Prefeitura e Estado iniciam a��es do Termo de Compromisso para tirar meninos das ruas, mas descobrem que d�vida social � bem maior

BLEINE OLIVEIRA As ações podem ser ainda incipientes, mas o que importa é que se começou a executar alguma atividade destinada a resgatar a dignidade de centenas de crianças e jovens que perambulam pelas ruas de Maceió. E mais, o que começa a ser feito mostra claramente que ter ignorado meninos e meninas de rua durante todos esses anos é um crime difícil de ser resgatado. Em síntese, é o que declara o promotor Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, ao analisar os primeiros resultados das medidas decorrentes do Termo de Compromisso firmado com o governo do Estado e a Prefeitura de Maceió para tirar meninos e meninas das ruas no Centro da cidade. O termo foi assinado em abril último, e destinava-se, inicialmente, as 57 pessoas que ?viviam? na Praça dos Martírios, onde está a sede do governo alagoano, o Palácio Floriano Peixoto. O MP fixou prazo de 30 dias para que Estado e Prefeitura adotassem medidas capazes de garantir assistência aquelas crianças e jovens, promovendo todos os meios para incluí-las socialmente, conforme determina o Estatuto de Criança e do Adolescente. Do grupo que se mantinha na praça, que incluía alguns adultos, 16 foram encaminhados para tratamento contra a dependência de drogas, e destes nove não se adaptaram, 20 foram devolvidos às suas famílias e 10 ?sumiram? sem que as entidades de assistência social saibam onde estão. Aos que estão com a família e em tratamento, a Fundação Municipal de Apoio à Criança e Adolescente (Funacriad) está garantindo apoio e assistência. Mas, como revela o promotor Ubirajara Ramos, aquele grupo foi substituído por outro. ?Temos outro contingente de menores na Praça. Isso mostra como esse trabalho é difícil e demorado?, afirma ele, adiantando que as entidades estão agora voltando-se para meninos e meninas que ?viviam? na chamada Feira do Rato e no Mercado Público, ou seja, na periferia do Palácio. Os agentes sociais explicam que a rivalidade entre os grupos impede a convivência num mesmo local. Revolta A pesquisa realizada pelas instituições públicas de amparo aos menores mostra que crianças e jovens que vivem nas ruas têm entre cinco e 20 anos, são dependentes químicos (principalmente da cola de sapateiro) e sofrem com diversos tipos de doenças, entre elas tuberculose e as sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids. São revoltados e, por isso, agressivos, comportamento que adotam para se afastar da abordagem social. Tentando quebrar essa barreira, o MP e as entidades estão desenvolvendo um programa para atraí-los durante à noite, quando diminui o movimento no entorno do Palácio. A abordagem noturna está sendo realizada no Ginásio do Estadual, no Centro, onde professores, psicólogos e assistentes sociais tentam atrair os menores, oferecendo-lhes atividades esportivas, educativas e pedagógicas. ?Mas é difícil conquistá-los. Eles não têm a mínima cultura de organização e disciplina, vivem em completa libertinagem?, afirma a presidenta da Funacriad, assistente social Tereza Nelma. A mesma avaliação é feita pelo promotor Ubirajara Ramos, que conta o caso de um rapaz com quem conversou durante visita ao Ginásio para acompanhar o trabalho assistencial desenvolvido pela Prefeitura de Maceió. ?Na conversa, ele me disse que foi para rua aos cinco anos, e hoje tem 22?, relata o promotor. Isso significa que o esforço para dar a esse jovem noções de educação e disciplina terá que ser redobrado. Mas, ressalta Ubirajara Ramos, é preciso insistir para que essas pessoas tenham a oportunidade de viver dignamente, resgatando a própria auto-estima. Domínio Outra dificuldade é separá-los por idade para desenvolver ações destinadas especificamente a crianças, adolescentes e jovens. ?Aqui enfrentamos outra barreira, que é o domínio que os mais velhos têm sobre os menores?, revela o promotor. As crianças são obrigadas a praticar delitos e a obedecer completamente aos chamados ?chefes? de grupo. Mas conscientes de que é preciso mudar esse quadro de indignidade humana, os envolvidos no trabalho com menores de rua não desistem. As ações, como garante Tereza Nelma, serão estendidas as outras áreas da cidade, como a Praça do Pirulito. Só que é preciso tempo e a ação dos governos para que sejam reintegrados às suas famílias e a elas sejam garantidos direitos constitucionais, como emprego, moradia, saúde e educação. ?É um trabalho de médio e longo prazos, mas temos que começar a fazer?, completa o promotor Ubirajara.