Detran admite golpe de CNHs clonadas

| FÁBIA ASSUMPÇÃO Repórter O Detran de Alagoas não descarta que servidores do órgão estejam envolvidos em um esquema de clonagem e venda ilegal de carteiras de motoristas, inclusive para inabilitados. São mais de 500 prontuários de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) irregulares, conforme revelou a Gazeta, no sábado, 21. A presidente da comissão interna do Detran que apura o caso, Carla Maria Lima, já ouviu alguns dos suspeitos e desconfia de que se trata uma quadrilha com ramificação nacional, já que esse tipo de fraude vem ocorrendo em todo o País, afirma Carla. O diretor-geral do Detran, tenente-coronel João Marinho, que assumiu a chefia do órgão em dezembro - após o governador Ronaldo Lessa (PDT) romper politicamente com o deputado Celso Luiz (PMN) e afastar toda a diretoria e cargos comissionados - se reúne amanhã com o delegado de Falsificações e Defraudações Nilson Alcântara, que investiga o caso. Foi Alcântara que denunciou à Gazeta o esquema, que segundo ele envolve funcionários do setor de digitação do Detran, que agiam desde dezembro de 2004, com venda ilegal de CNHs. O delegado confirmou que dos 500 casos estimados já recebeu cerca de 200 processos administrativos e todas as provas estão sendo encaminhadas ao Ministério Público (MP), à Secretaria de Defesa Social (SDS) e ao próprio Detran. Comissão Marinho assumiu o órgão há menos de um mês e já encontrou a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurada em junho de 2005, para apurar o caso. Na época, Eugênio Barros, ligado ao deputado estadual Celso Luiz, é que dirigia o órgão. O processo que resultou na investigação conduzida pelo delegado de Defraudações foi encaminhado pela própria comissão ao então secretário de Defesa Social (hoje diretor-geral da Polícia Civil) Robervaldo Davino e ao Roberto Lisboa, disse Marinho, garantindo que as investigações da comissão nunca foram conduzidas em sigilo, até porque são do conhecimento do Ministério Público e da própria Secretaria de Defesa Social. Sem registro Marinho disse que no total foram identificados pela comissão 312 casos de clonagem de carteira. Mas há cerca de um ano e meio não existe registro de nenhum caso. Mesmo assim, a comissão trabalha para identificar os possíveis responsáveis pela fraude. A presidente da Comissão Disciplinar, Carla Lima, disse que desde o segundo semestre de 2004 não há registro de casos de clonagem. Ela afirmou que as fraudes ocorriam principalmente com as antigas carteiras, sem foto, que não eram cadastradas na Base do Índice Nacional de Condutores do Veículo (Binco). Mas já foram identificados casos de clonagem no sistema de carteiras de habilitação com foto. Isso resultou na demissão de um funcionário do órgão que tinha acesso à senha do sistema. ### Carteira ganha novo dono após clonagem De acordo com o delegado de Defraudações, Nilson Alcântara, a fraude já causou transtornos para muita gente. Ao tentar renovar a CNH, passando por todos os trâmites - um processo oneroso e demorado - no prontuário que deveria ter o nome do motorista aparecem os dados de outra pessoa, ou seja, uma segunda carteira de habilitação, esta fraudulenta, emitida pelo Detran/AL. Para corrigir a situação, o prontuário verdadeiro era restaurado e o motorista autorizado a renovar sua CNH. Mas ao abrir e modificar o prontuário, o digitador apagava as provas do fraudador, pois o nome do funcionário que clonou o prontuário desaparecia. Outra forma de apagar provas usada pelo grupo que clonou as CNHs do Detran/AL foi realizar a transferência do documento para outro Estado. A recomendação do delegado é que ninguém deve fazer sua CNH por vias ilegais, porque além de perder dinheiro, pode vir a ser indiciado em inquérito por crime contra a administração pública. |FAS