Fim das tendas democratiza réveillon

| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter Quem estiver fazendo planos para instalar tendas e barracas nas praias de Maceió, para assistir à queima de fogos na virada do ano, pode começar a procurar outro lugar para montar acampamento no réveillon. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) quer acabar, este ano, com o loteamento de espaços em toda a orla marítima da cidade, desde a Pajuçara até a Jatiúca, proibindo a montagem de tendas na areia. A medida visa evitar o caos ocorrido no ano passado, quando faltou espaço para as pessoas caminharem na areia, na festa de chegada do novo ano, por causa da grande quantidade de tendas e barracas. Até uma boate foi armada na areia da Praia da Pajuçara. Para garantir espaço, algumas pessoas chegaram a dormir na praia. Para delimitar a área, valia de tudo: desde cordas até seguranças particulares, como se a areia da praia fosse uma área privada. Faltando mais de um mês para o réveillon, o empresário Elimário Tenório Leite, proprietário da Razzo - empresa especializada na montagem de tendas - já começou a receber encomendas para instalação de dezenas delas na orla marítima de Maceió na virada do ano. Apesar de não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a proibição da instalação das tendas na praia, Elimário acha boa a medida adotada pela Secretaria do Patrimônio da União, mesmo que isso represente prejuízos financeiros para sua empresa. No ano passado, a empresa montou entre 30 a 40 tendas nas praias de Maceió. Segundo Elimário, as tendas têm de ser encomendadas com pelo menos um mês de antecedência e no caso de novos clientes, o pagamento deve ser feito antecipadamente. Se as tendas não puderem ser instaladas, vamos devolver o dinheiro de quem já pagou O custo do serviço é variado. Para o réveillon, por exemplo, o preço mínimo para montagem de uma tenda na orla é de R$ 300,00, que corresponde ao tamanho de 6mx6m. Ele disse, no entanto, que só faz a montagem da tenda quando a pessoa apresenta a autorização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). Essa autorização é solicitada pela própria pessoa, nós só fazemos a montagem da tenda. Apesar de reconhecer que a montagem de tendas gera bom lucro para a empresa, Elimário disse que o trabalho também traz contratempos. Um deles é o fato de que elas têm de ser desmontadas na manhã seguinte ao evento. ### Todos devem ter livre acesso à praia O gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas, José Roberto Pereira de Sousa, disse que recebeu inúmeras reclamações, no ano passado, por causa da invasão das tendas, principalmente na Ponta Verde. Este ano, para se precaver, ele fez uma solicitação formal à Prefeitura de Maceió, na última reunião da Comissão da Orla, no dia 4 de novembro, para que seja proibida a instalação dessas tendas desde a Praia da Pajuçara até Jatiúca. José Roberto reconhece que apesar de polêmica e difícil de ser executada, a proibição das tendas tem como principal objetivo garantir o direito de todos terem acesso de forma igual à praia. A praia é área de uso comum e todos têm livre acesso a ela, como está escrito na Constituição Federal. Só que ao longo dos anos, esse direito não vem sendo garantido a todos. Para evitar questionamentos jurídicos em relação à medida, o gerente regional da SPU solicitou o apoio também da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). José Roberto disse que o loteamento da praia na virada do ano é um problema na maioria das capitais do Nordeste. Durante uma reunião em Brasília, gerentes da SPU em capitais do Nordeste relataram a dificuldade que enfrentam para controlar a ocupação da areia da praia no final do ano. No Recife, por exemplo, essa ocupação foi proibida desde o ano passado. Ele salienta que no Rio de Janeiro, onde a faixa de areia nas praias é mais extensa do que em Maceió, as pessoas não costumam montar essas tendas. Preferem circular livremente pela areia. Desde junho, o gerente da SPU vem se preocupando com essa situação, que foi motivo de muitas reclamações, no ano passado, de quem se sentiu prejudicado. José Roberto diz que espera a compreensão da população sobre a proibição e avisa: se a recomendação não for atendida, a fiscalização vai ter de retirar as barracas que forem instaladas. O superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques, diz que vai precisar de ajuda de outros órgãos municipais, como a Guarda Municipal, para que a proibição seja cumprida. Ele sugere, inclusive, que a Secretaria do Patrimônio da União solicite ajuda da Polícia Federal, uma vez que a área de praia é considerada de Marinha, embora esteja cedida à prefeitura. Segundo Edinaldo, a SMCCU já começou a indeferir alguns pedidos para instalação de estruturas na areia da praia para o réveillon deste ano, como o da instalação de uma boate na área nobre da Pajuçara. Um novo processo foi feito e a boate vai ser instalada em outra área, mais distante da areia da praia, diz. |FAS ### Barraqueiro critica; ambulante festeja O gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), José Roberto Pereira de Sousa, advertiu para o fato de que os donos de bares que lotearem espaços de praia podem ser punidos com a perda da permissão para permanecer na orla. A advertência foi feita diante de denúncias de que alguns barraqueiros alugavam espaço por até R$ 50,00. José Roberto explicou que a montagem de tendas ficará restrita às quadras esportivas localizadas ao longo da orla, que ficam longe da área considerada de praia. O presidente da Associação dos Bares, Restaurantes e Similares de Maceió, Sandro Xavier, nega o loteamento de espaços nas praias. Apesar de não ser a favor da proibição da colocação de tendas na praia, Sandro disse que a medida não vai afetar os bares da orla. Segundo ele, a maior parte das barracas da orla faz réveillon dentro do seu próprio espaço, como determina a legislação municipal de 2004. Para Sandro, ao invés de proibir a instalação de tendas, a prefeitura deveria ordenar o processo. Alguns ambulantes, no entanto, estão aplaudindo a decisão de proibir a instalação de tendas nas praias para o réveillon. O ambulante José Francisco Alves, conhecido como Zé da Vaca, aluga cadeiras, guarda-sóis e vende bebidas há 21 anos, nos pontos mais disputados durante a festa de final de ano: em frente aos hotéis Ponta Verde e Maceió Mar Hotel, onde se realiza a tradicional queima de fogos da cidade. Cadastrado pela prefeitura, Zé da Vaca precisou dormir na praia na véspera do ano-novo a fim de garantir espaço para trabalhar. FAS