Violência sexual sobrevive do segredo

FÁTIMA ALMEIDA Repórter As principais vítimas da violência sexual em Alagoas são meninas de 7 a 14 anos, segundo diagnóstico realizado pela Diretoria de Políticas Setoriais Intersetoriais, da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seas), divulgado ontem, no Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil. Na maioria dos casos, ainda de acordo com o diagnóstico, o agressor está em casa: é o padrasto, o tio, o pai, o irmão, e até o avô. Esse perfil familiar, aliado à pressão exercida contra a vítima, pelo agressor, fortalece a cultura do silêncio, principal base de sustentação desse tipo de crime. O silêncio é um dos principais problemas no combate a esse tipo de violência, afirma Vilna Damasceno, diretora de Políticas Intersetoriais da Seas. O diagnóstico, elaborado pelo técnico José Lima da Silva, com base em 844 atendimentos realizados no decorrer do ano passado, em 13 municípios alagoanos onde funciona o projeto Sentinela, mostra que há vítimas também nas faixas de 0 a 6 anos de idade e de 15 a 18 anos, sendo que nesta última a mulher aparece, mais uma vez, como principal vítima por causa da exploração sexual comercial. A proximidade entre a vítima e seu agressor e até a relação de domínio que ele exerce faz com que os crimes de violência doméstica permaneçam, em sua maioria, em segredo. Com medo das ameaças que lhe são feitas; com vergonha do que ocorreu; ou até por temor de que a revelação provoque o fim da família, muitas crianças sofrem sozinhas e continuam sendo violentadas anos seguidos. A violência sexual sobrevive do segredo. É preciso criar a cultura da denúncia!, alertou o advogado Gilberto Irineu, da Frente em Defesa das Crianças e Adolescentes. Ele qualifica a violência sexual como uma forma de tortura que deixa seqüelas físicas. É uma agressão a todos os seus direitos, à sua intimidade. O abuso sexual causa uma dor sem descanso, define ele. ### Exploração fica próxima ao tráfico As áreas mais vulneráveis, segundo os relatórios, são regiões turísticas; de fronteira; bolsões de pobreza; comunidades situadas às margens de rodovias e locais que costumam receber forasteiros. Pesquisa nacional realizada pela Comissão Parlamentar Mista do Senado, em 2002, mostrou que no Brasil existem 241 rotas de tráfico de crianças, das quais 131 são internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais. Alagoas não aparece nessas estatísticas e acordo com Gilberto Irineu. Ele afirmou ainda, com base nessa pesquisa, que a exploração sexual caminha muito próxima ao tráfico de drogas e de armas. Muitas crianças querem voltar, mas perdem as referências de amizades e passam a integrar, precocemente, um círculo de adultos, destacou ele. Maria Assunção (nome fictício para preservar a criança), percebeu que a filha, de 9 anos, vinha sendo explorada sexualmente pelo seu padrasto, com quem Maria julgava que vivia bem há quase cinco anos. Comecei a perceber que minha filha deu para chorar quando eu saía para trabalhar e às vezes pedia para eu voltar logo. No começo Maria não compreendeu os motivos, mas começou a dar mais atenção a insinuações de vizinhos e a perceber que o companheiro estava arredio. Um dia Maria chegou em casa mais cedo e o flagrou mantendo relações sexuais com a menina. Dois meses depois da denúncia, a garota estava recebendo proteção de instituições. A mãe parecia aliviada em ver que a filha estava se recuperando, mas angustiada porque o agressor continuava solto e ela recebendo pressão. Falta estratégia de investigação. A força policial é fraca no sentido de buscar elementos para colocar esses indivíduos na cadeia, diz Gilberto Irineu. ### Rede protetora começa a ser consolidada Na maioria das vezes os principais problemas na questão da violência contra a criança e o adolescente são: Para onde encaminhar a criança? Como garantir a assistência que necessita? Na opinião de Vilna Damasceno, falta uma rede de proteção estruturada, capaz de responder com eficácia a todas essas questões. Ela destaca que a nova política nacional de assistência social que se esboça (está em fase de aprovação), vai exigir a efetivação dessa rede, com envolvimento de setores como a assistência social, saúde, educação, justiça e segurança, e com foco na família. Esse trabalho, segundo Vilna, já começou e tem tudo para ganhar um rumo certo, mas ainda não está estruturado. Em Maceió, o centro de referência do Sentinela tem capacidade para 80 pessoas, mas é apenas uma passagem, que não deve extrapolar o período de 24 horas. Depois disso, a vítima volta para o local da agressão, em casa ou na rua, e às vezes até para o convívio com o agressor. Ela explicou a atuação do projeto Sentinela no combate à exploração e abuso sexual da criança e do adolescente, destacando os critérios para o seu funcionamento: É preciso haver demanda comprovada dos municípios, com projetos e diagnósticos e centros de referência, diz. Em Alagoas o projeto está presente nos municípios de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Delmiro Gouveia, Jundiá, Maragogi, Novo Lino, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. |FAL