Puxadinhos: arquitetura do improviso

BLEINE OLIVEIRA Repórter As construções improvisadas, que popularmente conhecemos como puxadinho, tão comuns na periferia e até em bairros de classe média, são uma realidade que os urbanistas abominam e o poder público se esforça em ignorar. O resultado é a desordem a que nossos olhos já se acostumaram. Embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça, no capítulo dos Direitos Sociais, que todo cidadão tem direito à moradia digna, ainda são baixos os investimentos públicos em habitação. Por isso, ao povo não resta outra saída senão improvisar. Aquele que consegue um pedacinho de chão faz todos os sacrifícios para levantar sua moradia. Nessa empreitada, parentes, vizinhos e amigos se juntam num mutirão semanal onde a experiência de um e de outro serve para definir o tipo (projeto) de construção. Com a casinha pronta, a tendência é que a família cresça. Em pouco tempo é preciso aumentar o espaço para acomodar os filhos mais velhos, principalmente aqueles que casam. Já é possível imaginar a solução? Isso mesmo. O tradicional puxadinho. A arquiteta Gabriela Biana Barbosa, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/AL), no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/Al) confirma a inexistência de um tratamento adequado para as moradias nos segmentos populares. Lamentavelmente não temos políticas públicas para garantir o acesso da população a habitações construídas de modo planejado, reclama ela. Num esforço para mudar essa realidade, as entidades da área discutem uma proposta criativa. É com entusiasmo que Gabriela fala da existência de uma proposta para criação, no âmbito do governo, de projeto públicos de arquitetura e engenharia. SUS DA ARQUITETURA Seria algo como o SUS da moradia. Temos o Sistema Único de Saúde (SUS) que garante atendimento médico-hospitalar. Nossa proposta é garantir atendimento na área de arquitetura, explica a representante do IAB. São construções de risco, edificadas em áreas totalmente inadequadas como encostas e grotas. A arquiteta chama atenção para uma característica que diferencia nossa favelas daquelas existentes em outros estados, como o Rio de Janeiro. Lá, as favelas se espalham pelos morros (partes altas), tornando-se incomodamente visíveis. Em Maceió, essas construções improvisadas estão nas grotas, portanto, escondidas. Como estão nas depressões, quase não notamos sua existência, ressalta Gabriela Biana. Não são apenas os cidadãos pobres que se valem dos puxadinhos Há, em muito bairros de classe média (B, C e D), quem aproveita esse jeitinho para ampliar a casa sem gastar com projetos de arquitetura ou contratação de um engenheiro. A avaliação é de que isso é caro e dispensável, já que sai mais em conta contratar um mestre-de-obras ou mesmo um pedreiro, que podem dar contar do serviço. Crente que está fazendo economia, muita gente acaba enfrentando prejuízo. Só que além de construir no improviso, muita gente faz obra irregular. É o caso das garagens, salas e quartos construídos em áreas comuns dos edifícios, principalmente nos conjuntos habitacionais. Há exemplos dessa irregularidade nos conjuntos Santo Eduardo, Rui Palmeira, Jardim Acácia, Divaldo Suruagy, Medeiros Neto e outros. Muitos dos moradores do andar térreo acabam ocupando parte da área externa, alterando a arquitetura do prédio e criando desconforto para os demais. ### Arquitetos querem dar orientação grátis A idéia de que a própria população de baixa renda deve procurar construir de modo mais racional ganha apoio da arquiteta Gabriela Biana, para defender a proposta de engenharia e arquitetura popular. Estamos criando em Maceió as condições para que quem não pode pagar receba orientação gratuitamente, e seja isento das taxas de habite-se, revela Ednaldo Marques. Proposta com essa finalidade deverá ser encaminhada à Câmara Municipal. Por enquanto, a fiscalização segue, mesmo de forma precária, tentando evitar a favelização das áreas públicas e dos espaços comuns em prédios e conjuntos habitacionais. gentileza urbana Precisamos adotar uma postura de mais gentileza com nossa cidade, respeitando o espaço público, aquilo que é de uso comum. Isso nos fará viver melhor - propõe Gabriela Biana. Neste aspecto ela destaca o prêmio IAB de Gentileza Urbana, criado em Minas Gerais e trazido para Maceió em 2004. A iniciativa premia simbolicamente pessoas físicas e jurídicas que, de alguma forma, ajudam a melhorar a qualidade de vida na cidade. Cidadania Já foram premiados a Banda da Polícia Militar, que tem como objetivo congregar comunidades, especialmente idosos, em torno da música; a Seresta da Pitanguinha, que também congrega pessoas com a música; a associação de reciclagem da Pitanguinha; as esculturas do Tear, no Litoral Sul, e do Guerreiro, na Praça do Centenário, em Maceió; ajardinadas da Rua Elias Ramos Araújo, em Cruz das Almas, e várias outras iniciativas de lazer e cidadania. Para todos Mas quem casa quer casa e o sonho da moradia continua dominando a mente de todos. Inclusive da população pobre, que faz malabarismos para ver o sonho realizado. Nem que seja o de ter um puxadinho ao lado da casa dos pais. Foi mais ou menos assim com o príncipe Charles, da Inglaterra, que, antes de se casar com Camila Parker, gastou 7,2 milhões de dólares para reformar a antiga residência da rainha-mãe. Para acomodar-se com a nova mulher, Charles decidiu ampliar a casa, fazendo uma espécie de puxadinho real. Ironias à parte, as construções improvisadas, que popularmente conhecemos como puxadinhos, tomam conta da paisagem urbana se confundindo com as obras realizadas seguindo os padrões regulares determinados pela arquitetura. |BL ### Ampliações podem comprometer obra O superintendente municipal de Controle do Convívio Urbano, engenheiro Ednaldo Marques, revela a existência de um prédio, num desses conjuntos habitacionais, que está com sua estrutura totalmente comprometida por causa dessas improvisações. São mudanças feitas sem orientação e sem aprovação do poder público, reclama ele, apontando o egoísmo e o excesso de individualidade como causas dessa situação. São pessoas, completa Ednaldo Marques, que não estão preparadas para o convívio urbano. O superintendente lamenta que o município não tenha condições de impedir essa realidade, e que as administrações anteriores não tenham adotado as medidas necessárias para evitar seu agravamento. Por isso, pede o apoio da sociedade, que deve prestar queixa diante dessas irregularidades - e promete empenho para diminuir as improvisações. Falta de fiscalização As deficiências começam no reduzido número de fiscais de obras de que o município dispõe. São apenas 35 fiscais, para uma cidade com quase um milhão de habitantes. A proposta de Ednaldo, já apresentada ao prefeito Cícero Almeida, é que seja realizado concurso público para contratação de técnicos em edificações, que poderão ajudar no trabalho de fiscalização. Assustador O argumento do superintendente é de que a eficiência do poder público depende de uma fiscalização eficiente e de educação. Ele diz que Maceió é uma cidade assustadoramente irregular, do ponto de vista urbano. Por isso defende total empenho da Prefeitura e da sociedade a fim de mudar essa visão. O caminho é construir uma nova mentalidade, tanto do gestor público quando da população - declara ele. Os donos de construções improvisadas ou irregulares devem se conscientizar de que obra feita sem orientação e aprovação representa risco para si e sua família. Código de Urbanismo Mesmo a população pobre deve buscar meios de viabilizar um projeto de engenharia e arquitetura, mesmo que seja para construir um puxadinho ou ampliação de área. O código de obras e urbanismo do município define claramente que toda obra, seja de reforma ou construção, somente é legal se for aprovada pelos órgãos competentes.