Laranjas viram alvo de estelionatários

| BLEINE OLIVEIRA Repórter Os dicionaristas definem laranja também como pessoa ingênua e simples. E são justamente elas as maiores vítimas dos estelionatários, aqueles que se aproveitam da boa-fé dos ingênuos para aplicar seus golpes. O caso do balconista José Adriano Silva do Nascimento, 27 anos, mostra bem como é fácil ser vítima de estelionato. Em 1998, crente que estaria garantindo um bom emprego, ele assinou vários documentos e cedeu CPF e identidade para San Thiago David da Silva, pessoa que conhecia há algum tempo. O que ele acreditava ser a solução para o desemprego transformou-se num inferno: San Thiago abriu uma empresa em nome de José Adriano, que até hoje luta para limpar seu nome. Nome limpo A preocupação com o nome limpo, que lhe permita comprar a crédito sem inconveniente de ser barrado pelo SPC, é o que tem movido José Adriano no esforço para provar que não é um empresário. O termo, aliás, soa quase como uma agressão a um trabalhador assalariado, cuja renda como balconista de uma padaria no bairro do Trapiche, não ultrapassa os R$ 360,00. Mas ele é mais um entre os 245 casos de fraude que a Secretaria da Receita Federal em Alagoas analisa como vícios na inscrição do CNPJ. Trabalhar fichado O quase cunhado de Adriano trabalha como representante de laboratórios de medicamentos. Depois de passar alguns meses colaborando na entrega a lojas e hospitais, Adriano acreditou que a proposta de assinar a carteira de trabalho lhe garantiria vários direitos. Trabalhar fichado é desejo de qualquer um - disse o balconista ludibriado. A descoberta de que era proprietário da Microdiagnóstico Comércio e Representações, empresa cujo CNPJ é 02.653.544/0001-88, ocorreu um ano depois. Ou seja, há quase sete anos Adriano tenta voltar à condição de empregado. Atualmente, José Adriano tem carteira de trabalho assinada e lhe preocupa a possibilidade de, se for demitido enfrentar dificuldade na hora de solicitar o seguro-desemprego. Se aparecer que eu sou dono dessa empresa, como é que fico? - indaga ele, sem ter noção exata dos problemas que ainda terá que enfrentar. Via-crúcis O caminho é longo e pode se transformar numa via-crúcis para o balconista que, além de disposição para ir de um órgão a outro, precisará de algum dinheiro para se livrar das multas e pagar as taxas exigidas de quem pretende fechar uma empresa. Uma das dificuldades é provar que foi ludibriado. Para isso José Adriano terá que obter boletim de ocorrência da Delegacia de Defraudações, onde prestará queixa contra San Thiago Silva. O balconista já iniciou a caminhada, obrigado pela Secretaria da Receita Federal que cancelou o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Como não sabia que, na condição de empresário, teria que fazer a declaração do Imposto de Renda, Adriano está com o cadastro cancelado. CPF cancelado O delegado substituto da Receita Federal em Alagoas, Edmundo Tojal Donato Júnior, explica algumas situações que justificam o cancelamento. Há aqueles que estão inscritos como empresários e não sabem ou não se lembram - diz. Os que não sabem são as vítimas de estelionato, como José Adriano, e os que esquecem são microcomerciantes que, para legalizar o negócio, fazem inscrição fiscal e não pedem cancelamento quando deixam a atividade. Num caso ou noutro, lembra Edmundo, a declaração anual tem que ser feita, pois estas pessoas não podem ser consideradas isentas. ### Uma via-crúcis para limpar nome Há dois caminhos que pessoas na situação do balconista José Adriano podem seguir. Segundo o delegado substituto da Receita Federal em Alagoas, Edmundo Donato Júnior, é possível pedir a anulação da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) por vício no registro de empresário ou de firma ou a exclusão de nome da sociedade por vício na inclusão no quadro de sócio acionista. Para saber o que fazer, as vítimas do crime de estelionato devem procurar orientação na Delegacia da Receita. As pessoas devem ter cuidado com o uso de seus documentos, pois terão que responder pelo que for praticado em seu nome - alerta Edmundo Donato. Segundo ele, para dar baixa no CNPJ é preciso pagar taxas que chegam a R$ 200,00 só para regularizar o CPF. Esperando vantagem Se superar a fase da Receita Federal, José Adriano terá ainda que ir à Junta Comercial e ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Toda empresa é obrigada a recolher a contribuição previdenciária e há seis anos o balconista, que sequer sabia disso, acumula débito. O delegado da Receita Previdenciária, que após decisão do governo passa a atuar junto com a Receita Federal, Jorge Acioly, também fez um alerta sobre o risco de uso fraudulento de documentos perdidos ou entregues de boa-fé a quem promete um emprego ou outro ganho. Quase sempre a vítima de um golpista acha que vai levar alguma vantagem - afirma Acioly, desaconselhando as pessoas a entregarem documentos ou assinarem qualquer papel sem saber do que se trata. Mesmo que aparentemente haja uma vantagem, ressalta o delegado da Receita Previdenciária. Usado como laranja, o balconista José Adriano descobriu as agruras das vítimas do estelionato. É triste ser um trabalhador e enfrentar tanta humilhação - reclama ele, referindo-se às restrições como CPF cancelado, não ter acesso à conta bancária, a empréstimos, a crediário desde que foi vítima de golpe.