Nova Sudene coibir� desvios de recursos

FÁBIA ASSUMPÇÃO A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Tânia Bacellar, afirmou, ontem, que a proposta de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) prevê o estabelecimento de instrumentos para coibir o desvio de recursos, que inclui a extinção do Finor e a alteração do artigo 9º, definindo que as empresas que receberem incentivos do órgão só poderão reinvestir as deduções do Imposto de Renda em empreendimentos onde o grupo seja acionista majoritário. Os recursos a serem destinados à Sudene para a promoção do desenvolvimento regional devem começar situando-se, anualmente, em torno de R$ 1,9 bilhão (quase o triplo do valor destinado ao fundo da Adene, que em 2003 ficou em torno de R$ 670 milhões), crescendo à medida que a crise fiscal for sendo atenuada. Tânia Bacellar, que coordena o grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Proposta de Recriação da Sudene, apresentou as propostas para a nova Sudene durante um seminário, em Maceió, promovido pela Secretaria Executiva de Planejamento e Associação Alagoana dos Municípios (AMA). A reunião contou com a presença do governador em exercício Luís Abílio de Sousa, que destacou a importância da reativação da Sudene para incentivar o desenvolvimento regional. Ele lembrou que o governador Ronaldo Lessa foi o primeiro a defender a reativação da Sudene junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário-executivo de Planejamento, Ricardo Vieira, declarou que a extinção da Sudene foi causada pelos desacertos ocorridos na também extinta Sudam. ?A Sudene foi um sucesso enquanto funcionou e foi responsável pela maioria dos empreendimentos que existem hoje no Nordeste?. Outro mecanismo que será criado para evitar os desvios será a instalação de um Comitê Gestor com representantes de vários setores da sociedade civil. E será reativado, também, o Conselho Deliberativo, com mais poder de decisão. Tânia e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, se dividem numa maratona de encontros pelos nove estados nordestinos, além de Minas Gerais, para discutir com prefeitos, empresários e representantes dos governos estaduais as propostas de recriação da Sudene.