Maceió cercada por cinturão de miséria

REGINA CARVALHO Repórter Pelo menos 50% da população de Maceió, ou seja mais de 400 mil habitantes, vive em assentamentos subnormais, caracterizados por serem moradias com mínima ou nenhuma infra-estrutura, sendo irregulares ou clandestinas. Dados atuais apontam que existem na capital 157 assentamentos subnormais, totalizando mais de 100 mil famílias. Em 2001 eram 135, segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, a partir de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). As moradias ficam localizadas em favelas, cidades de lona, grotas e conjuntos residenciais irregulares. Algumas pessoas compram o terreno a custo baixo e constroem a casa sem que haja nenhuma estrutura, disse o secretário municipal de Habitação e Saneamento, Nilton Nascimento. De acordo com ele, em alguns bairros como no Joaquim Leão, Virgem dos Pobres e Dique-Estrada estão localizados conjuntos residenciais sem infra-estrutura adequada. Na maioria dessas unidades habitacionais não existem instalações sanitárias individuais e nem mesmo um número de cômodos condizente com a quantidade de moradores da residência. Também é comum ver nessas localidades esgoto a céu aberto e carência na coleta de lixo. O conjunto residencial Lenita Vilela, localizado no Trapiche da Barra, é considerado pela prefeitura de Maceió um assentamento subnormal por não apresentar total infra-estrutura para moradia. O pescador José Pedro da Silva reside numa das pequenas casas há oito meses e conta o sofrimento dos moradores que são obrigados a conviver com o lixo e a falta de espaço físico. Às vezes a gente não consegue nem comer por causa das moscas. Moro aqui porque não tenho para onde ir, declarou o morador. Maria Bernadete da Silva, também moradora do Lenita Vilela, mostra com revolta seu imóvel, onde foram colocados plásticos na porta para impedir que a água invada a casa e danifique os poucos móveis distribuídos em apenas dois cômodos. Como os moradores jogam lixo no terreno e a coleta é feita apenas duas vezes por semana, a fedentina é horrível. ### Quando vim para cá, pensei que seria bom As casas do Conjunto Lenita Vilela, no total são 350, foram construídas para abrigar os pescadores que viviam às margens da Lagoa Mundaú. Quando disseram que a gente viria para cá, fiquei feliz, mas pensava que era melhor. Aqui é bom, mas pelo menos lá a gente não sentia tanto mau cheiro, lamenta o pescador José Pedro. Resolver ou pelo menos amenizar o problema dos assentamentos subnormais na capital é um grande desafio para o Poder Público. Para isso, com base nos levantamentos feitos pelo Ibam, a prefeitura de Maceió, a partir da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, pretende enviar no prazo de até 30 dias um projeto de Lei à Câmara Municipal, como forma de garantir recursos federais do Programa Habitar Brasil/BID para melhorar a situação dessas localidades e permitir condições mais adequadas de moradia. Segregação social O arquiteto e urbanista Pedro Cabral diz que o termo assentamento subnormal é um eufemismo politicamente correto para designar favelas, guetos e campos de concentração urbana. Em geral são áreas de favela, ocupação ou loteamentos irregulares, clandestinos ou abandonados, disse Pedro Cabral. De acordo com ele, essas áreas se caracterizam pela existência de assentamentos desprovidos dos padrões mínimos de infra-estrutura, como água, luz e esgoto, ou mesmo acessibilidade e habitabilidade, o que acaba colocando os moradores em uma situação de segregação social. No caso de loteamentos irregulares, há o prejuízo para a cidade porque não existe arrecadação tributária, como o IPTU, acrescenta o arquiteto e urbanista. Para o proprietário, o prejuízo se dá, principalmente, porque ele não tem a legalidade do seu imóvel. O morador não tem segurança nenhuma do ponto de vista jurídico, alega Cabral. Apesar de ser um problema de difícil resolução, com ocupações para serem erradicadas ou mesmo remanejadas, Pedro Cabral acredita haver, também, falta de empenho político. O governo não está conseguindo acompanhar a explosão demográfica como deveria, apesar de alguns avanços como a criação do Ministério das Cidades e do Plano Diretor, enfatizou. |RC ### Maceió tem cinco mil imóveis em situação de risco No período de chuva na capital, uma situação persiste todos os anos: moradias sem qualquer infra-estrutura desabam e põem em risco a vida de moradores e um fim no sonho da casa própria. A casa para essas pessoas significa a realização. Por isso elas relutam muito em deixá-las, mesmo quando estão ameaçadas de desabar, pondera o arquiteto e urbanista Pedro Cabral. Levantamentos realizados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) apontam que existem em Maceió cinco mil imóveis em situação de risco. O arquiteto Pedro Cabral esclarece que os assentamentos subnormais, do tipo ocupação espontânea, são originários de invasões, desprovidas ou em condições precárias de infra-estrutura, serviços ou equipamentos básicos. Algumas delas são implantadas em áreas consideradas de risco de desabamento ou insalubridade, o que requer urgência na adoção das medidas, acrescentou o arquiteto. Morador de uma área de risco, o desempregado José Fernando dos Santos conta o perigo de viver na grota Ouro Preto, em Maceió. Falta iluminação. À noite é a maior escuridão aqui. Quando chove então sempre cai alguém aqui na grota, correndo o risco de se machucar. É o maior perigo. Ninguém passa, diz o morador. De acordo com ele, a ponte improvisada por moradores para dar acesso ao bairro Serraria não suporta o volume da chuva e acaba caindo. Muitas vezes ficamos isolados aqui. A chuva impede até mesmo que a gente saia de casa, lamenta José Fernando. Paulo Noronha, do apoio técnico da Defesa Civil Municipal, ressalta que as áreas de risco de Maceió são muitas e atingem, especialmente, as casas de taipa. Ele denuncia que em Chã Nova alguns moradores estão cortando a barreira para construção e revenda de casas. Agora temos percebido que pessoas com mais recursos também estão construindo e alugando as casas localizadas nessas barreiras, pondo em risco a vida de moradores, acrescenta. Nesses últimos dias demolimos duas que já estavam alugadas. Eles vão para essas casas por necessidade mesmo, não têm para onde ir. Uma pessoa com senso de humanidade não levaria seus filhos para morarem nesse tipo de casa, mas é uma questão de necessidade mesmo, ressaltou Paulo Noronha. Comprometimento A Defesa Civil Municipal esclarece que a ocupação desordenada nas encostas acaba comprometendo outras casas. Esse é o caso de uma no Vale do Reginaldo. Uma senhora morava há 20 anos numa determinada casa, localizada na parte alta da barreira. Entretanto, um pessoal construiu na parte baixa e acabou enfraquecendo a base da moradia da senhora. Tivemos que demolir antes que ela desabasse, conta o técnico da Defesa Civil Municipal. Na Grota do Moreira, entre os bairros do Jacintinho e Cruz das Almas, a situação também é complicada. O técnico da Defesa Civil acrescenta ainda que a ocupação desordenada acabou prejudicando as encostas na localidade. Eles tiram a vegetação nativa e terminam causando mal ao meio ambiente, alerta Paulo Noronha. RC