SMTT notifica mais de tr�s mil motoristas pelo Di�rio Oficial

FÁTIMA ALMEIDA Mais de três mil motoristas infratores estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), por meio do Diário Oficial do Município, para efetuar, num prazo de 30 dias, contados a partir de ontem, o pagamento da multa ou interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). A lista publicada será repetida por 30 dias, segundo a SMTT, para que o infrator não alegue desconhecimento ou impossibilidade de defesa. Segundo a coordenadora do Centro de Recursos e Processos da SMTT, Simone Araújo, a convocação pelo Diário Oficial tem amparo no Código de Processo Civil e na Resolução 829/97 do Contran, e se fez necessária por causa da grande quantidade de notificações devolvidas com registro de ausente. ?Tem muita gente que usa todos os artifícios possíveis para evitar o recebimento da notificação, como determinar ao porteiro do edifício que não receba, livrando-se do registro de recusa. Fica como não notificada, deixa passar o prazo de recurso e depois, quando recebe a segunda notificação, alega que não teve direito a defesa?, explica. Esta é a primeira vez que a SMTT recorre à notificação por meio do Diário Oficial, mas segundo Simone, em alguns estados essa prática já é adotada, a exemplo de Bahia e Pernambuco. ?Tem muita gente que comete um monte de infrações e usa da esperteza para continuar praticando, dirigindo por aí de forma imprudente e colocando a vida das pessoas em risco?, diz Simone. Sua observação é reforçada pela quantidade de vezes que um mesmo nome é repetido na relação do Diário. Uma só pessoa, Antônio Laurindo dos Santos, aparece com 22 infrações cometidas. E ele não é o único que contribui em alta escala para engordar a lista de infrações.