Macei� abre segunda discuss�o do PPA no Pa�s

A Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), a Associação Brasileira de ONG ? (Abong) e a Unesco, com o apoio da Caixa Econômica Federal, promoverão 27 Audiências Públicas, em todas as capitais dos Estados da Federação, com o objetivo de democratizar a discussão de orientação estratégica de governo, consultar a sociedade organizada e subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 do governo federal. O primeiro evento aconteceu no dia 30/05, em Manaus. A Caixa será a única instituição pública que participará oficialmente na realização das Audiências Públicas. Desde o início de 2003, a Caixa participa ativamente na elaboração do PPA 2003-2007. Esse trabalho propiciou que fosse firmado com a Secretaria Geral da Presidência da República convênio para apoio metodológico e logístico às audiências públicas. Audiências públicas A coordenação das audiências nos Estados está sob a responsabilidade de um comitê local, formado pela SGPR e pela Abong, representada por uma ONG regional. O objetivo da audiência é discutir a orientação estratégica de governo com entidades representativas da sociedade. A condução será realizada pela Secretaria Geral da Presidência da República articulada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os responsáveis pela gestão administrativa/metodológica e financeira são a Abong e a Unesco. A audiência pública em Maceió, acontecerá no próximo dia 02 de julho, no Hotel Meliá, das 8h às 17h30. Plano Plurianual O Plano Plurianual está sendo construído de forma participativa a partir de um amplo debate, que busca a implantação de um novo padrão de relacionamento entre Estado e sociedade civil, que seja marcado pela transparência, solidariedade e co-responsabilidade. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PPA trata-se do ?Planejamento do Brasil, construído pelo Brasil?. O Plano é instrumento de planejamento de longo prazo do governo federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal. Os princípios básicos que norteiam o Plano do atual governo são: identificação clara dos objetivos e prioridades do governo, integração do planejamento e do orçamento, promoção da gestão empreendedora, garantia da transparência, estímulo às parcerias, gestão orientada para resultados e organização das ações de governo em programas. O objetivo do PPA é solucionar problemas identificados na sociedade. Para viabilizar a solução de cada problema será criado um programa que contará com uma série de ações que produzem o impacto de solucionar ou atenuar o referido problema. A Caixa, em Maceió, através de parceria com a SGPR, está disponibilizando toda uma estrutura física, no prédio da Superintendência, fornecendo para o Comitê local, sala com telefone, computador, acesso a Internet, banda larga, fax, sala de reuniões, bem como dando todo o apoio logístico para a operacionalização e estruturação da Conferência Pública, inclusive disponibilizando material de escritório.