MP vai fiscalizar operacionaliza��o do Fome Zero

BLEINE OLIVEIRA Os 11 promotores públicos que atuam nos 17 municípios alagoanos incluídos no programa Fome Zero vão fazer reuniões mensais com os coordenadores municipais e buscar apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS), para que os flagrantes de irregularidade sejam punidos com prisão imediata. É desta forma que o Ministério Público Estadual pretende ajudar à Coordenação do Fome Zero a evitar manipulação e ingerência no programa destinado a reduzir a miséria da população. ?Nossa atuação não será para dar aparência de seriedade e legalidade ao programa, mas para evitar a exploração de pessoas pobres, que passam fome? disse o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, que, ontem, reuniu os promotores das comarcas do semi-árido, para orientá-los sobre o rigor da ação do MP. Segundo o procurador-geral, o Ministério Público não será mero espectador. O MP, afirma Camerino, vai exigir a lista de todas as pessoas cadastradas no programa, para verificar, in loco, se elas estão recebendo o benefício. Cobrança Os promotores manifestaram claramente a disposição de fiscalizar não apenas o Fome Zero, mas todos os programas que envolvem recursos públicos. Porém, reclamaram da falta de estrutura para cumprir suas atribuições, especialmente aquelas destinadas a impedir ingerência política em ações governamentais. ?O Ministério Público é um instrumento de defesa da sociedade, por isso precisamos de mais apoio?- disse o promotor Nilson Miranda Filho, da comarca de Cacimbinhas. A mesma avaliação fez o promotor de Major Izidoro, Hamilton Carneiro, para quem o MP tem cada vez mais atribuições e menos instrumentos para cumpri-las. A coordenadora estadual do Fome Zero, secretária de Saúde e Bem-Estar Social, Genilda Leão, participou da reunião com os promotores a quem assegurou que todas as denúncias serão levadas ao conhecimento do MP e da Defesa Social. ?Não podemos admitir que haja abusos, como o que vimos em Maceió. Toda tentativa de manipulação será punida, inclusive com prisão?- disse a secretária Genilda Leão. A prioridade da coordenadora serão as famílias que não estão incluídas em nenhum dos programas do governo federal, como Bolsa-Escola, Vale-Gás etc.