Falta de atenção coloca PSF em Alagoas na berlinda

FÁTIMA ALMEIDA Repórter Prestar atendimento de qualidade, integral e humano nas comunidades, garantindo acesso à assistência e à prevenção a todos os cidadãos, com atenção centrada na família, em seu ambiente físico e social, são alguns dos objetivos do Programa de Saúde da Família (PSF), hoje denominado Estratégia de Saúde da Família. No entanto, esses princípios e diretrizes começam a ser desvirtuados, devido a dificuldades estruturais, tanto na viabilização da saúde preventiva quanto no acesso à referência de tratamentos de média e alta complexidades. Some-se a isso uma série de questionamentos gerados por relações de trabalho mal resolvidas, que inquietam profissionais e começam a mobilizar entidades de classe. Criado como modelo de acesso à saúde pública, o PSF está na berlinda. A concepção original de visitas domiciliares, conhecimento da região e sua epidemiologia foram desvirtuados pela circunstância em que as equipes trabalham. Tem médico com até mil famílias. Isso dá mais de 5 mil pacientes. É impossível dar conta, com atendimento de qualidade, destaca a presidente do Sindicato dos Médicos, Edilma Barbosa. Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Wellington Monteiro, os profissionais estão sem reajuste há sete anos e com direitos sendo negados. Há negociações excludentes, o que desmotiva e prejudica o trabalho em equipe. Ele cita como exemplo o município de São Miguel dos Campos, onde a prefeitura só reajustou os salários dos médicos e não abriu negociação com as outras categorias. O vínculo empregatício é raro. Assim mesmo há burla, porque existe um salário declarado, que é acrescido de gratificações, sobre as quais não incidem direitos como 13º e férias, complementa o presidente da Associação dos Médicos da Família e Comunidade, Irapuan Barros Junior. Para tentar minimizar os problemas, as três entidades se uniram na promoção de seminários em várias regiões do Estado, para discutir as situações mais incômodas, e buscar soluções. A estratégia é trabalhar junto à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para chegar mais perto dos gestores, nos municípios. O foco, segundo Edilma, está na questão de remuneração; na reorientação do PSF, para voltar às suas diretrizes originais, com medicina de atenção básica; e no reconhecimento pleno dos profissionais. Ela diz que por uma jornada de trabalho de 20h, um médico de saúde da família recebe um salário de R$ 450, chegando a R$ 960, para jornada de 40 horas. O restante, que constitui a maior parte da remuneração, é pago como complementação, sem nenhum direito sobre ela. ### Salário baixo afasta médicos da comunidade Segundo a presidente do Sindicato dos Médicos, Edilma Barbosa, quando o PSF começou no Brasil, há pouco mais de 10 anos, a remuneração de um médico era de aproximadamente 30 salários mínimos. Hoje tem médico no interior com vencimentos de R$ 2.500 a R$ 2.800 (salário mais complementação), o que, na sua opinião, é insuficiente, já que o trabalho exige dedicação exclusiva. O resultado é que o profissional acaba buscando outras formas de aumentar a renda. E aí, tarefas como conhecer a comunidade, estabelecer contato direto e permanente com as famílias, fazer notificações, que seriam a política de base dirigida a cada comunidade coberta pelo PSF, acabam sendo dificultadas. Outra questão levantada pelos dirigentes de classe é quanto à ausência de um plano de cargos e carreira, para que o profissional possa se fixar na região e exercer seu trabalho sem ingerência política. Segundo Wellington Monteiro, a admissão inicial no PSF, para todas as categorias, não foi por concurso, já que se tratava de um programa. Agora que virou estratégia, existe uma exigência da Procuradoria Regional do Trabalho, para que seja realizado concurso público nos 102 municípios. Todos assinaram o Termo de Ajuste de Conduta, mas poucos cumpriram e os que fizeram concurso, estabeleceram os mesmos salários de 1998. Constatamos durante o Congresso Brasileiro de Médicos da Família e Comunitários, em Belo Horizonte, que a remuneração de Alagoas é a pior do Brasil. A média nacional é duas vezes mais o que se paga aqui, diz o presidente da Associação dos Médicos da Família e Comunidade, Irapuan Barros Junior. Na sua avaliação, a baixa remuneração leva o médico a criar outros vínculos, correr de um lato para o outro e não consegue fazer o que o PSF preconiza. |FA ### No Rio Novo, falta até preservativo A rotina de uma equipe de PSF envolve contato direto com a comunidade carente, com visitas aos acamados, consultas e encaminhamentos. O princípio básico do PSF, segundo o presidente da Associação dos Médicos de Família e Comunidade, Irapuan Barros Junior, seria garantir atenção básica, na comunidade, seguida de encaminhamento ao hospital, para tratamentos de maior complexidade, sem perder de vista o paciente. No entanto, segundo ele, quase nunca há retorno para a unidade de origem. Esse acompanhamento initerrupto não está acontecendo, porque, às vezes, faltam remédios, equipamentos, não se consegue referenciar porque não tem ambulância, ou o município não tem convênio com o hospital, e aí não tem para onde mandar. Segundo Irapuan, a maioria dos municípios alagoanos já tem 100% de cobertura do PSF. São cerca de 650 equipes, cada uma com pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxilar e quatro a seis agentes de saúde. Na sua avaliação, as conseqüências do PSF, quando funciona plenamente, são muito boas, com 100% de resolutividade. Segundo dados do Ministério da Saúde, 80% a 85% dos problemas são resolvidos pelo médico generalista, na base do PSF, e o resto é referenciado para hospitais de alta e média complexidade, retornando, depois, para a unidade, onde deve ser acompanhado até o resto da vida. É uma estratégia excelente, mas tem que funcionar direito, em todos os seus aspectos, reflete Irapuan. A conseqüência de todo esse desarranjo, segundo a presidente do Sindicato dos Médicos, são as falhas na atenção básica, a superlotação dos ambulatórios 24 horas, dos hospitais e pronto-socorros. Nas maternidades, os reflexos estão na superlotação e nos índices de mortalidade. Se tivesse atenção básica plena, diminuiriam esses índices, destaca ela. Satisfação A enfermeira Maria do Carmo Laurindo trabalha há 9 anos no PSF do distrito de Rio Novo. Os 11 mil habitantes da comunidade são divididos por três equipes, numa média de 700 famílias para cada uma. Para Maria do Carmo, atuar na saúde da família foi a melhor experiência de sua vida. Fazemos cadastros, delimitamos áreas de atuação dos agentes, temos o histórico das famílias, sabemos das doenças pré-existentes, trabalhamos com gestantes, sabemos quantos diabéticos e quantos hipertensos temos na comunidade, e quem são eles, diz ela. Na área de ação entra também o planejamento familiar com todas as mulheres sexualmente ativas, dos 12 aos 50 anos de idade, acompanhamento ao crescimento e desenvolvimento de menores de dois anos, vacinação e sala de espera, onde, diariamente, são passadas noções básicas de saúde para as pessoas que aguardam atendimento médico. Na avaliação de Maria do Carmo, quando iniciou o programa, a concepção do modelo era mais obedecida. Hoje não acontecem mais os cursos de especialização, falta estrutura e até preservativos. Como fazer prevenção sem preservativo?, indaga a enfermeira Júlia Rodrigues, citando também problemas estruturais, como falta de saneamento. Mesmo assim, a Unidade do PSF de Rio Novo promove cerca de 90 atendimentos ao dia. Histórico O PSF, hoje Estratégia de Saúde da Família, foi instituído no País na década de 90, inspirado em experiências de outros países, como Cuba, Inglaterra e Canadá onde a saúde pública alcançou níveis consideráveis de qualidade. No Brasil, adquiriu suas próprias características, adaptadas à nossa realidade. O sistema é democrático e funciona com o acompanhamento de conselhos gestores nos quais a comunidade tem assento. No contato com as comunidades, as equipes vão conhecendo a realidade das famílias assistidas; o perfil socioeconômico, aspectos culturais, demográficos e epidemiológicos da comunidade, e identificando os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta. Cabe às equipes do PSF, executar os procedimentos de vigilância epidemiológica nas diferentes fases do ciclo de vida; fazer visitas domiciliares; valorizar a relação com o usuário e com a família, estabelecendo vínculos de confiança, de afeto, de respeito. FA ### Déu, passa lá em casa para ver minha mãe O agente comunitário de saúde é o elo mais forte entre a comunidade e os serviços de saúde. Ele é treinado para buscar e levar a cada domicílio o acesso ao tratamento e à prevenção das doenças. Quando passa pelas ruas das comunidades de Prudente e Coqueiral, em Rio Novo, Alderi Tenório não se cansa de ouvir os chamados. Déu, passa lá em casa para ver minha mãe que ela está precisando, diz uma senhora. E lá vai Alderi, de porta em porta; um sorriso aqui, um abraço ali, uma recomendação acolá. Quando termina as visitas, os bolsos da bata da agente de saúde estão cheios de recados e de pedidos. Faço de tudo para atender. ### Visitas são recompensadas com agrado A relação entre os profissionais de saúde e a comunidade é extremamente saudável. A médica Laura Porto, a enfermeira Júlia Rodrigues, a auxiliar Graça Freire e a agente Alderi Tenório andam a pé pelas ruas esburacadas, pulando poças de lama e subindo ladeiras na comunidade Prudente, em Rio Novo. As pessoas se alegram com a presença e chamam cada uma pelo nome. A equipe também conhece o problema de cada um. Dona Quitéria Cordeiro, 86 anos, é diabética, tem a pressão controlada e tenta esconder um vício que não consegue largar. Ela fuma escondido, entrega a equipe de saúde. O marido Valdemar Viana é hipertenso. Vive doente, tem pressão alta e algumas complicações intestinais. É examinado, recebe recomendações sobre alimentação e repouso, mas a vida não é nada fácil. Mesmo doente, tem que sair para pescar a própria sobrevivência. Agrado Do pescado, sempre sai um agrado para quem dá assistência à sua saúde. Não adianta recusar. Eles se chateiam, acham que não valorizamos o presente. Às vezes saímos de fininho, mas eles sempre dão um jeito de entregar, diz a enfermeira Julia. O agrado expressa a gratidão. Num mundo de tanta exclusão, a visita de uma equipe de saúde em casa é encarada por essa gente humilde, não como um direito fundamental, mas como se fosse uma grata concessão. Essas doutoras são mesmo que nossa família. Fazem mais do que uma mãe por nós. Se sair uma dessas meninas, a gente briga para elas ficarem, declara dona Quitéria. Na casa de dona Josefa Marques de Lima, 80 anos, a conversa com a equipe de saúde envolve problemas da vida pessoal. Notícias do filho que dá trabalho, do bisneto que vai nascer. Dona Josefa tem cinco filhos, 12 netos, 10 bisnetos, a maioria assistida pelo PSF. A filha Solange Oliveira faz parte do grupo de diabéticos. Descobriu a doença por meio do PSF, e desde então vem controlando. Mais à frente, seu Newton Lima acena da janela. Sua mulher, Bernadete Cordeiro, precisa da doutora Laura. Aos 71 anos, ela é hipertensa e vive com problemas de saúde. A pressão está alta, a medicação é prescrita. De quebra, seu Newton também pede para verificar a sua e a da filha, que está de passagem, em visita aos pais. Tudo bem. FA