OAB vai acompanhar inqu�rito sobre morte no lix�o

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, José Areias Bulhões, designou, ontem, o advogado Gilberto Irineu, presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Jovem da entidade para acompanhar o inquérito policial que vai apurar a responsabilidade pela morte do adolescente Cícero Jerônimo dos Santos Holanda. O adolescente, de 15 anos, foi atropelado e morto no lixão de Cruz das Almas, por um dos caminhões que estão a serviço da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). Gilberto Irineu ressalta que a negligência para com os direitos das crianças e dos jovens contribui diretamente para que ocorram fatos dessa natureza. ?Esperamos que os culpados sejam responsabilizados penalmente??, salienta. DRT Segundo o delegado Regional do Trabalho, Ricardo Coelho, cabe ao Ministério Público Estadual apurar a responsabilidade pela morte do adolescente. Ele lembrou, ainda, que em caso de acidente de trabalho a DRT elabora um laudo e encaminha à Procuradoria Regional do Trabalho, para instauração de inquérito. O delegado regional do Trabalho também reconheceu que é difícil impedir o acesso de crianças e adolescentes ao lixão de Cruz das Almas. Segundo ele, a coordenação de combate ao trabalho infantil da DRT realiza fiscalização de três em três meses no lixão para averiguar se há crianças e adolescentes trabalhando como catadores de lixo. Só que como o trabalho infantil é proibido, a morte do adolescente não pode ser caracterizada como acidente de trabalho. Coelho admite que a situação da exploração do trabalho infantil dentro do lixão é preocupante. Ele informou que os próprios dirigentes da Slum, em audiência com a DRT, admitiram que há dificuldades de controlar a entrada de crianças. ?Eles afirmaram que já mandaram construir muros para impedir essa entrada, mas eles foram quebrados?, conclui.