MP investiga superfaturamento na seguran�a

O secretário de Defesa Social, delegado Robervaldo Davino, tem prazo de cinco dias para encaminhar ao Ministério Público (MP) toda documentação administrativa que formalizou a compra, em 2001, de um lote de veículos novos para o órgão. O prazo foi estabelecido pelo coordenador do Núcleo da Fazenda Pública e Sonegação Fiscal do MP, procurador George Sarmento, que investiga denúncia de superfaturamento na compra dos veículos. Os documentos estão contidos nos processos administrativos números 2.375/2001 e 2.458/2000. Segundo o procurador, os dois processos estão na Secretaria de Defesa Social (SDS) e deverão retornar ao Ministério Público para que a Promotoria da Fazenda Pública retome o trabalho de investigação da denúncia. Essa documentação é uma das partes do Inquérito Civil nº 01/02 instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça. Indagando sobre o caso, o secretário Robervaldo Davino, que retorna hoje de uma reunião de secretários de Defesa Social, que se realiza em Belo Horizonte (MG), disse, pelo telefone, que ainda não tomou conhecimento da decisão do MP e que em sua gestão a secretaria não fez compras de novos veículos. Mesmo assim, garante que ao receber a solicitação do MP, vai verificar do que tratam os processos referidos e dar o encaminhamento jurídico cabível. ?Não sei a que compra se referem, se foram veículos adquiridos com verbas federais ou recursos próprios do Estado, mas, assim que chegar, adotarei as providências, com base no que for determinado pela Procuradoria Geral do Estado, a quem vou consultar?- afirmou Davino. Embora o procurador George Sarmento não tenha citado, a informação é de que se trata de um lote de cerca de 50 veículos do tipo Marea, comprados pela SDS com recursos do Fundo Nacional de Segurança. O possível superfaturamento na aquisição desses carros foi denunciado pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol). Parte do lote foi destinada à Polícia Militar (20 veículos estariam sendo usados pela Radiopatrulha), outra parte para uso de policiais civis e alguns para diretores da secretaria. Devolução O procurador George Sarmento disse que aguarda a devolução dos processos administrativos que instruíram a compra dos carros, para dar seqüência à investigação. O Ministério Público avalia que a documentação que forma os autos do processo de compra apresentam indícios de superfaturamento. ?Mas só analisando essa documentação podemos afirmar o que, de fato, ocorreu e, se necessário, adotar providências legais?- afirma o procurador. (BL e CA)