Viol�ncia contra menor vai al�m do trabalho infantil

?A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define para as crianças desses lugares a infância como um intervalo no dia e não como um período peculiar da vida, de fantasia, jogo e brinquedo, de amadurecimento. Primeiro trabalham, depois vão à escola e depois brincam, no fim do dia, na boca da noite. A infância é resíduo de um tempo que está acabando?. (José de Souza Martins, livro: Massacre dos Inocentes, A criança sem infância no Brasil, pg.67, falando dos colonos e posseiros no MT e MA) O universo do trabalho infanto- juvenil é uma realidade complexa, violenta e chocante, trazendo à tona as contradições da chamada modernização, do desenvolvimento e da civilização. A conhecida disputa pelo trabalho/emprego no sistema capitalista, hoje agravada pelos ventos do neoliberalismo, em nome da competitividade lucrativa, baixa o custo da mão-de-obra e aumenta o desemprego para uma massa desqualificada de trabalhadores sem perspectivas e empurra para o trabalho crianças e adolescentes. Estes são explorados brutalmente, perdem a possibilidade de ter verdadeira infância, de freqüentar a escola, e ficam com seu futuro comprometido de forma irreversível. A OIT desenvolve, desde 1992, o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que funciona com parcerias de organizações de trabalhadores, empregadores, ONGs e governo, que desenvolvem vários projetos de capacitação e mobilização de parceiros, assistência direta à criança e elaboração de estudos e pesquisas. Coordena juntamente com o Ministério do Trabalho e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, composto de várias organizações governamentais e não- governamentais, entre elas a Comissão Pastoral da Terra - CPT. A Comissão Pastoral da Terra pretendendo contribuir com a qualidade dos dados resolveu, a partir deste ano, especificar os números do trabalho infantil no campo, e das violências sofridas pelas crianças. De antemão percebe os limites existentes em seu banco de dados, uma vez que sempre priorizou a documentação geral dos conflitos no campo, sem contemplar especificamente o trabalho infantil. Ao mesmo tempo, entende a qualidade do trabalho de documentação feito, fundado em sérios critérios para a caracterização das situações de violência e conflitos. Essa qualidade é reconhecida nacional e internacionalmente, haja visto o largo uso dos dados produzidos pelo Setor de Documentação da CPT, tanto por órgãos governamentais quanto pela imprensa e outros seguimentos sociais. Registro O registro das situações de violência relacionadas ao trabalho infanto-juvenil é feito desde os anos 80, sempre que as regionais enviaram alguma informação. Embora não tenha se constituído em prioridade específica, alguns dados sempre chegaram e foram sendo registrados. Os dados da violência infantil parecem, à primeira vista, pouco graves e de número reduzido se comparados à violência contra o trabalhador rural adulto. Os dados divulgados em quadros específicos no Relatório de Conflitos no Campo/96, como produto dos registros da CPT nesse setor, no período 1990/1996, são extremamente graves, à medida que são referentes a crianças e adolescentes. A violência por si só já é assustadora e tratando-se de menores (crianças e adolescentes) é ainda mais grave e preocupante porque compromete-lhes a infância, suprime sua possibilidade de vida digna, tira-lhes a oportunidade de freqüência à escola e, na forma mais brutal, arranca-os do meio da família por causa de assassinatos nos conflitos de terra. Relação A relação de crianças e adolescentes assassinadas no campo, no período de 1990/1996, registra o número de 10 assassinatos de crianças de diferentes idades, ocorridos em conflitos de terra. Este tipo de violência é estabelecido num clima de terror entre os trabalhadores do campo. Eles têm em seus filhos o seu bem mais precioso, a continuidade de sua história, e acabam expondo-os à violência que sobre eles se abate. A violência contra os trabalhadores rurais, ao atingir a família toda, tem o objetivo de desorganizá-la, impedindo que continue a produzir, mediante um grau de perversidade, crueldade e terror que leva à perplexidade e indignação. Está entre esses o menor Oziel Alves Pereira, 17 anos, assassinado por policiais militares em Eldorado de Carajás-PA, no conflito com os sem-terra, no dia 17/04/96. Foi caçado e morto barbaramente porque, apesar de menor, era líder dos sem-terra. As tentativas de assassinato contra menores somam o total de 28. Acontecem de diferentes formas com tiros e queima de casas. Os ameaçados de morte são em número de 26. As ameaças têm sempre o objetivo de intimidar, amedrontar, para expulsar a família da área de posse ou ocupação/acampamento. É o que aconteceu com o menino J.S.V, 12 anos, da Fazenda Boa Esperança, município de Jaguaripe - BA, ameaçado pelo fazendeiro e grileiro Alexandre, nessas palavras: ?Estou aqui para matar toda a família, se eles continuarem na área?. ( Tribuna da Bahia, Salvador, 24/03/91).