Situação em AL é muito preocupante

CARLA SERQUEIRA Repórter Atalaia - Para cobrar o empenho das autoridades policiais na apuração do assassinato de Jaelson Melquíades dos Santos, líder sem-terra morto no último dia 29 em Atalaia, e aproximar o Poder Judiciário dos conflitos ocorridos no campo, líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) relizaram ontem uma audiência pública que contou também com a presença do ouvidor nacional agrário, Gercino Silva Filho. A situação em Alagoas é muito preocupante, afirmou ele. O Tribunal de Justiça de Alagoas foi representado pelo juiz-auxiliar da presidência, Diógenes Tenório. Os sem-terra acusam a Justiça de não fazer nada, mas o que ocorre é que eles não recorrem ao Tribunal de Justiça para contestar alguma decisão tomada pelo juiz da comarca. Muitas vezes nem tomamos conhecimento dos conflitos, justifica. Para o coronel Adilson Bispo, comandante do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, é preciso intensificar a prevenção dos embates, agilizando os processos da reforma agrária. A falência da Usina Ouricuri, aqui em Atalaia, mexeu com o futuro de muita gente e se tornou um problema de segurança pública. Se este pessoal não encontrar terra no campo, migra para as favelas da capital e fica mais próximo do crime. O papel da polícia é prevenir o confronto. Não deu para evitar esta morte, mas vamos trabalhar para que outras não ocorram, garantiu. O prefeito de Atalaia, Chico Vigário (PTB) afirmou sofrer pressões por parte de fazendeiros da região. É lógico que as pressões existem. As pessoas têm a idéia de que o prefeito pode tudo, disse, confiante de que a reunião vai acalmar a cidade. O assassinato de Jaelson Melquíades somou 40 mortes de sem-terra nos últimos 10 anos em Alagoas. O principal suspeito de ter matado Jaelson é nosso vizinho, conta o diretor regional do MST, José Carlos. O clima ainda é de muito medo, mas não vamos calar. Se ninguém for preso logo, vamos brigar para que a Polícia Federal entre no caso. ### Assassinato de Jaelson pode ter suspeito O delegado de Atalaia, Gilson Rêgo, afirmou que ainda não tem provas suficientes para indiciar ninguém, apesar de garantir que existe um suspeito. Amanhã [hoje] vou ouvir oito pessoas. Se alguma delas tiver coragem de abrir o jogo, pode ser que tenhamos um indiciado ainda esta semana, adiantou. Enquanto o assassinato de Jaelson Melquíades dos Santos não é solucionado, denúncias de irregularidades promovidas pela superintendência alagoana do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) e outros casos de violência são relatados ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva Filho. Uma dessas denúncias foi feita pelo representante da Assembléia Legislativa na audiência pública de ontem, em Atalaia. Principalmente no município de Branquinha muitos lotes destinados à reforma agrária no Estado foram entregues a servidores públicos, inclusive promotores, afirmou o deputado estadual Paulo Fernandes, o Paulão. Outra denúncia colocada por líderes de sem-terra envolve policiais de Branquinha. No sábado passado um companheiro nosso foi perseguido por policiais. Ele estava andando na rua e foi algemado, colocado numa viatura e levado para um canavial. Lá foi espancado e ainda obrigado a dormir na delegacia, revelou Marcos Antônio da Silva, o Marrom, coordenador estadual do Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST). Gercino Silva anotou as acusações e garantiu que vai adotar providências junto à presidência nacional do Incra. O MLST vai entrar com uma ação na Corregedoria da Polícia Militar para apurar as agressões policiais. |CS ### Ouvidoria Federal será instalada em AL Uma Ouvidoria Agrária Federal vai ser instalada em janeiro próximo no Estado de Alagoas. A chegada do novo órgão, de acordo com o ouvidor agrário nacional, Gercino Silva Filho, vai garantir maior agilidade nos processos e amenizar as tensões nos conflitos em campos alagoanos. Em Brasília, o ouvidor nacional garantiu que vai se reunir com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos para pedir a instalação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Alagoas. Vou também me reunir com o presidente do Incra, para agilizar os processos de desapropriação de terras em Branquinha, Atalaia e Murici, principalmente, tendo em vista a situação preocupante destas regiões, afirmou. Além da Ouvidoria Federal, Gercino Silva quer também criar em Alagoas uma Vara Judicial, uma delegacia e uma promotoria específicas para tratar das questões agrárias no Estado. Os trabalhadores sem-terra se sentem discriminados porque os delitos no campo são tratados como crimes civis. Com a implantação de órgãos específicos para apurar e julgar os conflitos no campo, as investigações serão agilizadas, acredita Gercino Silva, afirmando que existem exemplos em outros estados onde já têm 40 mandantes de crimes ocorridos no campo indiciados e presos por causa da atuação da delegacia especializada. Armas no campo A existência de armas em acampamentos de sem-terra não é novidade para a polícia de Alagoas. A violência mais freqüente em acampamento de sem-terra é entre um movimento e outro, afirma o diretor-geral da Polícia Civil, Roberto Lisboa. A gente sabe que muitos sem-terra trocam até os mantimentos por armas. O problema é que quando a gente consegue mandados de busca e apreensão com a Justiça, a informação vaza e as armas são escondidas, revela ele, ao afirmar que o consumo de bebida alcóolica entre sem-terra é outro motivo da violência. Para o representante da Federação da Agricultura e Pecuária em Alagoas, que tem os proprietérios de terras como associados, Pedro Gomes, a responsabilidade por tantos conflitos é da burocracia. É preciso modificar as leis, disse ele. Mas Gercino Silva acredita que o entrave não é a lei, mas a falta de pessoal para adiantar os processos. Hoje, ele vai se reunir com fazendeiros de Atalaia para estudar uma solução pacífica para os conflitos na cidade. |CS