Programa para erradicar trabalho infantil � alternativa

ANA MÁRCIA O secretário municipal de Promoção da Cidadania e Assistência Social, Carlos Ronalsa, acredita que um dos caminhos para as mil crianças e adolescentes que hoje vivem nas ruas trabalhando como ambulantes e flanelinhas é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que permite escolas e atividades artísticas, culturais, esportivas e de reforço escolar em jornadas ampliadas. ?Nós temos 1.100 bolsas do Peti e estes meninos estão o dia todo ocupados: na sala de aula e com a jornada ampliada?, explicou o secretário. Segundo Carlos Ronalsa, a Secretaria Promoção da Cidadania e Assistência Social (Sencas) dispõe de cinco centros de jornada ampliada: no Reginaldo, em Fernão Velho, na Fape, Cruz Vermelha e Caic da Ufal. A bolsa para cada menor é de R$ 40,00, e a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 25,00, para a faixa etária dos 7 aos 14 anos, onde 219 são crianças que viviam no Lixão da cidade. ?Maceió necessita de mais umas duas mil bolsas, das quais metade desta meta foi solicitada ao governo federal. Arapiraca, por exemplo, dispõe de sete mil bolsas do Peti?, disse Ronalsa. Nos dias 8 e 9 deste mês, a Sencas, a Fundação Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente e Conselho Tutelar montaram uma central de atendimento na Praça Multieventos, em Pajuçara, para verificar a situação dos menores que estão atuando na orla. Foram encontrados 75 e cada um foi devolvido a seus pais e estes convidados a entrarem nos programas oferecidos, como forma de evitar a permanência dos filhos nas ruas. Até o momento, segundo informou Carlos Ronalsa, só 20 pais apareceram para se inscrever na Sencas. Quinze, dos 75, estavam inscritos e recebendo o benefício do Programa Bolsa-Escola, enquanto um fazia parte do Peti. ?Vamos voltar a chamar estes pais e aqueles que não comparecerem serão notificados pelo Ministério Público Estadual?, disse Ronalsa. O Ministério Público, segundo o promotor Ubirajara Ramos, defende plantões permanentes dos Conselhos Tutelares, inclusive à noite, fins de semana e feriados, para onde são encaminhados crianças em situação de risco com a finalidade de observação de cada caso. Na opinião da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Diary Farias, é preciso aumentar o monitoramento e a fiscalização para evitar o problema de menores nas ruas. Ela acredita que órgãos públicos como a SMCCU pode contribuir evitando invasão de áreas nas vias públicas e comunicando ao setor de assistência social essas ocorrências. O conselho pretende fazer uma panfletagem para conscientizar a população a não comprar produtos vendidos por menores nas ruas. Estado O Estado, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, não tem papel executor, mas de oferecer políticas sociais maiores, de suporte e de coordenação do trabalho. Na opinião do secretário Ricardo Santa Rita, as ações que estão sendo propostas por instituições não-governamentais, governo e o Judiciário só podem surtir efeitos se fortalecidas pela união e com apoio integral às famílias. ?Os serviços não podem se restringir aos menores, se não houver um foco na estruturação familiar ele voltará para a rua, pela força da necessidade de conseguir alguma renda e, em outros casos, até mesmo por não suportar maus-tratos?, falou Santa Rita. A criança deve ser matriculada na rede pública de ensino e o caminho para isso será o Peti, onde ela poderá dispor de jornada ampliada.