MP apura conex�o de ca�a-n�queis com m�fia italiana

ANA MÁRCIA O procurador de Justiça, Sérgio Jucá, afirmou, ontem, que o Ministério Público vai investigar uma possível ligação entre a exploração das máquinas caça-níqueis em Alagoas com a máfia italiana. Segundo as suas informações, há uma suspeita de relacionamento com a máfia estrangeira e este tipo de jogo de azar, cujas empresas exploradoras têm o credenciamento da Loteria Social de Alagoas (Loteal). O Ministério Público determinou prazo até o dia 1º de agosto, para a apreensão de todas as máquinas caça-níqueis no Estado, cumprindo determinação judicial do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que abrange todo o País e foi acatada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, ao considerar o jogo uma contravenção penal. Sérgio Jucá informou que o Ministério Público Estadual encaminhou ofício à Secretaria de Defesa Social para que o secretário Robervaldo Davino cumpra a determinação de apreender as máquinas, em 10 dias. ?Recebemos a documentação do Ministério Público e estamos dentro do prazo para o cumprimento da decisão, que será devidamente acatada?, disse o secretário Robervaldo Davino, ao acrescentar não dispor de qualquer informação sobre a ligação da exploração de caça-níqueis com máfia estrangeira. Sérgio Jucá também questiona a destinação dos recursos obtidos através desta modalidade de jogo, que devem ser investidos em obras sociais e entidades filantrópicas. ?Nós queremos saber quanto já foi arrecadado e quanto foi repassado até hoje às entidades com fins sociais. Em resenha do Tribunal de Contas, publicada no Diário Oficial de 21 de julho, o procurador-chefe do TC, José Correia Torres, lamenta o fato de ter solicitado informações à Loteal, desde 29 de agosto do ano passado, mas até o momento nenhuma resposta foi encaminhada. ?Lastimavelmente, mais uma vez, este processo deverá retornar à Loteal para que seja atendido em sua totalidade?, diz a resenha, que indica terem decorridos mais de 10 meses de um pedido de prorrogação de prazo. Os caça-níqueis estão principalmente nos bairros de periferia. É fácil flagrar, em bares e botecos da periferia, adolescentes jogando suas moedas na tentativa de ganhar algum dinheiro, porém, proprietários de estabelecimentos onde as máquinas estão instaladas negam que menores de 18 anos utilizam o jogo de azar. A exploração dos caça-níqueis vem sendo investigada pelo MP desde fevereiro. Segundo Sérgio Jucá, a prática desta modalidade de jogo, que junto aos bingos, praticamente substituíram o jogo do bicho, infringe os interesses da família alagoana, sobretudo na periferia, e gera corrupção infanto-juvenil num Estado onde a maioria da população tem renda de meio salário mínimo. Jucá afirmou, ainda, haver suspeita da existência de uma chave, com a qual os operadores dos caça-níqueis manipulariam as máquinas e alterariam o resultado do jogo. Um laudo técnico elaborado pela Polícia Federal indica que as chances de acerto, sem manipulações, são apenas de 17%. ?É lamentável constatarmos que algumas empresas que se instalaram no Estado com sucesso, nos últimos anos, estão explorando jogos de azar, ou seja, são empresas de contravenção penal que geram vícios e dependências?, completa Sérgio Jucá. Irmãos controlam 30 mil máquinas em todo o País ANA MÁRCIA A possível conexão entre as empresas que exploram os jogos de azar, especificamente as máquinas de caça-níqueis no Brasil, e a máfia italiana foi levantada pela Revista IstoÉ (de 2 de julho), depois que policiais e políticos envolvidos em irregularidades com estas máquinas e bingo eletrônico, no Ceará, viraram alvos de investigações do Ministério Público. Em Fortaleza, o MP e a Polícia Federal já denunciaram 17 empresas de fachada envolvidas na exploração de aproximadamente 15 mil máquinas. A maioria das máquinas caça-níqueis do Brasil são exploradas pelos irmãos Alejandro e John Viveiros Ortiz, filhos do mafioso italiano Lillo Lauricella Fernandez, metralhado no início deste ano em Caracas (Venezuela). Os dois italianos são responsáveis por mais de 30 mil máquinas no Brasil, segundo cálculos feitos por donos de bingo, o que significaria uma receita diária superior a R$ 150 milhões. Segundo informações da Isto É, uma gerente nacional chamada Marinês Parrilla é responsável pela colocação das máquinas em bares e bingos, além de representantes em todos os estados. Em Brasília, o representante da família Ortiz é o espanhol Jesus Maria Artieda Madeo. De acordo com o procurador de Justiça, Sérgio Jucá, trata-se de crime organizado, pessoas que têm o controle sobre a maioria das máquinas em todo o País. Para saber se existe esta conexão com Alagoas, o procurador acredita que basta analisar os atos de constituição das empresas sediadas no Estado. ?O Ministério Público estranha que pessoas sem domicílio em Maceió ou em Alagoas possam ser sócios majoritários de empresas aqui sediadas para exploração deste tipo de jogo. Este é um dos nossos elementos de prova?, disse Jucá, informando dispor de documentos sobre a questão. Sérgio Jucá quer descobrir se há um elo entre os irmãos Ortiz e possíveis ?testas de ferro? em Alagoas. Segundo ele, há pessoas morando no sul do País e com empresas aqui. O problema é complexo, segundo avalia, sobretudo porque as conseqüências lesivas deste jogo de azar são patrocinadas pela Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal), pertencente ao governo do Estado, desvirtuando o papel desta instituição. ?Ao conceder autorização para o funcionamento de caça-níqueis, a Loteal viola o Artigo 22, inciso 20, da Constituição Federal, onde está determinado que só a União poderia legislar nesse sentido?, afirma Jucá, ao explicar que a Loteal foi criada apenas para explorar serviços de sorteio. O Ministério Público enviou, no dia 7 de julho, ofício ao secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, onde chega a criticar o setor de segurança pública por omissão e informa que, se não ocorrer o devido recolhimento das máquinas, poderá haver enquadramento de órgãos estaduais em crime de improbidade administrativa. Loteal garante atuar de acordo com legislação BLEINE OLIVEIRA O presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal), Bráulio Lins de Mendonça, rebateu a afirmativa de que a instituição funciona de forma ilegal. A Loteal, ressalta ele, é uma autarquia estadual legalizada pela lei delegada nº 03, de 17 de março deste ano, com o objetivo de financiar projetos de assistência social no Estado. ?Sabemos que a Lei de Contravenções Penais impede a exploração de loterias sem autorização legal, mas esse não é o caso da Loteal?, garante Mendonça. O dirigente explica que a loteria é explorada de forma indireta, por regime de concessão e permissão. A escolha dos permissionários e concessionários é feita por licitação na modalidade concorrência. Numa nota oficial divulgada ontem, Bráulio Mendonça refuta as suspeitas de que a atividade da Loteal constitui-se em serviço público criminoso, como foi admitido pelo procurador de Justiça Sérgio Jucá. O presidente da Loteal, em release distribuído pela Secretaria Executiva de Comunicação (Secom), não fez comentários sobre a suspeita do MP, nem sobre a determinação para que a Secretaria de Defesa Social apreenda todas as máquinas de caça-níqueis espalhadas pelo Estado. Na nota oficial e na matéria divulgada pela Secom, o dirigente da Loteal se limita a citar as leis que permitem a exploração da atividade lotérica e o objetivo de sua arrecadação. ?A arrecadação da Loteal é destinada a financiar projetos de assistência social, especialmente programas de complementação alimentar e nutricional existentes em Alagoas (conforme Decreto Estadual número 1.253, de 26.05.03). Esta exploração é realizada de forma indireta, através do regime de concessão e da permissão, precedida de licitação na modalidade concorrência, em obediência às Leis Federais 8.066/93 e 8.987/95?, diz um dos trechos da nota. Não há referência aos valores arrecadados.