Secretaria de Sa�de apresenta outros n�meros do problema

O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CIM) divulgado pela Secretaria Executiva de Saúde (Sesau) referente ao ano de 2002 é de 36,4 óbitos entre mil crianças nascidas vivas, até um ano de idade. Segundo a diretora de Saúde do órgão, Cristina Rocha, este índice tende a cair ainda mais ao final deste ano. Os números do governo estadual são tabulados com base em informações do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O primeiro é alimentado com dados coletados pelos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família cobrindo cerca de 70% da população alagoana. E o segundo, com os registros de óbitos efetuados pelos cartórios de registro civil de todo Estado, cujo montante aumentou consideravelmente a partir da criação do Fundo Especial para o Registro Civil, que fornece gratuitamente esse documento de identidade. Ainda este ano, revela Cristina Rocha, o governo do Estado vai realizar uma pesquisa para mapear a realidade da mortalidade infantil em Alagoas. Desde 2001, ressalta, que o combate aos altos índices de mortalidade estimados pelo IBGE nos anos de 1998/99 e 2000, que foram de 68.2, 67.98 e 49.25 por mil nascidos, respectivamente, é a prioridade da gestão de saúde. ?De fato, naqueles anos apresentamos o maior índice do País. Mas hoje a tendência estatística é de redução? - assegura Cristina. Discordância Da última estimativa do IBGE até hoje, as ações desenvolvidas pelo governo, num esforço conjunto com o governo federal, os municípios e instituições e organizações da sociedade civil, levaram a significativa redução dos índices, garante a diretora de saúde. Algumas dessas ações são os convênios que formalizam a parceria com a sociedade organizada. Um deles é com a Pastoral da Criança, firmado com o objetivo, entre outros, de prestar cooperação técnica para implantação da multimistura nos municípios como alternativa de melhoria do padrão nutricional. A diretora de Saúde discorda da avaliação de que os agentes públicos têm agido com morosidade. Ela explica que normas e tramitações legais têm de ser cumpridas, mas ressalta que em alguns casos a responsabilidade não pode ser atribuída ao órgão. Especificamente sobre a liberação de recursos para a Pastoral da Criança, Cristina Rocha revela que o atraso atual é conseqüência da demora daquela organização em prestar contas dos valores recebidos anteriormente. A mesma explicação foi apresentada pelo diretor-administrativo financeiro da Saúde, Antônio Guedes Caldas. Ele mostrou documentos que formam o processo administrativo que permitirá a liberação das parcelas destinadas à Pastoral e revelam que o atraso foi provocado pela demora na solicitação e na apresentação das contas anteriores. ?Não há obstáculos a nossa parceria com a Pastoral da Criança. Há, inclusive, o propósito de ampliar o programa de utilização da multimistura, levando esse benefício a municípios além daqueles onde a entidade já trabalha? - afirma Cristina Rocha, destacando a participação da Pastoral nos comitê intersetoriais que discutem as questões de saúde da população. O esforço do governo do Estado, acrescenta a diretora, é somar cooperação em todo os campos de modo que, além do complemento alimentar, como a multimistura, possa se dar efetivo combate às causas da desnutrição e da mortalidade materno-infantil em Alagoas. Já a assessoria da Secretaria Executiva de Educação, também citada pela coordenadora da Pastoral, garante que todas as parcelas referentes ao ano de 2002 foram liberadas. Já o convênio para este ano carece de parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a retroatividade do pagamento de parcelas referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, disse a assessora de comunicação, Gabriela Egito.