Delegacias de Alagoas estão sucateadas

NIVIANE RODRIGUES Repórter Os gritos chamam a atenção de quem passa no corredor. Amontoados em dois cubículos, os presos pedem para falar com o delegado; querem ser transferidos dali para o presídio. Não há luz no ambiente, nem chuveiro e a fedentina é quase insuportável. Um buraco no chão é o único vaso sanitário que 20 homens jogados em duas celas dispõem. Sem nenhuma higiene, doenças como escabiose, ou sarna, se alastram entre eles. Os presos têm que se revezar na hora de dormir. A cena é capaz de causar mal-estar em quem entra pela primeira vez no 4º Distrito Policial, que funciona na Delegacia de Plantão I, no Farol, mas já faz parte da rotina do lugar. Homens que por lei deveriam ter sido transferidos para o presídio ou soltos chegam a permanecer dois, três meses no xadrez. Como não há verba específica para alimentação de presos em delegacias, muitos passam fome. Em Alagoas, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existem mais de 500 presos nas delegacias. Relatos de fugas são freqüentes. E não passam apenas pela superlotação, mas pelas precárias condições dos prédios, quase sempre alugados. Sem obras de reforma há anos, muitas estão com paredes rachadas, grades de celas enferrujadas; não há acomodação nem comida para os policiais que dão plantão e chega a faltar água para beber; inquéritos que deveriam estar guardados em armários estão jogados em caixas de papelão. Faltam armas e viaturas. Uma situação que levou a Justiça, após denúncias do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a interditar a delegacia de Santana do Ipanema, no Sertão. Essa é uma situação grave. Perdemos para as drogas e estamos perdendo para os assaltantes..., diz o chefe de Operações da Delegacia de Investigações e Capturas (Deic), Roberto Carneiro. O diretor-adjunto da Polícia Civil, Roberto Lisboa, diz que serão necessários R$ 3,5 milhões para recuperar delegacias. Esta semana a Gazeta de Alagoas percorreu vários municípios e a capital e mostra nesta reportagem como estão funcionando as delegacias no Estado; o posicionamento de delegados, representante da OAB e do poder público sobre o problema. ### Deplan se torna depósito de presos No prédio da Delegacia de Plantão I, na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol, funciona o 4º Distrito Policial, além de quatro importantes delegacias especializadas: de Proteção contra Crimes Ambientais; ao Turista; Polinter e o Departamento de Investigação e Captura (Deic). Por ele passa diariamente parte dos delitos contra a vida registrados em Maceió, homicídios, porte ilegal de armas, furtos e crimes contra o patrimônio. A Deplan I atende 19 bairros da cidade, alguns na lista dos mais violentos, a exemplo da Chã de Bebedouro, Canaã e Reginaldo. Na delegacia se concentram também alguns dos principais problemas de falta de estrutura. E o mais grave: a superlotação de presos. Na última quarta-feira havia 10 presos por cela, quando a capacidade máxima são cinco. Num alojamento defronte das celas, cinco policiais civis, entre homens e mulheres, revezam-se durante o plantão na pequena sala. As acomodações são precárias e ratos circulam livremente pelo alojamento. Sem se identificar, os policiais falam da insegurança de trabalhar no local. Fugas Em abril, diz uma policial, dois presos serraram a grade da cela e fugiram. As duas colegas que estavam de plantão tiveram que responder a processo na Corregedoria de Justiça, conta. A colega à qual ela se refere chega e logo diz: Felizmente fomos absolvidas porque o pessoal viu que não tivemos culpa. Como não há alimentação para os presos, segundo relatam os policiais, acabamos fazendo trabalho de carceragem, levando comida para eles não morrerem de fome quando a família não aparece. Os problemas vão além. Com um policial por turno, quando segundo os funcionários deveria haver pelo menos quatro, o cartório do 4º DP acaba se tornando um depósito de inquéritos. Procurar a Delegacia de Crimes contra o Turista não é tarefa das mais fáceis. Instalada em uma pequena sala no primeiro andar da Deplan I, a delegacia estava fechada; não havia ninguém para atender os turistas e a justificativa acaba sendo a greve dos policiais civis, deflagrada no dia 22 de setembro. Caos pára Investigações Na de Crimes Ambientais um policial atende as ocorrências e no Departamento de Investigação e Captura (Deic), outra pequena sala na Deplan I, os mandados de prisão estão praticamente parados desde que a greve dos policiais começou. Só dispomos de uma viatura para cumprir os mandados, assim mesmo caracterizada, o que facilita a fuga dos bandidos, afirma o chefe de Operações Roberto Carneiro. Estamos trabalhando basicamente com a experiência do policial, já que faltam estrutura e armamento, ressalta. NR ### Empresários constroem delegacias O bairro do Jacintinho é considerado um dos mais violentos de Maceió. Nele está situada a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Para se ter idéia da movimentação no local, em 2004 foram remetidos pela DRF à Justiça 497 inquéritos. Este ano, até essa semana, foram 350 só de casos relacionados a roubos praticados em Maceió. Com uma estrutura de 15 anos, a delegacia também convive com a superlotação, o que levou o delegado Cícero Lima a solicitar da Segurança Pública a construção de mais duas celas, além das duas já existentes. CONSTRUTOR DE DELEGACIAS O presidente da Associação dos Delegados de Alagoas (Apocal), Antônio Carlos Azevedo Lessa, pode entrar para a história da segurança pública no Estado como o construtor de delegacias. O título ele pretende conseguir através da ajuda da iniciativa privada. Um papel que deveria ser cumprido pelo Estado acabou sendo revertido para o empresariado e a sociedade civil. O primeiro modelo de delegacia construída com recursos privados está em São Miguel dos Campos, onde Antônio Lessa exerce a função de delegado regional. Ele diz que a delegacia é das mais modernas do País e que despertou em outros delegados o interesse pela mobilização em busca de verba para recuperar os prédios abandonados. Para reconstruir a delegacia foram utilizados R$ 35 mil, dinheiro saído dos cofres públicos e privados. Numa placa na entrada do prédio, ele lista e agradece a todos que contribuíram para a reforma. No prédio de primeiro andar existem seis celas. Um circuito interno de câmera monitora o movimento dos presos e cercas elétricas dificultam fugas. |NR ### Marechal deverá ter de volta prédio da cadeia pública Marechal Deodoro - Localizada em uma região turística, onde as ocorrências de crimes costumam aumentar principalmente nos fins de semana, a delegacia de Marechal Deodoro, no Litoral Sul, funciona há 40 anos em uma antiga casa ao lado do prédio da prefeitura local. Sem reforma, a casa dispõe apenas de duas pequenas salas, a de espera e outra onde trabalham o delegado, o escrivão e o chefe de serviço. Na apertada cozinha, duas camas servem para o descanso dos policiais em plantão. A casa é tão estreita, que duas pessoas não conseguem andar lado a lado no corredor. Dois presos dividem o espaço da cela, de onde em maio três detentos fugiram ao serrar as grades, mas foram recapturados. Depois da fuga, o delegado Edésio Costa, que está em Marechal há 10 meses, mandou reforçar as grades e colocou uma chapa de ferro que impede que o preso alcance o cadeado. Estamos buscando, junto com o município e o Estado, um local mais digno para trabalharmos, diz o delegado, que negocia uma casa da Colônia de Pescadores ou a antiga Cadeia Pública, um prédio histórico construído em 1850 cuja reforma está sendo concluída. Esse é nosso principal problema, já que desde que assumimos tivemos várias conquistas. Havia aqui seis policiais, hoje temos 22; além de dois computadores e uma viatura, diz. Mas enquanto a transferência não ocorre, o trabalho é feito com dificuldade e os inquéritos permanecem guardados em uma caixa de papelão na mesa do delegado. Pela delegacia de Marechal passam os casos registrados a partir da ponte Divaldo Suruagy até os quatro pólos turísticos do município: Massagueira, Barra Nova, Praia do Saco e Francês, além da região até Boca da Mata e Chã do Pilar. Insatisfeito com as condições de trabalho na delegacia, o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas prepara um protesto para sexta-feira, em Marechal. Vamos denunciar a falta de estrutura e de alimentação para os policiais plantonistas, diz Evandro Aranda, diretor do Sindpol. NR ### Reformas de delegacias dependem de R$ 3,5 milhões Alagoas possui 155 delegacias, na capital e interior. Nos últimos quatro anos, cerca de 15 passaram por pequenas reformas, no entanto, o próprio diretor-adjunto da Polícia Civil, instituição criada no Estado na década de 70, Roberto Lisboa, reconhece que neste ritmo não haverá avanços. É reformando uma e precisando imediatamente recuperar outra, afirma. Segundo ele, mais de 70 prédios estão precisando urgentemente de reforma. Para Lisboa, o problema esbarra na falta de recursos. Seriam necessários, segundo diz, cerca de R$ 3,5 milhões para recuperar todas as delegacias em estado de abandono e algo em torno de R$ 30 milhões para garantir o perfeito funcionamento da Polícia Civil, neste caso uma utopia, na opinião do diretor, tendo em vista a dotação mensal de R$ 350 mil repassada pelo Estado para a segurança pública. Lisboa entende, porém, que dinheiro só não basta. É preciso participação dos delegados. Nos municípios onde eles se colocam como administradores que devem ser, a situação não chega ao caos. Eles buscaram a parceria com a iniciativa privada e o contato permanente com a secretaria, afirma. O diretor diz que para este ano há projetos de iniciar a reforma nas delegacias de Chã Preta, Boca da Mata e Feliz Deserto. A de Igreja Nova foi reformada e falta apenas ser inaugurada. Quanto à superlotação, Lisboa atribui o problema em parte aos próprios familiares dos presos. Muitos pedem ao juiz para manter o preso na delegacia, evitando a transferência deles para a capital, afirma. DIREITOS HUMANOS O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Narciso Fernandes, revela que são cada vez mais freqüentes as denúncias de superlotação e falta de alimentos para os presos nas delegacias, o que motivou uma série de visitas do Conselho Estadual de Direitos Humanos aos municípios e interdição da Delegacia de Santana do Ipanema. A situação será levada para a próxima reunião do Conselho Estadual de Segurança. O Estado precisa investir na construção de cadeias públicas onde devem ser mantidos os presos em processo de julgamento. Na delegacia só devem permanecer os flagrantes, afirma. Para Narciso Fernandes, a situação é de terror, da qual a sociedade não pode se excluir. NR ### Em Santana, cadeia é prédio fantasma Santana do Ipanema - A Delegacia Regional de Santana do Ipanema é hoje um prédio quase fantasma. Os mais de 50 presos que superlotavam as poucas celas do prédio foram transferidos para presídios de Maceió e Arapiraca. A delegacia foi interditada por decisão do juiz Galdino José Amorim, que determinou ao governo do Estado prazo máximo de seis meses para reconstrução da cadeia construída há mais de 30 anos para receber acusados de crimes em mais de 10 municípios do Sertão. Isso aqui era um barril de pólvora. Ficou impossível conter pessoas acusadas de diversos crimes num prédio sem estrutura mínima para a sobrevivência de um ser humano, conta um policial civil de plantão e que pediu anonimato. Agora, estamos tranqüilos. O tormento foi embora. Graças a Deus, afirmou outro policial. Décadas de abandono Para trás ficaram o prédio vazio e o resultado das mais de três décadas de abandono do poder público. A reportagem da Gazeta visitou a cadeia na manhã da última quinta-feira e constatou o que o juiz Galdino José relatou em sua decisão: o prédio é terreno fértil para motins e planos de fuga. Deterioradas, as paredes das celas estão imundas. A estrutura hidráulica há muito tempo funciona precariamente. Água encanada virou sonho para o amontoado de presos espremidos nas celas da cadeia. A solução encontrada pelos delegados que passaram pela cidade foi o improviso com ajuda do Corpo de Bombeiros. Banho e água para o preparo de alimentos só no improviso. A encanação das celas não funciona. A situação é precária, disse o delegado regional Rosivaldo Vilar. A cozinha é imunda. Alimentos ficam expostos aos ratos e o fogão para 52 detentos tem apenas duas bocas. MM ### Superlotação em Arapiraca e improviso em Olho d'Água Arapiraca e Olho d?Água das Flores - Dos 52 detentos que protagonizaram motim para fugir do cárcere improvisado, 48 foram transferidos para Maceió e Arapiraca. Desse total, 10 detentos desembarcaram no Presídio de Segurança Média Luiz de Oliveira Souza, em Arapiraca. Não há espaço para mais ninguém. O presídio está entupido de tanta gente, diz o tenente José Maria Pereira, diretor do presídio de Arapiraca. Projetado para abrigar no máximo 128 presos, o presídio atingiu superlotação no início deste ano, quando tinha 252 detentos em 42 celas. Até a última sexta-feira, 240 presos se espremiam nos dois pavilhões. Não há condição de receber mais ninguém, avisa o diretor. As duas delegacias de Arapiraca também estão superlotadas há mais de um mês. A 5ª DRP, principal do Agreste, abriga 47 presos em seis celas. Temos celas com até 8 presos. É um inferno. Alguns não têm sequer espaço para dormir, conta um policial. O prédio da Delegacia de Roubos e Furtos também está superlotado. São 15 presos em três celas. A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário de Olho d?Água das Flores determinou a interdição do prédio da delegacia do município, que ficou mais de um ano sem condições de abrigar qualquer detento. Quem cometia crime, aguardava o julgamento na regional de Santana do Ipanema. O delegado e os policiais civis trabalham agora no mesmo prédio da 4ª Companhia de Policiamento Militar, onde foram construídos alojamentos e duas celas para abrigar os presos. A estrutura burocrática da delegacia funciona em prédio no centro cedido por uma empresa da cidade. Polícia Militar e Polícia Civil trabalham literalmente unidas em Olho d?Água, mas cada uma mantém sua independência, diz o promotor público Luiz Tenório Oliveira.|MM ### Batalha ganha prédio com chuveiro elétrico em celas Batalha - A delegacia regional de Batalha virou atração no Sertão. Reinaugurado no final de agosto, o prédio é considerado de alto luxo se comparado ao estado caótico das delegacias do Sertão. As duas celas têm cerâmica de qualidade e banheiros confortáveis. O alojamento dos policiais tem ar-condicionado. A recepção tem balcão de atendimento e banheiro limpo e cheiroso. Os computadores estão conectados à Internet. Só preciso agora da máquina digital para fotografar os próximos presos, conta o delegado Eulálio Rodrigues. Ele é o principal responsável pela reconstrução da delegacia que já foi considerada uma das mais caóticas do Sertão. Inconformado com a precariedade do local de trabalho, o delegado decidiu, com o aval do governo do Estado, passar o pires junto aos políticos, comerciantes e fazendeiros da região para viabilizar a reconstrução do prédio. A reforma custou pouco mais de R$ 50 mil. Não pus a mão num centavo. Eu solicitava o material e os parceiros viabilizavam a compra, explica o delegado. O conforto é visível e atrai inclusive policiais de plantão em outras delegacias da região. Conforto Muitos vêm dormir aqui por falta de conforto onde trabalham, confessa Eulálio Rodrigues. O delegado fez um tour pelas instalações do prédio. As duas celas têm cerâmica no piso e nas paredes, além de banheiros dentro de padrões residenciais. As celas também terão chuveiro elétrico. Preso também precisa de conforto. Aliás, tem preso que pede para ficar mais uns dias na cadeia, comenta o delegado. |MM ### No Litoral Norte, faltam até celas para manter presos O prefeito da cidade distribuía brinquedos para alunos das escolas públicas do município. Uma das unidades de ensino localizada na zona rural fica dentro da propriedade de um adversário político que resolve impedir a entrega. O clima fica tenso e a polícia é chamada para resolver o impasse. Como a PM abastece suas viaturas na cidade, a situação foi resolvida de imediato, mas se fosse depender da ação da Polícia Civil, o conflito poderia ter se agravado. O único veículo que serve à delegacia estava em Maceió, onde tem que ser abastecido, uma viagem de 120 quilômetros entre ida e volta. Poderia ser uma peça de ficção, mas a situação relatada ocorreu quinta-feira, 6, em São Luiz do Quitunde, a 60 quilômetros ao norte de Maceió. Ao contrário da Polícia Civil, o 6º Batalhão da Polícia Militar pode abastecer suas viaturas em um posto da cidade. O deslocamento é feito com o carro da delegacia de Passo do Camaragibe. Como a bomba que fornece combustível para a Polícia Civil está interditada pela greve dos agentes, a alternativa é pedir ao comando da PM. Desse jeito a gente brinca de fazer segurança pública. O comentário de um agente, que pediu para ter sua identidade preservada, resume a opinião sobre as distorções que marcam o gerenciamento do sistema policial na 1ª região, que abrange oito municípios. A falta de estrutura é pior em Porto Calvo, Porto de Pedras e Passo do Camaragibe, onde as delegacias não têm celas porque estão instaladas em imóveis alugados. Os presos são encaminhados para Matriz do Camaragibe. Para o delegado de Porto de Pedras, Moisés Marcelo do Nascimento, o problema maior refere-se ao número reduzido de policiais. Com apenas sete agentes destacando na cidade, sendo que um está de férias, o quadro piora. O armamento disponível também é insuficiente: apenas dois revólveres 38 e uma espingarda 12. As pistolas utilizadas são dos próprios policiais. Com apenas três anos nos quadros da SDS, o delegado de Porto Calvo, Rodrigo Rubial, já acumula sete passagens em delegacias de Alagoas, do Sertão ao Litoral Norte e classifica como desestimulante a estrutura da casa onde trabalha, bem diferente do aparato destinado a juízes e promotores, bem melhores, diz. Prédio do tipo padrão para as delegacias municipais, o imóvel que abriga a delegacia de Japaratinga tem vários problemas em sua estrutura. Paredes rachadas, infiltrações em diversos ambientes e o piso afundando por conta da precariedade do alicerce. Portas e janelas quebradas também estão incluídas no pedido de verba emergencial no valor de R$ 1.900,00 encaminhado pelo delegado David Peixoto há cerca de um mês. Ele aguarda o envio de uma geladeira. Nós tínhamos uma emprestada de um hotel que quebrou e foi devolvida. Agora colocamos os alimentos na geladeira da vizinha. Os problemas na infra-estrutura forçaram a transferência temporária dos presos para a delegacia de Maragogi há dois meses. Os sanitários das celas estavam entupidos. O conserto foi feito em parceria entre a prefeitura. Quatro presos ocupam duas das três celas e reclamam que o problema voltou a acontecer, provavelmente porque a fossa está cheia. A precariedade do local fez com que o gabinete do delegado, o único ambiente com condicionador de ar, passasse a ser usado como cartório, refeitório e até dormitório da delegacia. FV ### Idoso faz segurança de delegacia Ibateguara - Durante mais de trinta anos, o oitão da Igreja de São Sebastião, padroeiro de Ibateguara, foi o principal endereço daqueles que buscavam os serviços da Polícia Militar. O local onde funcionou a delegacia de polícia virou a carceragem da cidade, onde apenas três presos da Justiça comum encontram-se detidos. Mas a fragilidade da delegacia veio à tona quando em maio deste ano três estudantes assaltaram um aposentado na zona rural do município. Os criminosos foram presos mas não demoram muito tempo na cadeia. Eles conseguiram escapar pela porta da frente, depois de serrarem as grades da única cela. A carceragem fica abandonada durante à noite. Só há segurança de dia e quem a faz é o aposentado Francisco Caetano Soares, 74, que trabalha sozinho pela manhã e à tarde sem portar uma arma sequer. Para manter o mínimo funcionamento do lugar, o delegado Eronide Lopes levou de sua casa para a delegacia objetos como pratos, talheres e panelas. Uma situação que ele considera vexatória. A delegacia dispõe de um veículo Santana utilizado pelo delegado em viagens para realizar diligências na zona rural e outras localidades quando necessário. Muita gente reclama do número de policiais que trabalham na minha delegacia (são sete homens), mas, eu prefiro qualidade. A gente estuda tanto para ser delegado e tem de conviver com a falta de condições de trabalho. IN