MP investiga perda de toneladas de feij�o

BLEINE OLIVEIRA Os promotores da Justiça da comarca de Santana do Ipanema terão que reabrir o processo de investigação de responsabilidade na deterioração de toneladas de sementes de feijão e milho, num depósito da Comagri, órgão da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), no município. A reabertura do processo iniciado em janeiro de 2001 é uma determinação do Conselho Superior do Ministério Público que, ao analisar pedido de arquivamento encaminhado pelos promotores, considerou as investigações insuficientes. Qualquer processo aberto pelo Ministério Público só pode ser arquivado após análise do Conselho Superior daquela instituição. Esta semana, os procuradores Lean Araújo, Walber José Valente de Lira, Vera Nolasco, Itamar Gama e Silva e Sérgio Jucá, que formam o Conselho, julgaram necessárias novas diligências para que seja definida a responsabilidade pelo descaso que provocou o apodrecimento das sementes que deveriam ter sido distribuídas com agricultores sertanejos. Nas primeiras investigações ficou demonstrado que as sementes foram adquiridas pela Seag para ajudar as populações do semi-árido a enfrentar os efeitos da longa estiagem na região. As sementes de feijão e milho seriam entregues a agricultores e entidades associativas e comunitárias cadastradas pelo programa de combate à seca. Os promotores Vicente Porciúncula, Pedro Oliveira Lima, Sitael Jones Lemos e Vânia Cavalcante Lima descobriram também que as toneladas que apodreceram estavam destinadas aos municípios de Craíbas, Piranhas, Girau do Ponciano e Lagoa da Canoa. Goteiras Acontece que nenhum representante desses municípios compareceu à sede da Comagri para receber o produto. Após longo tempo e em conseqüência das deficiências físicas, como goteiras, nos galpões onde estavam armazenadas, as sementes apodreceram. Os quatro promotores de Santana deram o caso por encerrado. Alegando que a partir daí a investigação fugiria às suas atribuições, eles solicitaram o arquivamento. No Conselho Superior do MP o pedido foi relatado pelo procurador Sérgio Jucá, que entendeu ser necessária a continuidade das investigações. O relatório, aprovado por unanimidade, levanta a possibilidade de ter havido omissão criminosa, cuja conseqüência, além do desperdício do dinheiro público, é o prejuízo aos agricultores que não receberam as sementes. Com a decisão, os autos voltam para os promotores de Santana que deverão realizar novas diligências. Devem ser ouvidos dirigentes da Comagri, da Secretaria do Planejamento, que adquiriu as sementes de uma empresa do Rio Grande do Norte, e os integrantes da comissão gestora dos municípios que não foram buscar o produto. Os envolvidos podem ser processados com base na Lei de Improbidade Administrativa.