. Além de ouvir um por um, vamos também fazer uma audiência pública sobre o assunto. Essa não é uma medida punitiva, mas educativa, acrescentou a promotora. De acordo com o promotor Carlos Tadeu Vilanova Barros, os restaurantes e o Shopping Iguatemi serão notificados ainda esta semana. O MP pretende ampliar o trabalho a outros estabelecimentos comerciais de Maceió. A previsão de multa é de R$ 5 mil a R$ 100 mil, observando a capacidade econômica de cada estabelecimento. O departamento de marketing do Iguatemi informou que ficou determinado, no mês passado, em uma audiência entre a direção e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), que a partir do dia 15 de junho será proibido fumar nos corredores do shopping. Teremos duas áreas para fumantes ao lado das portarias de acesso, disse a gerente de marketing, Cássia Maciel. Pedro Silva, gerente administrativo do restaurante Famiglia Giuliano, informou que por volta de 30% da clientela do establecimento é de fumante. Quando chegar a notificação, o restaurante todo será destinado a não-fumantes. O cigarro realmente incomoda, explicou.