Cidades
Magistrados comemoram subteto e isonomia salarial

Depois de muito desgaste, ameaça de greve e muita mobilização, os magistrados comemoram a vitória do subteto conquistado na primeira votação da reforma da Previdência, de 90,25% dos vencimentos de ministros do Supremo. O percentual, bem próximo dos 95% que defendiam desde o início, é a garantia de que a categoria poderá receber vencimentos de até pouco mais de R$ 15 mil. De acordo com o presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fernando Tourinho, a categoria está satisfeita, mas ele defende com veemência: ?é uma inverdade dizer que vamos onerar o erário estadual?. Ele explica que os vencimentos dos magistrados estaduais são pagos com o duodécimo repassado pelo Executivo, que corresponde a 6% da receita corrente líquida do Estado, e diz que esse subteto não significa que todo magistrado vá receber um salário de R$ 15 mil. ?Os de Alagoas não ganham esse subteto?, afirma. Na sua opinião, o limite imposto pela reforma da previdência é moralizador, porque há estados em que os magistrados ganham muito mais do que isso. Isonomia Tourinho argumenta ainda que não se justificaria se tivesse sido aprovada a diferenciação entre magistrados federais e trabalhistas em relação aos estaduais, porque quebraria a isonomia necessária a atividades congêneres. O presidente da Almagis comenta que houve um erro do governo em não abrir uma discussão mais ampla com a sociedade, sobre os fatores que realmente levaram à quebra da Previdência, criando na opinião pública a impressão de que a culpa tem sido dos servidores e dos magistrados. ?Não foram esses setores que quebraram a Previdência e isso precisava ser dito?, diz ele.