TJ mant�m corte de gratifica��es para servidor

BLEINE OLIVEIRA O Tribunal de Justiça negou pedido de liminar que obrigaria o Judiciário a reimplantar gratificações cortadas dos salários de seus funcionários. Com a liminar, o Sindicato dos Serventuários da Justiça (Sindjus) tentava garantir que os servidores que prestam serviços extraordinários continuassem a receber gratificações. A entidade sindical argumenta que essa vantagem já está incorporada aos salários, por isso seria irretirável. No processo, o sindicato alega que os funcionários que recebiam a gratificação trabalham mais de seis horas diárias, inclusive em regime de plantão e nos fins de semana. Alega ainda o Sindjus que os servidores da Justiça que atuam no Tribunal do Júri cumprem carga excessiva de trabalho e que, ao cortar a gratificação, o TJ desrespeitou a Lei 5.986/1997, que criou o Adicional de Serviços Judiciários. O relator do processo, desembargador Washington Luiz Damasceno, entendeu que o pedido não atendeu aos pressupostos legais exigidos, por isso, negou a liminar solicitada pelo Sindicato dos Serventuários. A diretoria da entidade revela que vai continuar lutando para garantir a reimplantação da gratificação dos serventuários, cortada em março último, pela direção do Tribunal de Justiça.