Poder político domina violência em AL

| NIVIANE RODRIGUES Repórter 15 de julho de 1997. Um cenário de guerra se instala na Praça Dom Pedro II, no Centro de Maceió, que abriga a Assembléia Legislativa de Alagoas. Em posição de ataque, policiais civis e militares exigem o afastamento do governador Divaldo Suruagy. Na praça, funcionários públicos de diversos setores, revoltados com a situação de colapso do Estado e há nove meses sem receber salários, também partem para o confronto. O Exército é convocado para garantir a ordem. Tiros são disparados e a tensão aumenta. Dentro da Casa, sem outra alternativa, Suruagy não resiste à pressão popular e renuncia ao mandato. A essa crise institucional, somava-se o clima de insegurança gerado pelo aumento do número de assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios, e os crimes de pistolagem, que levaram a população a exigir o resgate da moralidade pública do Estado e a punição daqueles que tinham levado Alagoas à bancarrota. Um episódio que também traz à tona o envolvimento do próprio aparelho de segurança do Estado com o crime organizado, o grupo de policiais civis e militares conhecido como a Gangue Fardada. Poder e cultura O cenário de guerra instalado no Estado despertou a atenção da socióloga e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Ruth Vasconcelos Lopes, 40, que decidiu estudar as origens dos conflitos que resultaram no segundo impeachment de um governador em Alagoas [o primeiro a ficar impedido de governar foi Muniz Falcão, em 13 de setembro de 1957]. O resultado do estudo compõe a tese de doutorado intitulada O poder e a cultura de violência em Alagoas, onde a socióloga mostra que no Estado a violência tem caráter institucional, ou seja, está diretamente atrelada à manutenção do poder político e econômico. Essa violência está reverenciada em bases coronelistas e patriarcais, numa cultura sertaneja fortemente permeada em códigos que realçam valores como a honra, a coragem e a valentia, afirma Ruth Vasconcelos, para quem a política de mando imposta pelos ?novos coronéis? também está arraigada na mentalidade da população que se submete ao jugo em ?troca? de proteção. A quebra deste ?contrato? pode implicar na eliminação daquele que subverteu a ordem estabelecida. Entender a violência em Alagoas, diz a pesquisadora, pressupõe contextualizá-la numa formação social, política e econômica fortemente agrária, latifundiária e com acentuada concentração de renda. Apresentado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2002, o trabalho envolveu pesquisa de reportagens publicadas nos três principais jornais do Estado nos anos de 1998 e 1999, considerado um momento ímpar na história de Alagoas. A socióloga realizou ainda 52 entrevistas entre os anos 2000 e 2001. Dos entrevistados, 62,75% disseram já ter sofrido ameaças de morte; 62,75% já tiveram parentes ou amigos assassinados no Estado e 100% fizeram relatos de um ou mais crimes de homicídios que provocaram indignação. Foram ouvidos representantes da sociedade civil organizada, de órgãos do Estado vinculados à Segurança Pública, policiais, delegados, representantes do Ministério Público, jornalistas e homicidas presos no Baldomero Cavalcanti e Presídio Feminino Santa Luzia. ### Lei do silêncio é rompida e revela crimes A publicização destes fatos, em certa medida representou um rompimento com a lei do silêncio imposta secularmente em Alagoas, possibilitando a revelação de crimes literalmente encobertos em vários ?cemitérios clandestinos?, em terras alagoanas, o que se constituiu numa das principais provas da atuação organizada para o crime no Estado, ressalta a pesquisa. Uma inversão de valores, onde autoridades que ocupam funções públicas em instituições policiais que existem para garantir a ordem, promover a segurança e o cumprimento da lei participam de atividades criminosas que negam a própria ordem constitucional. Assim, cria-se na sociedade sentimentos de medo, pavor, de receio que denotam a desconfiança que a população tem tido com relação à polícia na atualidade. Além disso, revelam a percepção de que a sociedade não vê a polícia como uma aliada, mas sim como seu próprio algoz. Manto da impunidade As matérias jornalísticas que tratavam sobre a gangue fardada, segundo a professora, funcionaram como uma espécie de autorização para que estas discussões ocupassem a agenda dos espaços públicos locais. Um tema, até então, encoberto pelo denominado manto da impunidade. Neste importante momento da história de Alagoas ocorreu o desvelamento, a revelação ou desnudamento do que antes era encoberto por este manto, expressão que guarda uma certa conotação sacrossanta, como algo intocável e inviolável, diz Ruth Vasconcelos. O estudo tem como base a teoria das representações sociais, construídas coletivamente pelos alagoanos a partir de experiências e episódios que os colocam em contato com a violência, seja como vítimas, espectadores, profissionais que atuam na área de defesa social ou até mesmo como agressores. Nele, a socióloga mostra que em Alagoas, a realidade põe em xeque a tese da criminalização da pobreza quando revela que os crimes de maior repercussão no Estado são protagonizados por sujeitos que não vivem situações de carência econômica nem estado de exclusão social. São crimes políticos, envolvendo pessoas que têm representatividade no espaço do poder local e ocupam posições confortáveis em termos de suas posses e privilégios econômicos; crimes que envolvem disputas políticas e delimitação de espaços de mando; muito embora não possamos desconsiderar o peso das contradições sociais provocadas pelo desequilíbrio econômico. Pistolagem Para a professora, a expressão que diz que ?em Alagoas não há balas perdidas, porque aqui as balas têm endereço certo?, transformou-se numa assertiva emblemática para caracterizar uma certa cultura da violência que se expressa em crimes por encomenda, ou crimes de pistolagem. Essa cultura de violência é revelada nos enunciados dos jornais pesquisados que mostram práticas políticas e policiais pautadas na intolerância ao diferente e às divergências políticas. Para reforçar a teoria, ela cita manchetes de jornais de 1998 que apontam para o envolvimento de deputados e prefeito com o contrabando de armas e pistolagem; de prefeita com crime organizado, de ex-prefeito com máfia; de parlamentar e do próprio governador do Estado no assassinato da deputada Ceci Cunha no dia 16 de dezembro de 1998 e de políticos na morte do chefe da arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda Sílvio Vianna. Fratura Desta forma, entende Ruth Vasconcelos, as investigações dos crimes em Alagoas não evoluíram e não tiveram êxito exatamente porque os autores dos crimes compunham a estrutura do Estado. Os fatos que marcaram o dia 17 de julho de 1997 em Alagoas, na opinião da professora e pesquisadora Ruth Vasconcelos, representaram uma fratura nas instituições democráticas e ganharam evidência naquele momento graças à imprensa alagoana. |NR ### Investigação não atinge poderosos Nesse contexto de crise institucional, relata Ruth Vasconcelos, o vice-governador Manoel Gomes de Barros assume o comando do Estado e produz um discurso de moralização, como uma forma de resgatar a credibilidade de Alagoas e estabelecer uma cisão com o governo anterior, numa tentativa de se distinguir de seu antecessor que, além de provocar uma crise econômica no Estado, com o escândalo das Letras (um golpe que envolveu a colocação da dívida pública no mercado de títulos), estava sendo execrado pela sociedade alagoana. Com expressões do tipo Acabou a impunidade no Estado e Vou colocar todos na cadeia, Mano simula evidência de que jamais teria participado do quadro político de governos anteriores, embora tenha sido prefeito de União dos Palmares na década de 80; secretário de Agricultura e vice-governador no segundo governo Suruagy e deputado estadual, também nos anos 80. O sentido que o discurso propunha era produzir o efeito de que o interlocutor (Mano) representava uma alternativa de moralização para o Estado de Alagoas. Em suas declarações, ressalta Ruth Vasconcelos, o governador tenta silenciar a intervenção do governo federal em Alagoas em função da situação crítica, que apontava para uma crise de governabilidade. Em meio à crise, o governo federal nomeou interventores para assumir a Secretaria de Segurança Pública - general José Siqueira; a Secretaria de Finanças - coronel Roberto Longo; e o comandante da Polícia Militar de Alagoas, general Juariz Weiss. Um fato político relevante na época, diz Ruth Vasconcelos, é que após as declarações do secretário de Segurança de que existiam políticos, empresários e juízes envolvidos no crime organizado no Estado, ele pede demissão do cargo. Talvez por pressão dos grupos acusados, ou simplesmente porque não havia interesse de que as investigações chegassem tão longe. Grandes e poderosos As primeiras prisões, como o governador Manoel Gomes de Barros havia assegurado, de fato ocorreram ainda no mês de janeiro de 1998, mas todos tinham a convicção de que existiam grandes e poderosos que estavam por trás da atuação da gangue fardada. A posição assumida por alguns magistrados resultou em várias ameaças de morte. Bancas de promotores e magistrados foram constituídas para decretação de prisões em conjunto como uma forma de protegê-los da reação do crime organizado. Mas, lembra a socióloga, apenas no dia 1º de outubro, antes das eleições, o governador Manoel Gomes de Barros assinou o ato de expulsão do coronel Cavalcante [líder da Gangue Fardada] da Corporação Militar de Alagoas, numa evidência de como se tentou fazer uso político do processo de apuração do crime, que não atingiu os ?grandes? e ?poderosos?, como desejavam os magistrados. A força do discurso de Mano e seu projeto político, no entanto, não prosperaram. Mano (coligação PTB, PSDB, PMDB e PFL) disputou a reeleição para o cargo de governador do Estado de Alagoas em outubro de 1998, mas perdeu para Ronaldo Lessa (coligação PT e PSB). ### OAB diz que políticos mantêm guetos A socióloga Ruth Vasconcelos chegou a Alagoas em 1991, vinda de Campina Grande, na Paraíba. Aprovada no concurso da Ufal, ela tinha como projeto realizar tese de doutorado sobre os movimentos sociais, tema que abordou em seu mestrado. Iniciei minha pesquisa e percebi que, diferente de estados vizinhos, como Pernambuco, onde os movimentos sociais são fortes, havia aqui em Alagoas uma fragilidade acentuada na sociedade civil organizada. Comecei então a indagar por que isso ocorria, relata. Esse questionamento foi desvendado nos contatos com as lideranças dos movimentos sociais. Havia um clima de temor muito forte, proporcionado pela perseguição às lideranças e a trabalhadores rurais. Foi neste clima, onde a temática da violência era proibida em Alagoas, e durante o qual veio à tona a gangue fardada, que decidi concentrar minha linha de estudo nas origens da violência no Estado, ressalta a socióloga. Senti medo Nos dois anos de pesquisa e entrevistas, ela diz que sentiu medo. Estava chegando a dados muito graves, conta. E somente depois de três anos de conclusão dos estudos, Ruth Vasconcelos decidiu torná-lo público, em forma de livro, que foi lançado na última sexta-feira, na Bienal da Ufal. Os nomes dos entrevistados foram preservados. Professora de Política II do Departamento de Ciências Sociais da Ufal e de Teoria Social Contemporânea; coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e integrante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, representando a Ufal, Ruth Vasconcelos entende que o momento político vivido em Alagoas no fim dos anos 90 foi apenas de explicitação dos fatos. Para ela, a cultura de violência política persiste, agravada, agora, pela violência urbana que atinge o Estado. Mas a avaliação, na opinião da pesquisadora, não pode ser de descrença, e sim de um sentimento de otimismo, que advém da certeza de que é a partir das crises que produzimos respostas de superação; que construímos caminhos alternativos e que reunimos forças para romper com os ?pactos de silêncio? que nos aprisionam em nossas dores e desesperanças. Não há perversidade maior para uma sociedade do que aqueles que ocupam o lugar da lei transgredirem a lei. Os efeitos são destrutivos. Mas acredito que é possível criar uma nova forma de exercício de poder que não esteja montado na intolerância. Ruth Vasconcelos teve como orientador o diretor de Pesquisa Social da Fundação Joaquim Nabuco (PE) Joanildo Buriti. Direitos humanos O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Everaldo Patriota, discorda da teoria de que a violência política impere em Alagoas. Na opinião dele, o que há são guetos formados em conjuntos habitacionais controlados por políticos e onde o Estado deveria intervir. Patriota cita as últimas eleições municipais para exemplificar sua afirmativa. Não houve nenhum homicídio que tenha tido motivação política neste período. Nas eleições passadas para deputado a história se repetiu. Nenhum dos eleitos deixou de tomar posse por questões ligadas à violência, ressalta. Para ele, o que se mantém, até hoje, é o ?coronelismo à moda antiga?, como se vê em cidades sertanejas, onde parentes brigam pelo poder. Nunca como no passado, quando o Estado mais parecia um faroeste. Com a profissionalização da polícia e a determinação de se limpar das instituições os maus policiais, não temos mais os chamados crimes por encomenda, contratados no próprio Palácio do Governo ou no gabinete do secretário, afirma Patriota. Aqui o que há e se mantém graças à omissão do Estado são guetos formados em conjuntos habitacionais onde políticos controlam até o que os moradores falam. Neles, as pessoas estão na senzala; têm pânico de enfrentar a estrutura do poder e não sabem que podem ser senhores dos seus próprios destinos, observa. Esse modelo, diz Patriota, tem como base o assistencialismo; a compra de voto, mas está em exaustão. NR ### Juiz manda gangue fardada para a prisão e vira refém A vida do juiz Hélder Costa Loureiro, 48, mudou totalmente desde fevereiro de 1998, quando ele mandou para a cadeia os integrantes da gangue fardada. Desde então, o magistrado e sua família passaram a andar com segurança durante 24 horas, perdeu totalmente a privacidade e hoje se diz entregue à própria sorte. Com 17 anos de magistratura, Hélder Loureiro condenou o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante [líder do grupo] a 26 anos e quatro meses de prisão; os demais, os ex-sargentos Adelmo e Daniel Silva Filho, o ex-soldado Marcos e o ex-tenente Ademar Cavalcante, foram condenados a 22 anos de detenção. Até hoje, Hélder Loureiro, os quatro filhos (de 21, 20, 16 e 12 anos) e a esposa nunca saem de casa sozinhos. Estão sempre acompanhados de seguranças. Treze homens da Polícia Militar de Alagoas fazem a guarda da família, na casa, no bairro do Farol, e no dia-a-dia, inclusive na escola e trabalho. Eu e minha família perdemos a privacidade e estou na lista dos marcados para morrer, diz o juiz, que comanda a 4ª Vara Criminal da Capital. Os seguranças são pagos pelo Estado e foram colocados à disposição do juiz pelo Ministério da Justiça, que determinou à época que todos os magistrados ameaçados tivessem proteção assegurada. No entanto, desde maio deste ano, segundo relata o juiz, as diárias de viagem para os seguranças foram cortadas. Quando me concedeu a comenda Zumbi dos Palmares, a mais alta honraria concedida pelo Estado, o governador Ronaldo Lessa prometeu que enquanto estivesse no comando do Estado nada faltaria para minha segurança. No entanto, as diárias dos policiais foram cortadas e meu único e raro lazer, que era uma casa de praia no município de Porto de Pedras, foi interrompido porque não posso pagar para os seguranças viajarem comigo, diz Hélder Loureiro. A diária de um soldado custa R$ 65,00 e dos sargentos R$ 130. Garantir a segurança de um juiz ameaçado é um dever que não está sendo cumprido, afirma Hélder Loureiro, que diz não usar colete à prova de balas por falta de condições financeiras de comprar um. Até mesmo as caminhadas que costumava fazer na praia, por recomendação médica, foram suspensas. Fiz amizade com algumas pessoas durante esses passeios, mas elas perceberam que eu andava com homens armados e se afastaram. Era como se estivesse leproso. Daí desisti. Hélder Loureiro lamenta a perda da privacidade, por ter cumprido seu dever como magistrado. Os seguranças conhecem todos os nossos passos. Sabem nossos problemas cotidianos. Até nos momentos mais difíceis, de fraqueza, eles estão lá, acompanhando as conversas. Não tenho medo Na avaliação do magistrado, o momento político que culminou com a prisão da gangue fardada foi apenas um divisor de águas; a ponta do iceberg, que trouxe à tona uma história de décadas de criminalidade com aspectos de organização, sem que as autoridades constituídas tivessem se posicionado. Ameaçado, ele garante não ter medo e nem arrefecer de seu trabalho. Já recebi todos os tipos de ameaças, como telefones, bilhetes. Fiquei sabendo através da Polícia Federal de um plano para me assassinar e de outro para seqüestrar meu filho. Uma de minhas filhas foi perseguida duas vezes por elementos que se encontravam em veículos com chapa fria. Mas tudo isso nunca me fez arrepender dos atos por mim praticados no exercício de minha profissão, garante. O magistrado entende que se o aparelho Judiciário não se comover com as estatísticas do crime no Estado, e não souber dar resposta punitiva adequada ao banditismo violento, será bem apropriado considerá-lo insensível, pusilânime e inútil. Para ele, cabe aos integrantes da Justiça Penal encarar o problema de frente e no momento próprio, com rigor, retirar de circulação elementos nocivos, autores de crimes violentos. Hélder Loureiro também faz críticas aos integrantes de instituições de direitos humanos. Chega de dar ouvidos aos defensores dos ?direitos humanos? para se dar maior atenção aos direitos da sociedade de se defender dos criminosos, afirma o juiz, que defende prisão perpétua para determinados crimes cruéis. NR