MP descentraliza investiga��o em escolas p�blicas

FÁTIMA ALMEIDA A Procuradoria Geral de Justiça reuniu ontem, em Maceió, os promotores das comarcas dos municípios onde foram detectadas irregularidades no funcionamento de escolas da rede estadual, para orientá-los sobre os procedimentos a serem adotados. Por sugestão do Núcleo da Fazenda Pública do MP, eles vão assumir os processos como forma de acelerar os respectivos inquéritos em cada município. De acordo com relatório da própria Secretaria da Educação, foram detectadas nove escolas-fantasmas e outras 38 funcionando, em municípios diversos, em condições absolutamente inadequadas, inclusive em estábulos. O procurador geral Dilmar Camerino disse que o objetivo da convocação é unificar os procedimentos e dar mais celeridade ao documento da Secretaria da Educação, entregue na semana passada, ao Ministério Público. A Coordenadoria do Núcleo da Fazenda Pública sugeriu a distribuição aos promotores das comarcas para as providências cabíveis. O coordenador do núcleo, promotor George Sarmento, destacou que as irregularidades detectadas, entre as quais destacam-se autorizações irregulares de funcionamento de escolas, referem-se ao período 98-99, portanto na gestão passada dos municípios, e envolvendo o Conselho Estadual de Educação também anterior à atual gestão. Condições precárias Esclareceu também que o objetivo do Ministério Público não é fechar as escolas que funcionam em condições precárias, mas adotar as providências cabíveis para que elas sejam dotadas das condições necessárias ao funcionamento. O processo investigativo da Secretaria da Educação foi iniciado na gestão de Maria José Viana e continuado pela secretária Rosineide Lins. Dos 377 processos analisados, segundo George Sarmento, a maioria possui algum tipo de irregularidade, com evidências claras de improbidade administrativa dos responsáveis, na época, pelo Conselho Estadual de Educação, prefeituras e secretarias municipais de educação dos municípios envolvidos.