Alagoas tem mais de 7 mil “dom�sticos mirins”

TÂMARA ALBUQUERQUE Protegido pela conivência da sociedade e pela frágil fiscalização do cumprimento das leis, o trabalho infantil doméstico tem roubado de quase meio milhão de crianças brasileiras o direito fundamental de viver a infância, substituindo o rico aprendizado das brincadeiras, do convívio familiar e da sala de aula por uma pesada carga de serviços e situações degradantes e humilhantes nas ?casas de família?. Em Alagoas, 7.612 meninas e meninos com idade entre cinco e 17 anos são explorados nessa atividade ilegal, que leva os pequenos trabalhadores a terem problemas de saúde, prejuízo no desenvolvimento escolar, falta de tempo para o lazer e ao abuso sexual, entre outras conseqüências danosas. Em números absolutos, o Estado ocupa no País a 18a posição na exploração da mão-de-obra infantil em trabalho doméstico, indicador vergonhoso que denuncia uma realidade cruel, alimentada pela aceitação da falsa idéia de que o ?trabalho precoce forma o caráter e ajuda?. Lugar de criança é na escola e quem ajuda não deve explorar. O Nordeste é a região de maior concentração de crianças e adolescentes nessa atividade, com mais de 175 mil explorados, equivalentes a 35,56% da população com idade inferior a 18 anos, sendo que o vizinho Estado de Sergipe detém o menor posição no ranking nacional, com 3.026 menores de idade. Segundo os números do IBGE, é no Estado de São Paulo que está o maior consumo dessa mão-de-obra ilegal: são mais de 69 mil pequenos trabalhadores domésticos. Apesar de ser um fenômeno antigo, o trabalho infantil doméstico começou, efetivamente, a ser denunciado pela imprensa nacional apenas nos últimos dois anos, segundo levantamento da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), divulgado na última semana, em Salvador. Esse ?despertar? da imprensa é uma das metas traçadas por entidades da sociedade civil e organismos internacionais, como o Unicef, para conscientizar a população brasileira desse problema urgente e provocar mudanças de comportamento para coibir o trabalho infantil, em suas mais variadas formas. No levantamento, constatou-se que a GAZETA DE ALAGOAS ocupa o 10o lugar entre os 62 veículos pesquisados no País que mais trataram da questão trabalho infantil doméstico. Assim como a imprensa, a sociedade está apenas começando a acordar para o problema, na avaliação do médico José Gomes da Silva, coordenador do Grupo Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Ministério do Trabalho em Alagoas. Segundo ele, o trabalho infantil doméstico está arraigado na cultura dos alagoanos como uma prática normal e costumeira. ?Crianças e adolescentes são subtraídos em seus direitos básicos realizando tarefas domésticas em condições, muitas vezes subumanas, e aos olhos da sociedade isso não é um crime. A pessoa que explora não está protegendo em nada, e sim prejudicando o desenvolvimento dessa pessoa indefesa?, enfatiza o médico. O trabalho infantil doméstico é escondido sob o manto do apadrinhamento e com o consentimento da família que ? na grande maioria dos casos ? acha que está confiando os filhos a ?padrinhos? aparentemente comprometidos a dar educação e um futuro melhor. A realidade, no entanto, se mostra bem diferente. Os menores de idade acabam se transformando em trabalhadores domésticos, fazendo faxina, cuidado de bebês, lavando roupas, preparando comida. A infância e a adolescência se perdem com um trabalho, freqüentemente, escravizante, que prejudica nos aspectos físico, psíquico e emocional. Os números do IBGE apontam que no Brasil, do universo dos trabalhadores domésticos infanto-juvenis, 64% recebem menos do que um salário-mínimo e trabalham mais de 40 horas semanais, 55% não têm direito a férias e a maioria é de meninas afro-descendentes. Riscos A visão distorcida da sociedade sobre o trabalho infantil doméstico justifica o pequeno número de denúncias sobre essa prática ilegal no País e em Alagoas. Muitas vezes quem explora esse trabalho acha que está ajudando a criança e a família porque vai tirá-la de uma situação de pobreza e de fome. Mas, na avaliação do médico do Ministério do Trabalho, José Gomes da Silva, e de organismos que lutam pela erradicação da atividade, isso não é uma verdade. A sociedade acredita que é melhor essa criança trabalhar do que estar na rua, mas nem uma coisa nem outra resolve a situação de pobreza em que elas se encontram e que é uma das principais causas do problema, aliada ao desemprego e à insuficiência de políticas públicas e políticas compensatórias. ?A criança vivendo fora do seio familiar perde a sua identidade e o carinho da família numa fase muito importante para o seu desenvolvimento psicológico. Na casa dela, a comida é pouca, mas ela senta à mesa com o pai, a mãe e os irmãos, não come depois, não come as sobras, não está sendo chamada à atenção por tudo, não é responsável por tudo que acontecer de errado na residência. Ela, talvez, passe fome, mas tem um tratamento muito diferenciado na casa dos pais. Eu prefiro que essa criança esteja em casa, apesar das dificuldades, a vê-la submetida a condições humilhantes, sendo explorada por terceiros?, sentencia. Crianças e adolescentes submetidos ao trabalho doméstico convivem freqüentemente com situações de risco, estão fora da escola, não têm lazer e nem participam de brincadeiras com os filhos dos ?padrinhos/patrões?, a não ser para ?tomar conta de outras crianças?. Além disso, outra grande questão que preocupa o médico são os problemas de saúde que decorrem da atividade. Ele cita, como exemplo, as destrofias musculares e atrofias ósseas, que prejudicam o crescimento e as deformidades da coluna, em função do excesso de peso. Também lembra que os pequenos trabalhadores estão expostos a vetores biológicos, uma vez que cuidam de crianças e adultos quando doentes. ?As condições de trabalho são geralmente péssimas. Esses trabalhadores manipulam equipamentos cortantes, lidam com o fogo, com produtos tóxicos, pegam no colo crianças que têm peso igual ao seu próprio. Vivem situações de periculosidade?, lista o médico.