Estado mant�m alto �ndice de mortalidade infantil

BLEINE OLIVEIRA Pode parecer inacreditável, mas a verdade é que dezenas de crianças alagoanas estão morrendo de fome. O número de nascidos vivos que morrem antes de completar um ano de vida continua alto e mantém o Estado como campeão de mortalidade infantil. O índice de Alagoas é de 65,2 mortes por cada mil crianças que nascem vivas (dados do IBGE) e nos junta a países africanos como Gana, Congo, Camarões e outros mais pobres ainda. A média nacional é de 34,5 por mil nascidos vivos. No município de Novo Lino, sete crianças morreram no ano passado por desnutrição em 3º grau, ou seja, por absoluta falta de alimentação. Número semelhante é registrado no município de Major Isidoro onde nove crianças com idade de zero a seis anos morreram totalmente desnutridas e outras centenas estão sob o mesmo risco. Essa realidade é comum à maioria dos municípios alagoanos e tem provocado a reação de alguns segmentos da sociedade. O Ministério Público (MP) está instaurando inquérito civil público para exigir dos administradores municipais que se movimentem para garantir um direito básico de todo cidadão, que é o direito de ter o que comer. Do contrário, serão responsabilizados civilmente por descumprimento de suas obrigações constitucionais. Serão cobradas inicialmente as prefeituras de Maceió, Rio Largo e Novo Lino. Pastoral da Criança Na outra ponta dessa luta pela queda dos índices de mortalidade infantil e pelo resgate da cidadania no Estado está a Pastoral da Criança, organização não-governamental da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com atuação em todo o País. Os agentes dessa ONG são voluntários e suas ações têm, efetivamente, assegurado a recuperação de milhares de crianças alagoanas. Mesmo diante de todo o trabalho que já realiza, a coordenação estadual foi cobrada e terá de aumentar sua participação. A médica Ivone Torres, coordenadora estadual, revela que a Pastoral terá de ampliar sua inserção no combate à miserabilidade alagoana, levando suas atenções a um número cada vez maior de crianças e mães. Pobreza Um relatório da CNBB mostra que o número de crianças vivendo em situação de pobreza é assustador em praticamente todos os municípios de Alagoas. A entidade atua por meio das dioceses regionais. A diocese 74, coordenada pela Arquidiocese de Maceió, é composta por 37 municípios. Neles vivem mais de 200 mil 331 crianças com idade entre zero e seis anos. Destas, 119 mil 280 são pobres, o que corresponde a 59,5% do total de menores. Nessa região a Pastoral atende 11.641 menores, o equivalente a 9,8% do total. A coordenação nacional quer que suas ações cheguem aos 90,2% que vivem na pobreza. A diocese 77 reúne 34 municípios, coordenados pela Diocese de Palmeira dos Índios. Nessa área, vivem 85.024 crianças na faixa de zero a seis anos de idade, sendo que 57.738 estão na linha de pobreza. Destas, 12,5% (7.221) são atendidas pela pastoral, que planeja estender suas ações aos 87,5% restantes. Na Diocese 80, que reúne 31 municípios da Diocese de Penedo, existem 116.869 menores de zero a seis anos, 77.287 são pobres e destes 5.475, ou 7,1% são atendidos pela Pastoral da Criança. A meta é levar assistência aos 92,9% de crianças pobres. Reclamações Para a coordenadora estadual, essa meta não pode ser alcançada se a pastoral, como todas as entidades e instituições que trabalham com ações de saúde e educação, não receberem efetiva colaboração do governo do Estado. A entidade criada pela CNBB já mantém convênios com secretarias de Estado, mas sua coordenadora reclama da morosidade na liberação das verbas conveniadas. ?Nossas metas são ousadas, por isso, precisamos de apoio e agilidade para que a parceria alcance seus objetivos?, afirma Ivone Torres. Ela reclama, especialmente, da Secretaria de Estado da Educação (SED), cuja direção administrativo-financeira há meses ?cozinha? a liberação das parcelas referentes ao convênio para utilização da multimistura na merenda escolar e capacitação de mães carentes. O objetivo, ressalta Ivone, é mostrar que o produto fornecido pela pastoral é efetivamente eficiente no combate à evasão e à repetência escolares. Outro convênio que a coordenação estadual da Pastoral da Criança considera valioso e, por isso, fundamental à liberação dos recursos, é com a Secretaria de Estado da Saúde. A parceria existe desde 2001 e é considerada bastante produtiva. ?Mas verificamos a falta de prioridade nas questões que dizem respeito à vida. Essa, não pode esperar? - declara a coordenadora Ivone Torres. Seu objetivo de erradicar o problema é, como ela destaca, ?um esforço para despertar a compreensão e a colaboração dos agentes públicos?.