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Índios brasileiros querem secretaria e status de ministério

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AGÊNCIA BRASIL Érica Santana Brasília - Representantes das comunidades indígenas reivindicaram, na sexta-feira, a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, encerrada ontem, em Brasília. De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra. A relatora pede uma secretaria para monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas. Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta de um órgão específico. É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão específico, poderemos potencializar nossos recursos. Conselho nacional Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República. Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo. Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que foi apresentado ontem. O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. O documento final será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ### Promoção da igualdade deve estar em todo governo Brasília A política de promoção da igualdade racial não deve fazer parte apenas da estrutura da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mas de todos os ministérios e área de governo que tenham relevância para a vida social, econômica e política do país, disse a ministra Matilde Ribeiro. Ela participou da mesa-redonda Identidade nacional, política e legislação para a superação do racismo, no segundo dia da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Matilde disse que o racismo faz parte das relações interpessoais e se expressa principalmente na falta de oportunidades. A população pobre, em sua maioria negra e indígena, mora nos bairros com menor infra-estrutura e tem mais dificuldades de acesso a bens e serviços. Justamente por isso eu afirmo que a política tem a ver com todas as áreas de governo. A participação da sociedade civil organizada também foi citada pela ministra como peça fundamental para promover um diálogo com o governo e ajudar na compreensão das reais necessidades da população negra, indígena, cigana, palestina, judaica, entre outras representadas na conferência. Para se tomar um remédio é preciso ter antes uma bula, para saber quais são os resultados que aquele remédio vai lhe proporcionar, e também quais são as contra-indicações e as condições para a melhora da situação que você está querendo reverter. Negras O Fórum Nacional de Mulheres Negras, que reúne cerca de 40 organizações de 15 estados brasileiros, trouxe para a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial mais de 150 propostas. Entre elas, a sugestão de capacitação de médicos para o atendimento à saúde da mulher negra, o pedido de advogados para atuarem na questão da discriminação racial e no abuso sexual de mulheres, o atendimento das reivindicações das mulheres quilombolas. O Brasil é constituído por quase 60 milhões de mulheres. E nós mulheres negras somos a maioria nesse país. Dentro das condições de vida das mulheres negras, a gente sabe que pós-abolição nada foi garantido às mulheres negras, afirma.

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