Presidente da Ampal prega uni�o da categoria

CAÍQUE MARQUEZ O novo presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), José Antônio Malta, declarou que sua principal missão à frente da entidade será tentar unir a categoria que, segundo ele, está passando por uma fase de discórdia e formação de grupos. José Antônio Malta assumiu a presidência da Ampal na última segunda-feira. Para ele, o Ministério Público (MP), para ser forte, precisa estar unido. ?Iremos trabalhar para que o MP volte a ser uma grande família?, ressaltou. Antônio Malta atribui os conflitos existentes entre os promotores e procuradores de Justiça às constantes eleições por que vem passando o MP. ?Todo ano passamos por um pleito diferente. No ano passado tivemos eleição para procurador-geral de Justiça e esse ano para a presidência da Ampal. Isso acontece porque os mandatos são de dois anos. Essas disputas geram desgastes internos, como é normal em todo processo eleitoral?, frisou. Antônio Malta disse que iniciou, na última semana, o trabalho de reaproximação, visitando o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, e o Colégio de Procuradores de Justiça. ?O sentimento de todos eles é de união. Devemos somar forças e isso foi unânime entre os procuradores?, observou o presidente da Ampal. Ele explicou que os conflitos entre os promotores de Justiça e Dilmar Camerino foram motivados pela questão da implantação da equiparação salarial do Ministério Público com a Magistratura. ?Dilmar Camerino se recusou a implantar a equiparação salarial, pois entende que ela poderá fazer com que os gastos do MP com a folha de pessoal ultrapasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, ele estaria cometendo crime de improbidade administrativa?, explicou Malta. Diante do impasse, a Ampal ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ), pedindo a determinação da equiparação salarial, para que os vencimentos do MP passem a ser iguais aos da Magistratura. ?Pedimos que isso fosse concedido liminarmente. O presidente do TJ, desembargador Geraldo Tenório, passou a decisão para o vice, desembargador Washington Luiz. Ele foi favorável pela concessão da liminar. Esperamos que o procurador-geral de Justiça determine a implantação da equiparação salarial. Isso deve acontecer nos próximos dias?, afirmou Antônio Malta. Diálogo Quanto à decisão do TJ, Dilmar Camerino disse que determinação judicial não se discute, se cumpre. A Ampal considera a concessão da liminar uma vitória para a categoria e aposta que ela será mantida, pois tem o mesmo objetivo da PEC 40, que assegura ao MP o direito de ter seus vencimentos equiparados com os da Magistratura em todo o País. Para conseguir unir o Ministério Público, na busca dos interesses da categoria, Antônio Malta declarou que pretende ser um canal de diálogo entre os procuradores de Justiça e o Poder Executivo. ?Se alcançarmos um entendimento entre as duas esferas vamos melhorar o atual sentimento existente no MP. Resolvendo a questão salarial, teremos dado um passo para que a harmonia volte a reinar entre a categoria?, salientou o presidente da Ampal. O impasse gerado entre o Executivo e o Ministério Público foi motivado pelas declarações do governador Ronaldo Lessa de que a equiparação salarial do MP com a Magistratura vai impossibilitar a reforma da Previdência. ?O governador foi mal informado. Nossa equiparação salarial não prejudica a reforma, pois a diferença salarial do Ministério Público não significa nada para a Nação, diante do que representa a reforma da Previdência?, argumentou Malta. Segundo ele, a declaração de Lessa causou mal-estar com todos os membros do MP, não só de Alagoas, mas de todo o Brasil. ?Vamos marcar uma audiência com o governador para esclarecer que nossa categoria não irá provocar transtornos para a reforma da Previdência e nem inviabilizar as finanças de nenhum Estado. Temos certeza de que após esses esclarecimentos poderemos voltar a estabelecer o ótimo relacionamento que o MP sempre teve com o Executivo?, completou. José Antônio Malta afirmou que, como presidente da Ampal, pretende buscar junto à Procuradoria Geral de Justiça, condições mínimas e necessárias para que os promotores, principalmente os do Interior, possam desempenhar suas atividades. ?Em termos de estrutura física, diria que o MP está com nota oito. As promotorias estão razoavelmente equipadas com material necessário para o trabalho. O que os promotores de Justiça precisam é de pessoal de apoio. Não existe sequer um assessor. Atualmente o promotor trabalha só. É ele quem redige, digita e leva as correspondências. Para resolver isso é preciso um concurso público. Lei autorizando o certame para pessoal de apoio já existe. Cabe, agora, ao procurador-geral de Justiça, viabilizar recursos para o concurso. Acredito que para esse ano não será possível, mas a habilidade de Dilmar Camerino poderá fazer com que o Ministério Público seja melhor contemplado no orçamento do Estado para o próximo ano?, frisou Antônio Malta. Ele anunciou que a Ampal tem uma das melhores sedes do Nordeste, construída na administração do presidente Eduardo Tavares Mendes. ?Apesar de ser uma grande sede, cabe a nós darmos vida a ela. Para isso, estão sendo construídas três quadras esportivas e um campo de futebol. Ainda este ano vamos construir um auditório e uma miniacademia de ginástica. Para movimentar a parte social da sede, promoveremos serestas e encontros dançantes. Vamos construir, também, três chalés para os promotores do Interior se hospedarem. Além disso, vamos credenciar odontologistas para atendimento aos promotores de Justiça que atuam nas cidades pólo do Estado?, salientou Antônio Malta.