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Fiscalização de ambulantes no Centro será intensificada

Prefeitura vai ampliar a área de ordenamento e número de fiscais nas ruas partir de hoje

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A Prefeitura de Maceió estima que cerca de 180 ambulantes atuem irregularmente nas ruas do Centro da cidade
A Prefeitura de Maceió estima que cerca de 180 ambulantes atuem irregularmente nas ruas do Centro da cidade -

Com a aproximação do final do ano, época de maior aquecimento das vendas do comércio, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) se prepara para fazer um combate massivo do comércio irregular nas ruas do Centro de Maceió. A partir desta quinta-feira (23), a secretaria está ampliando a área de ordenamento e o número de fiscais nas ruas. Contrários a ação, ambulantes criticam a repressão e alegam falta de políticas públicas assistenciais.

“Todo ano é isso. Olham apenas para eles e não se importam com a gente. Não tenho estudo, só sei assinar meu nome, com 45 anos, quem é que vai querer me dar um emprego?”, crítica o ambulante Weliton Santos, que, segundo ele, nunca teve a oportunidade de trabalhar em outra área.

O analfabetismo entre os ambulantes de Maceió parece ser algo comum. Todos que a Gazeta de Alagoas entrevistou nesta oportunidade não haviam terminado os estudos e a maioria não sabia ler nem escrever. Situação que naturalmente prejudica a conquista de emprego, principalmente diante da crise econômica que o país tem enfrentado.

A Semscs não tem um levantamento oficial do número de feirantes irregulares nas ruas do Centro, mas estima que a média é de 180 ambulantes. Atualmente a secretaria tem cerca de 100 agentes nas ruas coibindo o tipo de comércio, mas, de acordo com a Semscs, ainda neste final de setembro o número de fiscais vai aumentar.

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“Estamos aumentando o nosso quadro de fiscais para ampliar a área de ordenamento do Centro. Iremos começar a atuar no calçadão e, posteriormente, vamos avançar para as ruas paralelas. A intenção é levá-los para o Mercado Público, mas enquanto a gente não consegue, vamos ampliando a área de inibição e a medida que a gente vai avançando, eles, por conta própria, vão se afastando da região mais central”, disse Dogival Ferreira, secretário-adjunto da Semscs.

POR OUTRO LADO

O comércio formal é diretamente afetado pelas vendas irregulares, o que é considerado uma “concorrência desleal”, visto que os lojistas pagam tributos e adquirem produtos mais caros, por se tratar de fabricações originais. Perda que também é transferida para os governos e para a população, tendo em vista que os impostos arrecadados contribuem para custear despesas administrativas do Estado. Então, a baixa arrecadação afeta, por consequência, os serviços prestados à população.

“A origem dos produtos é duvidosa. São produtos de fabricação caseira, que imitam grandes marcas, sem contar que os ambulantes não pagam os impostos e às taxas que a gente paga. Às nossas vendas são muito afetadas, dependendo do ramo elas são afetadas em até 50%, e tem casos que chega a ser muito mais. Conversei com vendedores de meias, por exemplo, e um dos lojistas me disse que vendia diariamente cerca de 80 pares, agora só vende 20”, criticou o presidente da Aliança Comercial, Guido Júnior.

CONSUMIDORES

Entre os consumidores não há um consenso. Há quem veja de maneira positiva às vendas dos ambulantes e há quem critique a forma desordenada do tipo de comércio.

“Às vezes a gente fica sem tempo de ir no mercado, geralmente eu vou final de semana mas quando eu preciso de alguma coisa no meio da semana costumo comprar aqui no Centro mesmo, nas ruas mais afastadas, pois acho errado o tipo de comércio no calçadão. Além de haver vendedores de verduras e legumes, tem vendedores de água, meia, chapéu, equipamentos eletrônicos, entre outros. Então a gente quer circular ali e não tem como, fica apertado, desconfortável, muito barulhento e sujo. Se fosse forma mais organizada, sem tumulto, até que eu concordaria”, reclamou a dona de casa Eliane Souza.

Solange Tenório durante compras na Centro
Solange Tenório durante compras na Centro | Foto: Patrícia Mendonça

Já a cliente Solange Tenório critica o tipo de comércio no mercado — lugar onde a Semscs quer que aconteça com exclusividade o tipo de comércio. Ela considera a estrutura de “terceiro mundo”. “É vergonhoso para um estado turístico ter um mercado público como o nosso. É vergonhoso e desumano tanto para os vendedores quanto para os compradores, é um mercado de terceiro mundo”, disse Solange, acrescentando que considera que os ambulantes não atrapalham em nada. “Em meio a tanto desemprego eles estão trabalhando com dignidade. Não tira o movimento, por outro lado, contribuem até para ter mais”, disse.

Alan Silva durante vendas nas ruas do comércio de Maceió
Alan Silva durante vendas nas ruas do comércio de Maceió | Foto: Patrícia Mendonça

O vendedor de equipamentos eletrônicos Alan da Silva reclama da falta de oportunidade de trabalho. “O governo não traz indústria que comporte a gente, que nos ofereça o primeiro emprego. Então nos resta ser ambulantes. Mas somos muito mal tratados, os fiscais nos tratam com violência, já recebi cacetadas, e nos chamam de vagabundos, coisa que a gente não é. Por isso permaneço driblando a fiscalização, pois deixar a minha filha com fome e sem estudar eu não vou”, desabafou Alan, semianalfabeto, com 27 anos.

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