Mortes por desnutri��o, doen�as e fome atingem menores no campo

Mortes por desnutrição, fome e doenças, são inúmeras as registradas. Em acampamentos no Rio Grande do Sul, há registro de várias mortes, como a da menina Maiquele Dreher, 4 anos, filha de Genizete Dreher, acampada do município de Cruz Alta - RS. A revolta da comunidade é expressa na realização de uma passeata no centro da cidade em frente ao Hospital e Prefeitura (Zero Hora de 12/10/96). Segundo pesquisa da Pastoral da Criança, das 490 crianças nascidas em Monte Santo-BA entre janeiro e setembro de l993, 250 morreram por falta de alimentação. Os agricultores fazem malabarismos para sobreviver à seca, usando plantas típicas do Semi-árido, como mandacaru e macambira para alimento das pessoas e do gado ( A Tarde 23/01/94). O trabalho escravo, denunciado há muito tempo, acontece com crianças e adolescentes que, juntamente com os pais, são aliciados. Na Empresa Rural Rodas Ltda., município de Santos Dumont - MG, há o registro de 15 crianças impedidas de sair da área, doentes, sem dinheiro, ou quaisquer condições de infra-estrutura (O São Paulo, 14/02/91). Em Capelinha-MG, Fazenda Ribeirão Vermelho constatou-se que 9 crianças estavam vivendo em situação de trabalho escravo. Entre estas Fábio de 10 anos, conta que era espancado todos os dias, com chicote e diz que ?a mulher de Vitorino, o fazendeiro, dona Carminha, é boazinha, porque me batia de vara, que dói menos?. (Estado de Minas, 10/11/95). Outro caso assustador foi denunciado na Assembléia Legislativa do Pará, em 1991, quando eram mantidos em cárcere privado o posseiro Raimundo Honorato dos Santos, 60 anos, sua neta A., de 8 anos, e A.R.S, 14 anos, no interior da Fazenda Mundo Novo, município de Xinguara-PA. ?Amarrados pelos pés e submetidos a torturas de pistoleiros naquela propriedade?. (O Liberal 28/05/91). A violência trabalhista, tão real no trabalho dos adultos, se estende ao mundo do trabalho infantil. Os dados apresentam inúmeros casos de trabalhadores infantis massacrados pela dura realidade da luta pela sobrevivência e do desemprego dos pais. O trabalho infantil, ilegal, é agravado pela ausência de equipamentos de proteção individual, de vínculo empregatício, jornada extensa de trabalho, excesso de peso, que trazem prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e intelectual da infância e adolescência. Sabemos que os números totais são bem maiores, mas o que nos foi possível contar de forma documentada alcança o total de 62.325 menores vivenciando situações de desrespeito trabalhista, o que para nós é um dado grave, visto o trabalho infantil ser ilegal e nocivo por todos os motivos que impedem o pleno desenvolvimento do ser humano em fase de desenvolvimento. Só em Mato Grosso do Sul (carvoarias), Alagoas ( corte da cana) e Rio de Janeiro (cana), neste período o registro é altíssimo (Diário da Serra 28/03/94; Folha de São Paulo 23/10/91; Jornal do Brasil 10/08/95). Violência por acidente de trabalho, como o caso de O . J. C., de 15 anos, que morreu carbonizado ao ficar preso em um canavial na Fazenda Alcolea, em Araçoiaba da Serra - SP, ou D.L.O, 15 anos, internado em estado grave, vítima de acidente de ônibus de bóias-frias com caminhão parado na estrada (O Estado de São Paulo 26/05/94). Em 1992, houve um acidente com bóias-frias, em São Sebastião, Alagoas, matando 7 menores de 9, 5, 7, 12, 4 meses, 14, 17 anos. À época, a Fetag-AL denunciou a omissão das autoridades competentes, que nada fizeram para impedir o transporte irregular de trabalhadores (GAZETA DE ALAGOAS, 8/5/92). Os mutilados não aparecem em nossos registros por falta de fontes informativas. Mas são facilmente encontrados na região sisaleira da Bahia. Aí tem se realizado, no decorrer dos últimos anos, várias manifestações visando à denúncia da realidade de mutilação e a conquista de algum benefício previdenciário. Há, ainda, vários tipos de violência, como as crianças vítimas de agrotóxicos, de perfurações no corte do sisal, casos conhecidos e que passam a fazer parte do cotidiano desses trabalhadores que, sem perspectiva ou sonhos, encaram com um misto de sofrimento, perda e naturalidade essa situação. As iniciativas para erradicação do trabalho infantil, como o Bolsa- Escola, funcionam de forma precária ainda. Faz-se necessário o aprimoramento desses mecanismos, diante das situações de risco já conhecidas em nosso País. É responsabilidade de todos cuidar da infância. Cabe ao Estado, como promotor do bem comum, providenciar a estrutura, os meios, que possibilitem o crescimento integral dela. Entretanto, a realidade tem nos mostrado o abandono a que está relegada. Não basta termos legislação avançada, que regule a idade de trabalho, preconize as ações necessárias ao desenvolvimento da infância e proponha punição àqueles pais ou empresas que não as cumprem. É necessário distribuir renda com justiça, mediante recursos para a reforma agrária, a educação, a saúde, geração de empregos, de forma a estruturar as condições básicas para a vida. Viver de programas, governo após governo, não tem possibilitado a mudança da situação de vida da maioria empobrecida e espoliada deste País, da qual faz parte, da forma mais escandalosa, a infância, abandonada ou obrigada ao trabalho. O texto acima foi enviado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT/ CNBB)