Polui��o visual ser� coibida na orla mar�tima

FÁBIA ASSUMPÇÃO A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) planeja realizar uma operação para coibir a poluição visual na orla marítima de Maceió. De acordo com o secretário Álder Flores, a medida visa apenas cumprir o que determina o Código Municipal de Meio Ambiente, em vigor desde 1996, que entre suas atribuições trata da questão da poluição visual. ?O Código restringe, inclusive, as áreas onde pode ser feita propaganda?, observa o secretário. ?Na orla marítima e em árvores não é permitida a fixação de cartazes, placas, impressos, tabuletas, pinturas e tapumes, nem tampouco a exposição temporária de mercadorias?. Ele advertiu que a ação da Sempma não vai se resumir a retirar as propagandas de locais que firam o Código Municipal do Meio Ambiente, mas vai punir com multas as empresas responsáveis por sua propagação. ?Inicialmente, vamos apenas advertir, mas caso haja reincidência, partiremos para punir essas empresas?, alertou Álder, esperando que os responsáveis pela fixação de propagandas na orla fiquem atentos e não seja necessária uma ação mais enérgica da secretaria para coibir esse tipo de infração. Para o secretário, existe um excesso de apelos visuais nas ruas de Maceió, que aumentam o risco de acidentes de pedestres e motoristas. Fica difícil, hoje, quantificar o número de propagandas espalhadas pelas ruas de Maceió. Em São Paulo, a preocupação com a poluição visual levou a prefeitura a implantar um sistema eletrônico para combater a publicidade irregular. Três Vans com câmeras digitais no teto, já apelidadas de ?tigrões?, detectam e autuam todo tipo de propaganda fora das normas permitidas em fachadas, outdoors, muros e postes. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, há irregularidades em 95% dos 4 milhões de peças publicitárias espalhadas pela cidade. O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Galvacy de Assis, explica que em 2000 foi sancionada uma lei que regulamenta a colocação de material publicitário (faixas, cartazes, outdoors, postdoors, back lights) nas ruas de Maceió. ?Para colocação de qualquer tipo de propaganda é preciso autorização da SMCCU?, orienta. Ele afirma que a fiscalização da SMCCU rotineiramente faz operações para retirar as propagandas irregulares. Mas a poluição visual em Maceió não se limita a cartazes e outdoors, luminosos e vários outros tipos de propaganda de todos os tamanhos. A poluição visual também está nas pichações, principalmente de prédios antigos abandonados, e nas fachadas dos prédios das lojas comerciais, que nem sempre são um exemplo de bom gosto. Se define como poluição visual qualquer tipo de ?agressão? aos olhos da população. Com a expansão de vários serviços públicos, nas grandes cidades, outro tipo de poluição visual começa a causar incômodo: são os fios de alta-tensão e os cabos telefônicos colocados em postes. Essa grande quantidade de cabos de energia elétrica e fios telefônicos, sem contar os ?gatos? nos postes, colocados de qualquer jeito, causam impacto principalmente nos centros históricos, a exemplo do comércio central de Maceió. Prejuízos Uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) concluiu que além de estressar o cidadão, a poluição visual prejudica a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da cidade. O problema tem implicações para o comércio e para o turismo, onde a aparência é colocada como um dos atrativos para a compra e para a opção pelo roteiro turístico. Estudos feitos pela Secretaria de Cultura de São Paulo reforçam que além de todo tipo de poluição visual ser crime, afeta diretamente a segurança pública, o turismo e os negócios. O publicitário Luiz Dantas concorda que é preciso conter a poluição visual em algumas áreas de Maceió, a exemplo da orla marítima. ?A orla deve ser protegida como uma área de preservação de impacto visual, pois não existe beleza maior do que o mar?, destaca. Dantas observa, no entanto, que o número de propagandas espalhadas pelas ruas de Maceió é bem inferior a de muitas capitais brasileiras. Ele afirma, também, que é difícil estabelecer um julgamento do que é belo e feio dentro do caos urbano. O publicitário reconhece que é necessário um ordenamento na distribuição das áreas para fixação de material publicitário, considerando em primeiro lugar o aspecto da segurança dos pedestres e motoristas. ?Muitos motoristas e pedestres têm a atenção desviada para apelos visuais, o que aumenta o risco de acidentes?. Dantas ressalta que é preciso dar oportunidade para que o pequeno comerciante faça sua divulgação sem sujar mais a cidade. Hoje, a maioria desses comerciantes utiliza como forma de divulgação pequenos impressos ? que na sua grande maioria é jogada no meio da rua - ou cartazes colocados em postes e paredes de prédios públicos e até históricos. Ele salienta que em alguns países da Europa existem locais específicos, onde os pequenos comerciantes podem expor seu material de divulgação, sem sujar a cidade. Dantas também faz severas críticas à autorização de implantação de alguns equipamentos que só contribuem para piorar o visual da cidade. Ele cita como exemplo a existência de dois tipos de postes nas ruas: um para rede de energia elétrica e outro para a TV a cabo. O bojo da discussão sobre a poluição visual na cidade também chegou à Câmara Municipal de Maceió. O vereador Thomaz Beltrão (PT) explicou que no centro das discussões sobre o novo Plano Diretor de Maceió, como determina a Lei 10.257/2001 que instituiu o Estatuto da Cidade ? está a questão da poluição visual. ?A cidade vem crescendo de forma desordenada e é preciso haver um ordenamento para acabar com esse caos urbano?.