Barracas da orla t�m 90 dias para concluir saneamento

FÁTIMA VASCONCELLOS O secretário municipal do Meio Ambiente, Alder Flores, disse que as barracas da orla têm até o fim de setembro para fazer a ligação do esgoto com os troncos da rede de saneamento. A primeira a se adequar à norma foi a Mandacaru, que já está funcionando conforme a lei de proteção ambiental. O projeto de saneamento das barracas foi feito gratuitamente por técnicos da Casal, cabendo aos proprietários dos estabelecimentos um pequeno investimento na tubulação e na taxa de ligação com o sistema. Inicialmente, de Jatiúca até Cruz das Almas, que abrange cerca de 40 barracas, todas terão que cumprir o termo de ajuste de conduta proposto pela Secretaria e homologado pelo Ministério Público com o aval da Associação dos Proprietários das Barracas. Alder acrescenta que as barracas são consideradas potencialmente poluidoras, porque geram resíduos sólidos, efluentes líquidos e poluição sonora, daí a razão, inclusive, de serem obrigadas a cumprir o disciplinamento do sistema municipal de licenciamento. No caso de descumprimento, haverá notificação e, num caso mais extremo (na persistência do erro), pode haver o fechamento do negócio. Mas à medida em que cumprir o acordo, a Secretaria vai conceder o certificado ambiental, o que confere mais credibilidade e respeito ao empreendimento.