Cidades
Violência contra a mulher e feminicídio disparam em Alagoas
Somente este ano, já foram registrados no Estado 82 homicídios, incluindo 42 casos de feminicídio
A violência contra a mulher está em ascendência em Alagoas, os casos de 2019 já superam os números de todo o ano de 2018. Só este ano 82 mulheres foram assassinadas, destas 42 foram vítimas de feminicídio; enquanto em 2018, 69 alagoanas foram assinadas, sendo que 19 foram casos de feminicídio. Os dados foram apresentados no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, na segunda-feira (25), durante coletiva realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), que, na oportunidade, pontuou urgências de políticas públicas que amparem a mulher às quais o Estado precisa suprir.
Os dados foram repassados à OAB pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), são dos anos de 2018 e 2019, e apontam ex-companheiros e ex-esposos; companheiros [atuais]; e esposos [atuais] como os principais agressores, os quais respectivamente ocupam o percentual de 26,4%; 22,6%; 18,8. Em disparado a principal motivação é passional, após aparecem violência doméstica e disputa de território como ‘consequência’ dessas violências.
Os casos de feminicídio em Alagoas acontecem principalmente no interior do Estado. Sendo 56,7% em 2018 e, também em ascensão, 72,2% em 2019. De acordo com a OAB, o interior alagoano é justamente a região mais carente de políticas públicas para essa população violentada.
Uma integrante da comissão de Direitos Humanos da OAB/AL explica o contexto social que levou a ascendência da violência contra a mulher neste ano.
“Contextos de crise econômica, crise social e, principalmente, discursos de ódio contra setores oprimidos, a exemplo de mulheres, negros e homossexuais, exacerbam e legitimam essa violência. Então, quanto mais se diz que violência contra a mulher é ‘mimimi’ e que as feministas choram por nada a violência é legitimada e, pior ainda, quando esse discurso parte do próprio Estado. Inevitavelmente em um contexto como este a violência é aumentada”, disse Elita Morais.
MULHERES NEGRAS
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Em disparado, as principais vítimas de assassinato são mulheres negras e pardas, sendo 80,79% das ocorrências; mulheres brancas representam 15,23% dos casos; e às de cor não identificada são equivalentes a 3,97% dos registros. O que representa que às mulheres negras foram 5,3 vezes mais assassinadas que às mulheres brancas em Alagoas.
“Esta situação se deve ao fato de às mulheres negras serem as maiores vítimas da vulnerabilização. Elas ocupam os empregos mais precarizados, não tem pleno acesso a direitos como educação, saúde e estão localizadas, principalmente, nas periferias. Então é uma série de fatores que colocam essa mulher em uma situação de vulnerabilidade social ainda maior. Por isso a violência de gênero afeta ainda mais às mulheres negras, que, por exemplo, são maioria no SUS [Sistema Único de Saúde]”, critica Elita Morais, integrante da comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Mesmo com a ascendência de crimes de violência contra a mulher e, até, de casos como o feminicídio, o Estado de Alagoas não dispõe de amplas políticas de assistência à mulher. Na coletiva foram apontadas às urgências que o governo precisa suprir de imediato. São elas: ampliação da rede especializada; capacitação das polícias civil e militar; implementação do plano Estadual de políticas para mulheres; interiorização das políticas públicas [visto que as mulheres do interior de Alagoas são muito afetadas e pouco tem acesso às informações e a rede de amparo]; interiorização da patrulha Maria da Penha e; agilidade nos inquéritos.
“A gente vem solicitando ao Governo do Estado a implementação de todas as políticas necessárias para coibir a prática de violência contra a mulher, principalmente a familiar [que representa os principais números]. Alguns dos mecanismos seria a existência de delegacias especializadas em regiões do interior de Alagoas; policiais capacitados; e a implementação de casas abrigo, que é onde a mulher poderia ficar protegida com seus filhos, recebendo toda a assistência multidisciplinar. Pois a mulher violentada não pode simplesmente chegar na delegacia para prestar a queixa do crime e depois voltar para casa. Ela tem que ter o aparato do Estado ajudando a protegê-la contra uma possível agressão posterior a denúncia”, criticou Olga Miranda, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Alagoas (Cedim).
Durante a coletiva, foi criticado o quantitativo de instituições especializadas no amparo à mulher. Sendo apenas três delegacias da mulher; dois juizados da violência doméstica; uma patrulha Maria da Penha; e uma Casa Abrigo [que é do município de Maceió, o Estado não dispõe de Casa Abrigo].
MAIS DADOS
Os números repassados pela SPP revelam que os crimes de violência contra a mulher ocorrem, principalmente, dentro de casa, durante a noite e a madrugada. As principais vítimas de violência são mulheres com idades entre 31 a 59 anos, representando 42,3% dos casos.
A única Patrulha Maria da Penha acompanhou 2.015 casos de violência entre os anos de 2018 e 2019. Em Maceió, os bairros com mais casos de assassinatos de mulheres são: Benedito Bentes e Jacintinho.