Prefeituras ter�o FPM com reajuste de 24%

A mobilização dos municípios alagoanos, liderados pela Frente Nacional dos Prefeitos, dá sinais positivos na tentativa de reverter a situação de dificuldades financeiras criada com a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou o acréscimo de 24% no repasse do fundo previsto para este mês, em relação aos valores repassados em julho. A informação é da prefeita Kátia Born, que está em Brasília acompanhando as discussões a respeito do tema. Segundo a prefeita, também há uma tendência de crescimento no repasse do FPM para o mês de setembro. Mas, apesar da boa notícia, os prefeitos vão manter a mobilização, com paralisação das atividades nesta segunda-feira. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o crescimento nominal das transferências de recursos federais para os cofres das prefeituras deve alcançar este mês R$ 1,578 bilhão, por causa da diminuição dos repasses para restituição do Imposto de Renda. Em agosto do ano passado, o Tesouro transferiu R$ 1,273 bilhão para os municípios. ?Como pagamos menos restituições, a projeção é de sobrar mais dinheiro para os municípios?, disse um dos técnicos do Tesouro Nacional, referindo-se à reprogramação da restituição. De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria do Tesouro, no primeiro semestre deste ano as transferências alcançaram uma média mensal de R$ 1,71 bilhão - crescimento real de 8,4% (deflacionado pelo IPCA), em relação ao primeiro semestre do ano passado, cuja transferência média mensal alcançou R$ 1,36 bilhão. Para setembro e outubro, o Tesouro também estima um crescimento das transferências.