Cidades
Grupo denuncia irregularidades na eleição do Conselho Estadual de Saúde
Candidato derrotado acusa atual gestão de ter feito "manobra" política; presidente nega
A maneira como transcorreu a escolha da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Alagoas, no último dia 16 de outubro, está sendo contestada por um grupo que se opõe à gestão eleita.
Documentos que provariam que o processo não foi realizado de maneira democrática foram apresentados ao Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta segunda-feira (22), na forma de denúncia com pedido de providências.
Candidato a presidente na referida eleição, o conselheiro de saúde Cláudio Vital classificou todo o processo como uma “manobra” política, comprometendo a lisura e a transparência.
Por este motivo, ele acredita que os fatos precisam ser avaliados pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, a quem caberá emitir um posicionamento.
Ele informou que quatro horas antes de a votação começar, toda a diretoria do colegiado renunciou, obrigando a escolha de todos os membros no mesmo dia e sem tempo hábil para que novos candidatos surgissem. O pleito já era uma recomendação do MPE, tendo em vista a vacância do cargo de presidente. O comando do CES/AL estava nas mãos do conselheiro Jesonias da Silva há mais de três anos, mas ele renunciou após ser constatado que a entidade que ele representava no conselho, a Fundação Educacional de Estímulo à Geração de Emprego (Fundege), não ter apresentado ata de eleição e posse, devidamente registrada em cartório, infringindo, assim, o regimento interno. Com a saída de Jesonias, o vice-presidente, Maurício Sarmento assumiu, mas logo teve que convocar uma eleição para escolha do novo presidente. O próprio MPE expediu uma nova recomendação para que a seleção fosse feita. “O convite para a eleição já não era correto. A recomendação do Ministério Público era para que fosse feita a escolha, apenas, do presidente, mas o grupo atual convocou eleição de todos os membros do conselho. Para que todos pudessem participar, somente se a renúncia acontecesse, e foi justamente o que fizeram. O vice, por exemplo, só poderia concorrer à presidência se renunciasse. Os demais fizeram o mesmo e acabou sendo uma eleição completa”, denunciou Cláudio Vital. Segundo o conselheiro, este foi um jogo de cartas marcadas e um golpe do atual presidente. “Em cima da hora, apenas eu concorri com este grupo à presidência e um colega nosso disputou a secretaria-geral, mas era quase impossível um processo democrático neste sentido. Para que todos os membros fossem escolhidos, teria que ser publicado um edital, o que não aconteceu. O que venho denunciar ao MPE é que o controle social do CES/AL está em crise.
OUTRO LADO
O presidente eleito do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, Maurício Sarmento, rebateu as acusações e garantiu que a eleição da entidade transcorreu dentro da normalidade. “Cumprimos toda a recomendação da 26ª Promotoria de Justiça, respeitamos a soberania do conselho, fizemos as alterações no regimento como recomendado e realizamos as eleições. Vencemos no voto”, afirma.
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