Crimes previdenciários
PF executa segunda fase da Operação Terra Prometida
Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco municípios alagoanos
A segunda fase da Operação Terra Prometida, executada ontem pela Polícia Federal, resultou no cumprimento de oito mandatos de busca e apreensão nos municípios de Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Água Branca, Canapi e Mata Grande, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Alagoas. Todo o material recolhido pelos agentes estão sob a coordenação e investigação do delegado Éverton de Oliveira Manso. A operação visa combater crimes previdenciários.
De acordo com o delegado, a maior parte dos documentos e materiais apreendidos ocorreu na cidade de Delmiro Gouveia, localidade onde foram cumpridos quatro mandatos. “Nas demais cidades nós cumprimos um mandato de busca e apreensão em cada uma delas”, pontuou Éverton Oliveira. Os alvos foram sindicatos de trabalhadores rurais e advogados, que, segundo a investigação, supostamente, agiriam em conjunto para aposentar, como agricultores, pessoas que nunca trabalharam na área rural.
A primeira fase da Operação Terra Prometida foi realizada pela Polícia Federal em meados de 2018. À época, foram presos dois servidores do INSS de Delmiro Gouveia/AL, que segundo a polícia estariam, indevidamente, facilitando a concessão de benefícios previdenciários rurais.
As ações da PF buscam apurar os delitos previstos no art. 171, parágrafo 3º, art. 288 e 313-A, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). As apreensões efetuadas nessa segunda fase da operação, segundo o delegado, serão devidamente formuladas e juntadas ao Inquérito Policial que foi instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.
O nome da Operação (Terra Prometida) foi dado em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários, que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade agrícola para pessoas que nunca trabalharam nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.
PRIMEIRA FASE
A Polícia Federal em Alagoas, em ação conjunta com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagrou a primeira fase da operação em março de 2018, visando desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de Aposentadorias por Idade Rurais, Pensões por Morte Rurais e Salários Maternidade Rurais. À época, foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões temporárias e 21 de busca e apreensão, nos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca e Canapi. As investigações se iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que fez levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Identificou-se que o grupo criminoso vinha atuando há, pelo menos, cinco anos e era formado por dois servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários. Segundos levantamentos iniciais, estima-se que, em 21 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso teria causado prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.
Joalheiria é alvo de assalto em plena luz do dia em Teotônio Vilela
Prefeitura remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara
Operação prende suspeito de tráfico de drogas em Arapiraca
Polícia inicia 6ª fase da Operação Cerco Fechado
