Habilita��o: 1.200 poder�o perder direito

FÁTIMA ALMEIDA Cerca de 1.200 motoristas serão notificados pelo Detran-AL, nas próximas semanas, para apresentar sua defesa junto ao órgão. Eles superaram a cota de 20 pontos perdidos na carteira de habilitação, por infrações cometidas nos últimos 12 meses. Se não fizerem uma boa defesa ? o que não é fácil neste caso - vão perder a carteira e o direito de dirigir por um bom tempo. A perspectiva do diretor do Detran, João Fernandes Malta, é de que ainda no mês de agosto os processos entrem em fase de julgamento. É a primeira vez que o Detran-AL promove essa devassa, desde a vigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em setembro de 1997. Segundo o diretor geral do órgão, apesar de previsto desde o início, a suspensão da carteira por acúmulo de pontuação não tem ainda um procedimento unificado nos Detrans e só agora começa a se estruturar. ?Está se aprimorando gradativamente?, comenta Fernandes. A penalidade está prevista no artigo 256, do CTB. O motorista que perder a carteira de habilitação terá que ser reeducado para o trânsito. Isso significa freqüência obrigatória a curso de reciclagem para aprender o que aparentemente não sabe ou esqueceu sobre regras e legislação de trânsito, sinalização, condução do veículo, e se submeter a novos exames para receber de volta a habilitação, depois de cumprir o prazo de suspensão determinado, que pode ser de até um ano, ou dois em caso de reincidência. A avaliação do diretor do Detran é de que as penalidades possam surtir um efeito redutor no cometimento de infrações, mas ele acredita que mais importante do que penalizar é educar os motoristas. ?Isso não é fácil, quando se fala em pessoas que já dirigem há muito tempo, e que infelizmente dirigem mal. Por isso, além de investir na educação de trânsito para adultos, estamos investindo também no futuro, educando crianças, que são os motoristas de amanhã?, destaca ele. Outros infratores Além dos quase 1.200 motoristas que acumularam 20 pontos ou mais na carteira, o Detran-AL já suspendeu a habilitação de outras centenas, por infrações gravíssimas, que por si só levam à suspensão do direito de dirigir, como participar de pegas ou dirigir embriagado. Durante o ano passado foram suspensas 590 habilitações no Estado, por infrações graves. De janeiro a julho deste ano, já são 330, segundo informa o diretor do órgão. Entre as principais infrações que levam à suspensão da habilitação, dirigir embriagado é a mais freqüente. Pelo Código de Trânsito, também pode ter a carteira suspensa o motorista que entregar a direção a pessoa sem condições físicas ou psíquicas para dirigir; ameaçar pedestres que cruzam a via; disputar corrida por espírito de emulação; transpor bloqueio policial; exercer velocidade superior a 20% da máxima permitida; fazer manobras radicais (cavalo-de-pau) ou deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima de acidente de trânsito. A incidência de infrações é maior em períodos festivos ou feriadões, como carnaval e Semana Santa, e pelo menos nesse item os homens ainda estão infinitamente à frente das mulheres, mesmo respeitando-se a proporção, que em Alagoas é de 4 homens para cada mulher no trânsito. ?Está comprovado que a mulher é muito mais cautelosa, por isso comete menos infrações e se envolvem menos em acidente?, diz João Fernandes.